sessao nº 5

APROVADO
Câmara Municipal de São Francisco do | ((/25/
Guaporé &
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 4º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2020 - 19:45 ;
Encerramento: 09/03/2020 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PTB ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / PDT ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PP; Antônio Lopes Cavagna /
PSB ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PP; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Geferson dos Santos / PTB ; Gelasio Cardoso Leal / PSB ; Hermes Bordignon / PP;
José Carlos da Silva / PP; Milton de Jesus / PDT ; Sebastião Machado Neto / PTB
Presidente Geferson dos Santos deu início a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, não havendo ressalva,
declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Vereador
Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da pauta da Ordem do Dia para esta Sessão. 05
- Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Os Vereadores inscrito para fazer o uso
do Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte, foram na sequência, Vereador
José Carlos da Silva, após o Vereador Geferson dos Santos, após o Vereador Elias Andrade
de Lima.
G Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: Constatando haver quorum legal, o Senhor
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2020, "Dispõe sobre inclusão e
alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 90.000,00
(Noventa Mil Reis), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita
Municipal, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei nº 15 de 2020, "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial
por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta
Á e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine
Clemente - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei nº 16
de 2020, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda
financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e
da outrás providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria
não votada - 4 - Projeto de Lei nº 17 de 2020, "Altera a redação do 82º, do artigo 2º, da
Lei Municipal nº.1.663/2019". Autor: Geferson dos Santos, Resultado: Matéria não votada
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PP ; Antônio Lopes
Cavagna / PSB ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PP ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PTB ; Gelasio Cardoso Leal / PSB ; Hermes
Bordignon / PP ; José Carlos da Silva / PP ; Milton de Jesus / PDT ; Sebastião Machado |
K . Neto / PTB |
|
0, , Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2020, Indico à Mesa Diretora desta |
Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no
Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior
envio a Exma. Srº, Prefeita Municipal esta indicação que solicito da mesma as seguintes
providências para melhorar a fluidez do trafego de veículos na Avenida Brasil com a Rua
Ronaldo Aragão, local que hoje tem em uma esquina tem o Posto Oberdân, na outra o
Lavador do Paulinho, e subindo vários Lojas e o Banco Sicoob. Exma. Sra. Prefeita
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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16/03/2020
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, solicito de Vossa Excelência, que providencie a construção de uma rotatória na
Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Ronaldo Aragão, conforme o croqui abaixo.
Autor: José Carlos da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 2
- Indicação nº 2 de 2020, Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que
depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo
Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior envio a Exma. Sr. Prefeita
Municipal esta indicação que solicito da mesma as seguintes providências para trazer
GD benefícios para os moradores de nossa cidade, principalmente os que são vizinhos de
pequenas indústrias que temos dentro do perímetro urbano. Exma. Sra. Prefeita
Municipal, solicito de Vossa Excelência, que providencie doação de um terreno destinado a
construção do Parque Industrial de São Francisco do Guaporé, para atrair mais Industrias
gerar mais empregos em nossa cidade. Autor: Hermes Bordignon, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto -
Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Não
; Alan Francisco Siqueira - Sim 3 - Requerimento nº 11 de 2020, O Vereador que o
v presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta
Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no
Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e
posterior envio a Exma. Sr2. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria
Municipal de Obras, para fazer o cascalhamento e patrolamento das ruas de terra abaixo
do loteamento Santa Maria, fazendo também as saídas de escoamento de água. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da
Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos -
; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos
- Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 4 -
erimento nº 12 de 2020, O Vereador que o presente subscreve, vem
re$peitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal,
QUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno
deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma.
Sr2. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, que
seja feito a Reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal Requeijão, para a realização da
tradicional Campeonato de Futsal de nosso município. Autor: Elenildo Nunes de Souza,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
1 Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
NX - Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 5 - Requerimento nº 13 de
2020, O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa
Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto
qe Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO
deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr?. Prefeita Municipal, e a mesma
providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e caszalhado da
Linha 04. Autor: Gelasio Cardoso Leal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ;
Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim 6 - Requerimento nº 14 de 2020, O Vereador que o presente subscreve, vem
respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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APROVADO
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno
deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma.
Sr2. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que
seja colocado um Bueiro de concreto na Linha 65 no km 03, outro na Linha 27 no km 6, e
outros dois bueiros de concreto na Linha dos Goianos, sendo um antes da ponte do fuxico
e outro após a ponte do fuxico em frente a propriedade do Senhor Agelino. Autor: Milton
de Jesus, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Suntos - Não
Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia
- Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 7 - Requerimento nº
15 de 2020, O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da
Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o
Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a
APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr2. Prefeita Municipal, e
a mesma providencie a cedência da Escola Maria Marta para a Secretaria Municipal de
Ação Social, para implantação do Centro Cultural da Mulher, com objetivo de capacitar a
mulher para ser independente financeiramente. Autor: Geferson dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 8 - Requerimento nº 16 de
2020, O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa
Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto
enário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO
deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr2. Prefeita Municipal, e a mesma
providenciem junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e
cascalhamento dos pontos críticos da Linha Gogó da Onça, devido ao péssimo estado de
trafego que mesma se encontra. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim 9 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2020, "Suprime o
parágrafo único do art. 3º, altera a redação do art. 17, transforma o parágrafo único em
$1º e acrescenta o 82º, ambos ao art. 19, todos da Lei Municipal n. 1.394, de 14 de
; dezembro de 2016" Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, ll
s: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
Miltopíde Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
enildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim |
: Alan Francisco Siqueira - Sim 10 - Projeto de Lei nº 93 de 2019, "DISPÕE SOBRE A |
DESAFETAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A |
RESPECTIVA ALIENAÇÃO." Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, |
Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado |
Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; |
Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima -
Não ; Elenildo Nunes de Souza - Não ; Braz Carlos Correia - Não ; Antônio Lopes Cavagna
- Não ; Alan Francisco Siqueira - Sim 11 - Projeto de Lei nº 13 de 2020, "Dispõe sobre
inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito
adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 382.323,55 (Trezentos
e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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APROVADO
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não
Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia
- Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Vice-Presidente:
Milton de Jesus / PDT
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Siqueira / PP Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / Elenildo Nunes de
PV Souza / PP
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José Carlos da Silva / Sebastião Machado
PP Neto / PTB
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 5º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2020 - 19:40 ;
Encerramento: 16/03/2020 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PTB ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / PDT ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PP; Antônio Lopes Cavagna /
PSB ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PP ; Elias Andrads de Lima /
PSD ; Geferson dos Santos / PTB ; Gelasio Cardoso Leal / PSB ; Hermes Bordignon / PP;
José Carlos da Silva / PP; Milton de Jesus / PDT ; Sebastião Machado Neto / PTB
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: Constatando haver quorum legal, o Senhor
Presidente Geferson dos Santos deu início a Sessão Ordinária, e convidou o Vereador
Elenildo para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. 02 - Votação da Ata da Sessão
anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, não havendo ressalva, declarou a
Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Vereador Elias
Andrade de Lima para fazer a leitura da pauta da Ordem do Dia para esta Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2020,
“Concede Reajuste Salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de São
Francisco do Guaporé e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº.065/2019".
Autor: Geferson dos Santos, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2020, "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar que
reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do
Guaporé/RO, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal,
Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2020, "Dispõe sobre
inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito
adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit
financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Turismo, no valor de R$ 391.840,13 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos
e Quarenta Reais e Treze Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto
de Lei nº 19 de 2020, "Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 6º; altera a redação dos 88 1º
e 2º do art. 7º; acrescenta os 88 4º e 5º ao artigo 7º e altera a redação do $ 1º do art. 10,
todos da Lei Municipal nº.1.211, de 07 de abril de 2015"; Autor: Gislaine Clemente -
Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada -:5 - Projeto de Lei nº 20 de 2020,
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a
título de subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé -
RO, e da outras disposições" Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Resultado:
Matéria não votada -
Lista do Prosença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PP ; Antônio Lopes
Cavagna / PSB ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PP ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PTB ; Gelasio Cardoso Leal / PSB ; Hermes
Bordignon / PP ; José Carlos da Silva / PP ; Milton de Jesus / PDT ; Sebastião Machado
Neto / PTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 17 de 2020, Requer junto a
Secretaria de Obras, que seja feito quebra mola na Avenida Paraná, em frente à Igreja
Presbiteriana Renovada. Autor: Elias Andrade de Lima, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(Q gmail.com
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23/03/2020 Páginal
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim 2 - Requerimento nº 18 de 2020, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que faça um patrolamento tampa buraco na Linha 95.
Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 3
- Requerimento nº 19 de 2020, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a
construção de alambrado na Quadra da Linha 06. Autor: Gelasio Cardoso Leal, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 4 - Requerimento nº 20 de
2020, Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja feito a manutenção da
iluminação da Quadra do Colégio Clodoaldo Splícigo. Autor: Gelasio Cardoso Leal, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 5 - Requerimento nº 21 de
2020, Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito do patrolamento das
seguintes Linhas, sendo Linha 31, Linha 29, Linha dos Goianos, Linha 27, e Linha 25.
Autor: Milton de Jesus, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 6
- Anteprojeto de Lei nº 3 de 2020, "Estabelece como ponto facultativo no Município de
São Francisco do Guaporé/RO, o dia da Festa do Divino Espirito Santo" Autor: Alan
Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Não ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não
Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Não ; Braz Carlos Correia
- Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Não ; Alan Francisco Siqueira - Sim 7 - Projeto de Lei nº
14 de 2020, "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até
o montante de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reis), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ;
Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim 8 - Projeto de Lei nº 15 de 2020, "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO
e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso
F, de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o
montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo:
; Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ay Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 9 - Projeto de Lei nº 16 de
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2020, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda
financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e
da outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião
Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 10 - Projeto de Lei nº 17
de 2020, "Altera a redação do 82º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº.1.663/2019". Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da
Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos -
Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: 1º Vice-Presidente:
Geferson dos Sa Milton de Jesus / PDT
/ PTB
D
Alan Francisco Antônio Lopes
Siqueira / PP Cavagna / PSB
2) = -
Braz Carlos Correia / Elenildo Nunes de
PV Souza / PP
Gelasio Cardoso Leal Hermes Bordignon /
1 PSB PE:
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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23/03/2020 Página3
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sebastião Machado
Neto / PTB
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 042 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 09 dias do Mês de Março de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I - EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Resolução Legislativa nº.001/2020 de autoria da Mesa
Diretora que "Concede Reajuste Salarial aos servidores do Poder Legislativo do
Município de São Francisco do Guaporé e altera dispositivos da Lei Complementar
Municipal nº.065/2019".
02. Projeto de Lei Complementar nº.001/2020 de autoria do Poder
Executivo que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar que reestruturou o
Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do
Guaporé/RO, e dá outras providências", projeto este com objetivo de alterar o
valor de contribuição junto ao Instituto de Previdência Municipal - IMPES.
03. Projeto de Lei nº,018/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional
especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 391.840,13 (Trezentos e
Noventa e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Treze Centavos), no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para a
execução do Convênio 056/PGE-2020 que tem como objetivo a Reforma e
Cobertura da Quadra da Escola Municipal Neusa de Oliveira Bravin.
04, Projeto de Lei nº.019/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 6º; altera a redação dos 88 1º e 2º do art.
7º; acrescenta os 88 4º e 5º ao artigo 7º e altera a redação do 8 1º do art. 10,
todos da Lei Municipal nº.,1.211, de 07 de abril de 2015", projeto este com
objetivo de regulamentar alguns critérios da Lei Municipal que trata da limpeza dos
imóveis urbanos.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
E CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORE
05. Projeto de Lei nº.020/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda
financeira a título de subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São
Francisco do Guaporé - RO, e da outras disposições", projeto este com objetivo de
dar subvenção para custear a 3º Copa Fênix de Karatê que será realizado em
nosso município entre os dias 25 e 26 de Abril de 2020.
I.III —- VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.017/2020 de autoria do Vereador Elias Andrade de Lima
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito quebra mola na Avenida
Paraná, em frente à Igreja Presbiteriana Renovada;
02. Requerimento nº.018/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um patrolamento
tampa buraco na Linha 95;
03. Requerimento nº.019/2020 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de alambrado na
Quadra da Linha 06;
06. Requerimento nº.014/2020 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal
que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja feito a manutenção
da iluminação da Quadra do Colégio Clodoaldo Splícigo;
07. Requerimento nº.015/2020 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito do patrolamento das
seguintes Linhas, sendo Linha 31, Linha 29, Linha dos Goianos, Linha 27, e Linha
25;
08. Anteprojeto de Lei nº.015/2020 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que "Estabelece como ponto facultativo no Município de São Francisco do
Guaporé/RO, o dia da Festa do Divino Espirito Santo";
09. Projeto de Lei nº.014/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até
o montante de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reis), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de suplementar ficha de aquisição de
equipamentos e material permanente para aquisição de um digitalizador para o
aparelho de Mamografia.
10. Projeto de Lei nº.015/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito
adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$
255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para
Construção do Abrigo para Crianças e Adolescentes.
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q tp ) ESTADO DE RONDÔNIA
Ra CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
11. Projeto de Lei nº.016/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de
subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras
providências", projeto este com objetivo de custear o 18º Campeonato Municipal
de Futsal 2020, que terá início em 20 de março de 2020.
12. Projeto de Lei nº.017/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que "Altera a redação do 82º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº.1.663/2019",
projeto este com objetivo de permitir via de mão dupla aos veículos destinados ao
transporte escolar, no trecho de mão única na Rua das Comunicações, em frente a
Escola Ronaldo Aragão, para que os ônibus possa buscar e deixar alunos com a
porta de frente para a Escola.
São Francisco do Guaporé — RO, 13 de Março de 2020.
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