← São Francisco do Guaporé (RO)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-25 |
| native_id | 6 |
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Aa PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta Legislatura do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 25 dias do mês de Fevereiro do corrente ano, convidou o Pastor Carlos para ler um versículo da Bíblia Sagrada, e havendo quórum legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou aberta a sessão às 19 horas e 50 minutos, colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e não havendo ressalva, declaro a Ata aprovada, convidou o 2º Vice-Presidente Hermes Bordignon para fazer parte da Mesa, e solicitou ao Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da Ordem do dia e expedientes recebidos, no qual leu para apreciação os seguintes Projetos: o Projeto de Lei nº.010/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeira e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 31.750,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de devolver saldo do convênio 269/2017/PGE- RO que tinha como objetivo a aquisição de implementos agrícolas, o Projeto de Lei nº.011/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeira e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 54.720,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigénte, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de devolver saldo do convênio 268/2017/PGE-RO que tinha como objetivo a aquisição de implementos agrícolas, o Projeto de Lei nº.015/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 2.916,93, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de devolver saldo do convênio 268/2017/PGE-RO que tinha como objetivo a aquisição de veículo utilitário, o Projeto de Lei nº.016/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 505.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo dar suporte orçamentário e financeiro ao Programa “Processo e Gestão da SEMECELT”, com a construção de cobertura da quadra e construção de 03 salas, juntamente com a reforma e pintura para funcionamento da parte administrativa de ampliação da Escola Regina de Almeida, e para votação os seguintes Requerimentos: o Requerimento nº.001/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição de alguns materiais para as Academia de Saúde, que hoje funciona no Km 75, da Linha 04 e da Linha 06 do Setor Porto Murtinho e também na cidade (Segue em anexo a Lista), o Requerimento nº.002/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito reforma e ampliação do Posto de Saúde Osmar Silva da Costa do Km 75, e o Posto de Saúde Romana Isabel da Silva Paulo, da RO 377 no km 16, o Requerimento nº.003/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto ao Departamento de Esporte, que faça o Reparo da Iluminação da Quadra Poliesportiva Raul José Santana, localizada na Linha 06 do Setor São Pedro, e a aquisição e instalação de rede atrás dos gols, o Requerimento nº.004/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Saúde, a aquisição de um bebedouro para a Academia de Saúde na Linha 06 do Setor São Pedro, o Requerimento nº.005/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Rua Rondônia nº.281 1, São Francisco do Guaporé — RO Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ Saúde, que seja realizado o segundo mutirão de cirurgia nos pacientes que fizeram a primeira cirurgia nas suas vista, no qual são necessários dois procedimentos, O Requerimento nº.006/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto ao Departamento Jurídico que faça alteração da Lei de Diárias, para que todos os servidores que se deslocarem a mais de 150 quilômetros da sede do município, seja pago diárias integral, o Requerimento nº.007/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que requer a construção de um novo barracão para a garagem da Secretaria de Obras com urgência, ou então alugue outro local, pois os funcionários estão correndo risco de vida, o Requerimento nº.008/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto ao Departamento Jurídico, a regularização do Cemitério do Distrito de Porto Murtinho, o Requerimento nº.009/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do Cemitério antigo do Distrito de Porto Murtinho, onde está enterrado os seus entes queridos, o Requerimento nº.010/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, o aluguel de uma Retro Escavadeira para desafogar os trabalhos em nosso município, o Requerimento nº.011/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um quebra mola na Linha 04 do Distrito de Porto Murtinho, em frente a Igreja Católica, o Requerimento nº.012/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer que à Prefeita Municipal interceda junto a Energisa, para que seja feito a troca dos Transformadores do Distrito de Porto Murtinho, bem como melhorar a rede elétrica das ruas, e feita a leitura das matérias na Ordem do Dia, deu início ao pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte para Os vereadores que se inscreverão, e não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, deu início ao grande expediente com 15 minutos com direito a parte, (Os pronunciamentos são transmitidos via live pelo Facebook da Câmara e estão gravados em Vídeo), os Vereadores presente são: Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Elias Andrade de Lima, Braz Carlos Correio, Gelásio Cardoso Leal, Alan Francisco Siqueira, Antônio Lopes Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, José Carlos da Silva, e Sebastião Machado Neto, e havendo todos os Vereadores se pronunciado, o Senhor Presidente colocou em votação as matérias que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em votação o Requerimento nº.001/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento º.002/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação O Requerimento nº.003/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, O Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.004/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.005/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.006/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.007/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.008/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.009/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000 CD PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.010/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.011/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.012/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, feita a votação das matérias na pauta, O Senhor Presidente solicitou ao Secretário Elias para fazer a leitura do convite do Ministério Pública, convidando a população para uma audiência publica para falar sobre o aumento da energia pela Energisa, e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, está que após lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Secretário e demais vereadores presentes. 4 A co W “ Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
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a PODER LEGISLATIVO pit, ESTADO DE RONDÔNIA 65 NS/25> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ PARA: A 012 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 25 dias do Mês de Fevereiro de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé- RO. I - EXPEDIENTE 1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI; 2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI; Ordem do Dia 1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS 01. Não tem expediente; 1.II — APRESENTAÇÃO 01. Projeto de Lei nº.010/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeira e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 31.750,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de devolver saldo do convênio 269/2017/PGE-RO que tinha como objetivo a aquisição de implementos agrícolas. 02. Projeto de Lei nº.011/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeira e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 54.720,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de devolver saldo do convênio 268/2017/PGE-RO que tinha como objetivo a aquisição de implementos agrícolas. 03. Projeto de Lei nº.015/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 2.916,93, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de devolver saldo do convênio 268/2017/PGE-RO que tinha como objetivo a aquisição de veículo utilitário. Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000 PODER LEGISLATIVO ) ESTADO DE RONDÔNIA > CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ 04. Projeto de Lei nº.016/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 505.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo dar suporte orçamentário e financeiro ao Programa “Processo e Gestão da SEMECELT”, com a construção de cobertura da quadra e construção de 03 salas, juntamente com a reforma e pintura para funcionamento da parte administrativa de ampliação da Escola Regina de Almeida. I.III — VOTAÇÃO 01. Requerimento nº.001/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito a aquisição de alguns materiais para as Academia de Saúde, que hoje funciona no Km 75, da Linha 04 e da Linha 06 do Setor Porto Murtinho e também na cidade. (Segue em anexo a Lista); 02. Requerimento nº.002/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Saúde, que seja feito reforma e ampliação do Posto de Saúde Osmar Silva da Costa do Km 75, e o Posto de Saúde Romana Isabel da Silva Paulo, da RO 377 no km 16; 03. Requerimento nº.003/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto ao Departamento de Esporte, que faça o Reparo da Iluminação da Quadra Poliesportiva Raul José Santana, localizada na Linha 06 do Setor São Pedro, e a aquisição e instalação de rede atrás dos gols; 04. Requerimento nº.004/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Saúde, a aquisição de um bebedouro para a Academia de Saúde na Linha 06 do Setor São Pedro; 05. Requerimento nº.005/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Saúde, que seja realizado o segundo mutirão de cirurgia nos pacientes que fizeram a primeira cirurgia nas suas vista, no qual são necessários dois procedimentos; 06. Requerimento nº.006/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto ao Departamento Jurídico que faça alteração da Lei de Diárias, para que todos os servidores que se deslocarem a mais de 150 quilômetros da sede do município, seja pago diárias integral; 07. Requerimento nº.007/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que requer a construção de um novo barracão para a garagem da Secretaria de Obras com urgência, ou então alugue outro local, pois os funcionários estão correndo risco de vida; 08. Requerimento nº.008/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto ao Departamento Jurídico, a regularização do Cemitério do Distrito de Porto Murtinho; Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000 PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA = É imo CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ 09. Requerimento nº.009/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do Cemitério antigo do Distrito de Porto Murtinho, onde está enterrado os seus entes queridos; 10. Requerimento nº.010/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, o aluguel de uma Retro Escavadeira para desafogar os trabalhos em nosso município; 11. Requerimento nº.011/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um quebra mola na Linha 04 do Distrito de Porto Murtinho, em frente a Igreja Católica; 12. Requerimento nº.012/2019 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira que requer que a Prefeita Municipal interceda junto a Energisa, para que seja feito a troca dos Transformadores do Distrito de Porto Murtinho, bem como melhorar a rede elétrica das ruas; São Francisco do Guaporé — RO, 22 de Fevereiro de 2019. o PAO TES aos CON o Cat SO s Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000