sessao nº 8

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Câmara Municipal de São Francisco do / “ºRO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ne:
Extrato Eletrônico da 8º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/04/2020 - 19:45 ;
Encerramento: 27/04/2020 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 1º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / DEM ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes Cavagna /
PDT ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM
; José Carlos da Silva / PDT ; Sebastião Machado Neto / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Antônio Lopes
Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes
Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ; Sebastião Machado Neto / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 24 de 2020, "Dispõe sobre inclusão
no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional
especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de
dotação, até o valor de R$ 10.935,52 (Dez Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e
Cinquenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ;
Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim 2 - Projeto de Lei nº 25 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO
e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de
arrecadação até o montante de R$ 114.600,00 (Cento e Quatorze Mil e Seiscentos Reais)
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 3 - Projeto de Lei nº 26 de
2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo
Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante
de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine
<“ Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
rovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
es Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ;
a
1
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeQ gmail.com
04/05/2020
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Guaporé “CS (200
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
HI)
9/22/41)
Alan / Francisco Antônio Lopes
Siqueira / PV Cavagna / PDT
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Braz Carlos Correia / Elenildo Nunes de
PV Souza / PSD
Gelasio Cardoso Leal José Carlos da Silya /
/ DEM PDT
Sebastião Machado
Neto / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
04/05/2020

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 082 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 27 dias do Mês de Abril de 2020 às 19hs, no Plenário Ulysses
Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II —- APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente;
I.III — VOTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº,024/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial
por anulação parcial de dotação, até o valor de R$ 10.935,52 (Dez Mil, Novecentos
e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar
ficha para devolução do saldo remanescente do Convênio de nº.104-PGE/2019
que tem como objetivo a Realização da Copa Vale para que o mesmo seja feito a
devida prestação de contas.
02. Projeto de Lei nº.025/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$
114.600,00 (Cento e Quatorze Mil e Seiscentos Reais) em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar fichas para
atendimento do Coo Financiamento Estadual para o Fundo Municipal de
Assistência Social.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
&= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
ENS
03. Projeto de Lei nº.026/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de
R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências",
projeto este com objetivo de suplementar fichas de despesas para manutenção
das atividades do Fundo Municipal de Saúde, no custeio dos Serviços de
Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
São Francisco do Guaporé — RO, 24 de Abril de 2020.
E
con Tolo
Cigoner AenstS
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000