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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2019-02-25
native_id6

Documents (3)

anexo #

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ata #

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Aa
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta Legislatura
do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 25 dias do mês de Fevereiro do corrente ano,
convidou o Pastor Carlos para ler um versículo da Bíblia Sagrada, e havendo quórum legal
o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou aberta a sessão às 19 horas e 50
minutos, colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e não havendo ressalva, declaro a
Ata aprovada, convidou o 2º Vice-Presidente Hermes Bordignon para fazer parte da Mesa,
e solicitou ao Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da Ordem do dia e
expedientes recebidos, no qual leu para apreciação os seguintes Projetos: o Projeto de Lei
nº.010/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e
LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit
financeira e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 31.750,00, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras
providências”, projeto este com o objetivo de devolver saldo do convênio 269/2017/PGE-
RO que tinha como objetivo a aquisição de implementos agrícolas, o Projeto de Lei
nº.011/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e
LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit
financeira e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 54.720,00, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento
vigénte, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de devolver saldo do
convênio 268/2017/PGE-RO que tinha como objetivo a aquisição de implementos
agrícolas, o Projeto de Lei nº.015/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 2.916,93, na
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no
orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de devolver saldo
do convênio 268/2017/PGE-RO que tinha como objetivo a aquisição de veículo utilitário, o
Projeto de Lei nº.016/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no
PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por excesso de
arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 505.000,00 no
orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo dar suporte
orçamentário e financeiro ao Programa “Processo e Gestão da SEMECELT”, com a
construção de cobertura da quadra e construção de 03 salas, juntamente com a reforma e
pintura para funcionamento da parte administrativa de ampliação da Escola Regina de
Almeida, e para votação os seguintes Requerimentos: o Requerimento nº.001/2019 de
autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Saúde, que seja
feito a aquisição de alguns materiais para as Academia de Saúde, que hoje funciona no Km
75, da Linha 04 e da Linha 06 do Setor Porto Murtinho e também na cidade (Segue em
anexo a Lista), o Requerimento nº.002/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito reforma e ampliação do Posto de
Saúde Osmar Silva da Costa do Km 75, e o Posto de Saúde Romana Isabel da Silva Paulo,
da RO 377 no km 16, o Requerimento nº.003/2019 de autoria do Vereador Geferson dos
Santos que requer junto ao Departamento de Esporte, que faça o Reparo da Iluminação da
Quadra Poliesportiva Raul José Santana, localizada na Linha 06 do Setor São Pedro, e a
aquisição e instalação de rede atrás dos gols, o Requerimento nº.004/2019 de autoria do
Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Saúde, a aquisição de um
bebedouro para a Academia de Saúde na Linha 06 do Setor São Pedro, o Requerimento
nº.005/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de
Rua Rondônia nº.281 1, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Saúde, que seja realizado o segundo mutirão de cirurgia nos pacientes que fizeram a
primeira cirurgia nas suas vista, no qual são necessários dois procedimentos, O
Requerimento nº.006/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto
ao Departamento Jurídico que faça alteração da Lei de Diárias, para que todos os servidores
que se deslocarem a mais de 150 quilômetros da sede do município, seja pago diárias
integral, o Requerimento nº.007/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que
requer a construção de um novo barracão para a garagem da Secretaria de Obras com
urgência, ou então alugue outro local, pois os funcionários estão correndo risco de vida, o
Requerimento nº.008/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer
junto ao Departamento Jurídico, a regularização do Cemitério do Distrito de Porto
Murtinho, o Requerimento nº.009/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira
que requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do Cemitério antigo do Distrito de Porto
Murtinho, onde está enterrado os seus entes queridos, o Requerimento nº.010/2019 de
autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, o
aluguel de uma Retro Escavadeira para desafogar os trabalhos em nosso município, o
Requerimento nº.011/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer
junto a Secretaria de Obras, a construção de um quebra mola na Linha 04 do Distrito de
Porto Murtinho, em frente a Igreja Católica, o Requerimento nº.012/2019 de autoria do
Vereador Alan Francisco Siqueira que requer que à Prefeita Municipal interceda junto a
Energisa, para que seja feito a troca dos Transformadores do Distrito de Porto Murtinho,
bem como melhorar a rede elétrica das ruas, e feita a leitura das matérias na Ordem do Dia,
deu início ao pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte para Os vereadores
que se inscreverão, e não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, deu
início ao grande expediente com 15 minutos com direito a parte, (Os pronunciamentos são
transmitidos via live pelo Facebook da Câmara e estão gravados em Vídeo), os Vereadores
presente são: Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Elias Andrade de Lima, Braz
Carlos Correio, Gelásio Cardoso Leal, Alan Francisco Siqueira, Antônio Lopes Cavagna,
Elenildo Nunes de Souza, José Carlos da Silva, e Sebastião Machado Neto, e havendo
todos os Vereadores se pronunciado, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias
que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em votação o Requerimento nº.001/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento
º.002/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação O
Requerimento nº.003/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, O
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em
votação o Requerimento nº.004/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Requerimento nº.005/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação o Requerimento nº.006/19, havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.007/19, havendo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.008/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento
nº.009/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o
Requerimento nº.010/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em
votação o Requerimento nº.011/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Requerimento nº.012/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, feita a votação das matérias na pauta, O Senhor Presidente solicitou ao Secretário
Elias para fazer a leitura do convite do Ministério Pública, convidando a população para
uma audiência publica para falar sobre o aumento da energia pela Energisa, e não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, está que após lida e
aprovada será assinada pelo Presidente, Secretário e demais vereadores presentes.
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a PODER LEGISLATIVO
pit, ESTADO DE RONDÔNIA
65 NS/25> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 012 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 25 dias do Mês de Fevereiro de 2019 às 19hs e 30min, no
Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-
RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
1.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.010/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir
crédito adicional especial por superávit financeira e anulação parcial de dotação
até o montante de R$ 31.750,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com
o objetivo de devolver saldo do convênio 269/2017/PGE-RO que tinha como
objetivo a aquisição de implementos agrícolas.
02. Projeto de Lei nº.011/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir
crédito adicional especial por superávit financeira e anulação parcial de dotação
até o montante de R$ 54.720,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências”,
projeto este com o objetivo de devolver saldo do convênio 268/2017/PGE-RO que
tinha como objetivo a aquisição de implementos agrícolas.
03. Projeto de Lei nº.015/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional
especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de
R$ 2.916,93, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com
o objetivo de devolver saldo do convênio 268/2017/PGE-RO que tinha como
objetivo a aquisição de veículo utilitário.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
) ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04. Projeto de Lei nº.016/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação
parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação,
no valor de R$ 505.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências”,
projeto este com o objetivo dar suporte orçamentário e financeiro ao Programa
“Processo e Gestão da SEMECELT”, com a construção de cobertura da quadra e
construção de 03 salas, juntamente com a reforma e pintura para funcionamento
da parte administrativa de ampliação da Escola Regina de Almeida.
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.001/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição de alguns
materiais para as Academia de Saúde, que hoje funciona no Km 75, da Linha 04 e
da Linha 06 do Setor Porto Murtinho e também na cidade. (Segue em anexo a
Lista);
02. Requerimento nº.002/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito reforma e ampliação do
Posto de Saúde Osmar Silva da Costa do Km 75, e o Posto de Saúde Romana
Isabel da Silva Paulo, da RO 377 no km 16;
03. Requerimento nº.003/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto ao Departamento de Esporte, que faça o Reparo da Iluminação
da Quadra Poliesportiva Raul José Santana, localizada na Linha 06 do Setor São
Pedro, e a aquisição e instalação de rede atrás dos gols;
04. Requerimento nº.004/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Saúde, a aquisição de um bebedouro para a
Academia de Saúde na Linha 06 do Setor São Pedro;
05. Requerimento nº.005/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Saúde, que seja realizado o segundo mutirão de
cirurgia nos pacientes que fizeram a primeira cirurgia nas suas vista, no qual são
necessários dois procedimentos;
06. Requerimento nº.006/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto ao Departamento Jurídico que faça alteração da Lei de Diárias,
para que todos os servidores que se deslocarem a mais de 150 quilômetros da
sede do município, seja pago diárias integral;
07. Requerimento nº.007/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes
Cavagna que requer a construção de um novo barracão para a garagem da
Secretaria de Obras com urgência, ou então alugue outro local, pois os
funcionários estão correndo risco de vida;
08. Requerimento nº.008/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que requer junto ao Departamento Jurídico, a regularização do Cemitério
do Distrito de Porto Murtinho;
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
= É imo CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
09. Requerimento nº.009/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do Cemitério antigo do
Distrito de Porto Murtinho, onde está enterrado os seus entes queridos;
10. Requerimento nº.010/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, o aluguel de uma Retro
Escavadeira para desafogar os trabalhos em nosso município;
11. Requerimento nº.011/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um quebra mola
na Linha 04 do Distrito de Porto Murtinho, em frente a Igreja Católica;
12. Requerimento nº.012/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que requer que a Prefeita Municipal interceda junto a Energisa, para que
seja feito a troca dos Transformadores do Distrito de Porto Murtinho, bem como
melhorar a rede elétrica das ruas;
São Francisco do Guaporé — RO, 22 de Fevereiro de 2019.
o
PAO
TES aos
CON o
Cat SO
s
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