sessao nº 10

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 102 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/05/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 11/05/2020 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / MDB ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antônio Lopes Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV;
Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PDT
; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ;
Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos
convidou o Vereador Elenildo Nunes de Souza para fazer a leitura da Bíblia, e constanto
haver quorum legal, declarou aberta a Sessão Ordinária, sem pequeno expeditene e com
tempo de 10 minutos para cada vereador. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior:
Colocou em votação a Ata da Sessão anterior ordinária e extraordinária, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o 1º
Secretário Vereador Elias Andrade de Lima para realizar a leitura da Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 27 de 2020, "Cria a Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Francisco do
Guaporé, para Promover, Articular e Executar a Defesa permanente do município e da
outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria
não votada - 2 - Projeto de Lei nº 28 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no
PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro até o montante de R$ 41.514,22 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos e
Quatorze Reais e Vinte e Dois Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto
de Lei nº 29 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o
montante de R$ 6.119,30 (Seis Mil e Cento e Dezenove Reais e Trinta Centavos) em favor
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente -
Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Lopes Cavagna / PDT ; Braz Carlos
Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima / PSD ; Geferson dos
Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da
Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 37 de 2020, Requer junto a
Secretaria de Obras, que retire as terras da Chácara do Sr. Eliel Robson dos Santos, e
utilize para serviços diversos de aterramento em nossa cidade. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não
Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia
- Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim 2 - Requerimento nº 38 de 2020, Requer junto a
Secretaria de Obras, que faça a abertura da Rua Maria Júlia Nham, no bairro cidade
baixa, entre as ruas Curitiba e a Maringá. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado
Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
18/05/2020
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Câmara Municipal de São Francisco do APRova O
Guaporé 105,00
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima -
Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna -
Sim 3 - Requerimento nº 39 de 2020, Requer junto a Secretaria de Obra, o
patrolamento de tampa buraco da Linha 29, km 85. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião
Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim 4 - Requerimento nº 40 de 2020, Requer junto a
Secretaria de Saúde, que seja feita a suspensão imediata da barreira sanitária na entrada
da cidade. Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não:
7, Abstenções: 1, Resultado: Reprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Não
; Milton de Jesus - Não ; José Carlos da Silva - Não ; Hermes Bordignon - Não ; Gelasio
Cardoso Leal - Não ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Não ;
Elenildo Nunes de Souza - Não ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna -
Abstenção
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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1º Vice-Presidente:
Milton de Jesus /
MDB
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Antônio Lopes
Cavagna / PDT
Elenildo Nunes de
Souza / PSD
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Braz Carlos Correia /
PV
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Gelasio Cardoso Leal
/ DEM
José Carlos da Silva /
PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
18/05/2020
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EM Machado
Neto / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
18/05/2020

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
$=3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 102 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 11 dias do Mês de Maio de 2020 às 19hs, no Plenário Ulysses
Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.027/2020 de autoria do Poder Executivo que "Cria a
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de
São Francisco do Guaporé, para Promover, Articular e Executar a Defesa
permanente do município e da outras providências", projeto este com objetivo da
criação do COMPDEC, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e do
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
02. Projeto de Lei nº.028/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$
41.514,22 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Dois
Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este
com objetivo de Ampliação de Meta do Convênio nº.015/19/PJ/FITHA, que tem
por objetivos empregar recursos na execução de serviços de recuperação de
estradas na Linha 07 lado esquerdo, inicio da BR 429 até o km 8,915.
03. Projeto de Lei nº.029/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$
6.119,30 (Seis Mil e Cento e Dezenove Reais e Trinta Centavos) em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com
objetivo de Criar ficha para aditivo da Reforma da Feira Municipal onde serão
executados os serviços de cobertura e pintura.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.037/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que retire as terras da Chácara do Sr.
Eliel Robson dos Santos, e utilize para serviços diversos de aterramentc em nossa
cidade.;
02. Requerimento nº.038/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que faça a abertura da Rua Maria Júlia
Nham, no bairro cidade baixa, entre as ruas Curitiba e a Maringá.
São Francisco do Guaporé — RO, 08 de Maio de 2020.
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SECRET ASF G
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000