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← São Francisco do Guaporé (RO)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2019-03-01
native_id7

Documents (1)

pauta #

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PODER LEGISLATIVO
, ESTADO DE RONDÔNIA
F is CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 042 Sessão Extraordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 01 dias do Mês de Março de 2019 às 11hs, no Plenário Ulysses
Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — VOTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.010/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado O Poder Executivo abrir
crédito adicional especial por superávit financeira e anulação parcial de dotação
até o montante de R$ 31.750,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Agricultura, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto este com
o objetivo de devolver saldo do convênio 269/2017/PGE-RO que tinha como
objetivo a aquisição de implementos agrícolas.
02. Projeto de Lei nº.011/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir
crédito adicional especial por superávit financeira e anulação parcial de dotação
até o montante de R$ 54.720,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências”,
projeto este com o objetivo de devolver saldo do convênio 268/2017/PGE-RO que
tinha como objetivo a aquisição de implementos agrícolas.
03. Projeto de Lei nº.015/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado O Poder Executivo abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação
até o montante de R$ 2.916,93, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências”,
projeto este com o objetivo de devolver saldo do convênio 268/2017/PGE-RO que
tinha como objetivo a aquisição de veículo utilitário.
04. Projeto de Lei nº.017/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza O Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial até o montante de R$
20.000,00, em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal no orçamento
vigente, e dá outras providências” projeto este com O objetivo de comprar
equipamentos e material permanente.
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São Francisco do Guaporé — RO, 28 de Fevereiro de 2019. << IO E
S
Cone
a Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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