sessao nº 12

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Câmara Municipal de São Francisco do
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
4
Extrato Eletrônico da 122 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 62 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/05/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 25/05/2020 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / MDB ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes Cavagna /
PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM
; José Carlos da Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos
convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia, e constanto haver
quorum legal, declarou aberta a Sessão Ordinária, sem pequeno expeditene e com tempo
de 10 minutos para cada vereador. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em
votação a Ata da Sessão anterior ordinária e extraordinária, e não havendo ressalva,
declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o 1º Secretário
Vereador Elias Andrade de Lima para realizar a leitura da Ordem do Dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes
Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes
Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado
Neto / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 43 de 2020, Requer junto a
Secretaria de Obras, faça um reparo nos quebra-molas da linha do Setor Chacareiro do
Adão Martins, colocando mais terra. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto -
Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Tima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim 2 - Requerimento nº 44 de 2020, Requer junto a
Secretária Municipal de Educação, que seja construído na recepção do Colégio Neusa
Bravin, logo no muro, uma parte de Vidro Espelhado, e também um parquinho infantil
para as crianças. Autor: Milton de Jesus, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ;
Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
im 3 - Requerimento nº 45 de 2020, Requer junto a Secretaria de Ação Social, que
seja incluso Álcool em Gel nas Cestas Básicas distribuídas pelo município, como item
essencial. Autor: Alan Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 4
- Requerimento nº 46 de 2020, Requer junto a Secretaria de Ação Social, a recuperação
dos equipamentos da Academia de Saúde na Praça do Tininho, na Cidade Alta. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da
Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
01/06/2020
LD http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeGgmail.com
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 5 -
Requerimento nº 47 de 2020, Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o
patrolamento e cascalhamento do travessão da Linha 02 para a Linha 04 do Setor Porto
Murtinho. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ;
Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim 6 - Requerimento nº 48 de 2020, Requer junto a Secretaria de Obra, a manutenção
de duas pontes, se uma no Travessão da Linha 95 para Linha 33, e na Ponte da Linha 33
em frente a propriedade do Paulo Benagoro (Paulo da Verdura). Autor: Braz Carlos
Correia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não
Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia
- Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 7 - Requerimento nº
49 de 2020, Requer junto a Secretaria de Obra, a manutenção de duas pontes na Linha
02-B sob o Rio Conceição. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim 8 - Projeto de Lei nº 27 de 2020, "Cria a Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Francisco do
Guaporé, para Promover, Articular e Executar a Defesa permanente do município e da
outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado
Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima -
Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna -
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 9 - Projeto de Lei nº 30 de 2020, "Dispõe sobre
inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito
adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 1.821,82 (Um
Mil e Oitocentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 10 - Requerimento nº 50
de 2020, Requerem o aluguel de um Hotel para atender os pacientes de nosso município
com Covid-19, colocando-os em quarentena, para que os mesmos não tenham contato com
suas famílias. Autores: Alan Siqueira, Antônio Cavagna, Braz Carlos Correia, Elenildo
Nunes de Souza, Elias Andrade de Lima, Geferson dos Santos, Gelasio Cardoso Leal,
Hermes Bordignon, José Carlos da Silva, Milton de Jesus, Sebastião Machado, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 11 - Requerimento nº 51
de 2020, Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a substituição de quatro
pontes de madeira por tubos Armco, no Bairro Cidade Baixa, sendo as pontes que fica na
Avenida São Francisco, Rua das Comunicação, Rua Costa e Silva, e na Rua Presidente
Castelo Branco, todas entre as Ruas Maringá e Rua Manaus. Autor: Sebastião Machado,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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ES http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeQ gmaii.com
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01/06/2020
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
Presidente: 1º Vice-Presidente:
Geferson dos Sántos Milton de Jesus /
/ PDT AO MDB
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Siquéira / PV Cavagna / PDT
Braz Carlos Correia / Elenildo Nunes de
PV Souza / PSD
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Gelasio Cardoso Leal He rdignon /
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José Carlos dá Silva / Sebastião Machado
PDT /., Neto / DEM
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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01/06/2020

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 122 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 25 dias do Mês de Maio de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I - EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente;
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.043/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, faça um reparo nos quebra-molas da linha
do Setor Chacareiro do Adão Martins, colocando mais terra;
02. Requerimento nº.044/2020 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretária Municipal de Educação, que seja construído na recepção
do Colégio Neusa Bravin, logo no muro, uma parte de Vidro Espelhado, e também
um parquinho infantil para as crianças;
03. Requerimento nº.045/2020 de autoria do Vereador Alan Francisco
Siqueira que requer junto a Secretaria de Ação Social, que seja incluso Álcool em
Gel nas Cestas Básicas distribuídas pelo município, como item essencial;
04. Requerimento nº.046/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Ação Social, a recuperação dos equipamentos da
Academia de Saúde na Praça do Tininho, na Cidade Alta;
05. Requerimento nº.047/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento
do travessão da Linha 02 para a Linha 04 do Setor Porto Murtinho;
06. Requerimento nº. 048/2020 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Ee e ES
Travessão da Linha 95 para Linha 33, e na Ponte da Linha 33 em frente a
propriedade do Paulo Benagoro (Paulo da Verdura);
07. Requerimento nº.049/2020 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria de Obra, a manutenção de duas pontes na Linha 02-
B sob o Rio Conceição;
08. Projeto de Lei nº.027/2020 de autoria do Poder Executivo que "Cria a
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de
São Francisco do Guaporé, para Promover, Articular e Executar a Defesa
permanente do município e da outras providências", projeto este com objetivo da
criação do COMPDEC, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e do
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
09. Projeto de Lei nº.030/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de
R$ 1.821,82 (Um Mil e Oitocentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos),
em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com
objetivo de Criar ficha para devolução de saldo remanescente do Convênio de
nº865191/2018 que tem como objeto Aquisição de Implementos Agrícolas.
São Francisco do Guaporé — RO, 22 de Maio de 2020.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000