sessao nº 15

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Câmara Municipal de São Francisco d
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 15º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/06/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 15/06/2020 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Milton de Jesus / MDB ; 1º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / DEM ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Antônio Lopes Cavagna /
PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT
; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor 1º Vice-Presidente Milton de Jesus,
assumiu a Presidência para dar inicio a Sessão, e convidou o Vereador Elenildo Nunes de
Souza para fazer a leitura da Bíblia, e constanto haver quorum legal, declarou aberta a
Sessão Ordinária, sem pequeno expeditene e com tempo de 10 minutos para cada
vereador. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão
anterior ordinária, e não havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da
Ordem do Dia: Convidou o 1º Secretário Vereador Elias Andrade de Lima para realizar a
leitura da Ordem do Dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Antônio Lopes
avagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da
Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 58 de 2020, Requer junto a
Secretaria de Educação, a reforma da pintura do Colégio Regina de Almeida, no bairro N
Cidade Alta. Autor: Sebastião Machado, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, | y
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - D!
Não Votou ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal -
Sim ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 2 - Requerimento nº
59 de 2020, Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, informação de onde J
foram entregues os implementos agrícolas de Emenda do Deputado Laerte Gomes, A À
enviadas ao Vereador Antônio Lopes Cavagna. Autor: Antônio Cavagna, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado
Neto - Sim ; Milton de Jesus - Não Votou ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - )
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - | 4
Sim 3 - Requerimento nº 60 de 2020, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, ..
que faça uma estrada de 8 a 10 metros de largura na divisa do Setor Chacareiro do Adão
Martins, com a propriedade do Celso da Distribuidora e Fabio Rozo, ligando da Linha 04 (|
até o Taboquinha. Autores: Geferson dos Santos, Antônio Cavagna, Braz Carlos Correia, 4
Elenildo Nunes de Souza, José Carlos da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de
Jesus - Não Votou ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso
Leal - Sim ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 4 - Projeto ]
de Lei nº 29 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fl
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o
montante de R$ 6.119,30 (Seis Mil e Cento e Dezenove Reais e Trinta Centavos) em favor /
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e |
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
24/06/2020
Câmara Municipal de São Francisco do/ APRova
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente -
Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Não ; Milton de Jesus - Não Votou ; José
Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Elias
Andrade de Lima - Não ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Não ;
Antônio Lopes Cavagna - Não ; Alan Francisco Siqueira - Sim 5 - Projeto de Lei nº 39 de
2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo
Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor
de R$ 39.184,01 (Trinta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e um centavos), no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Não Votou ; José Carlos da
Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Elias Andrade de Lima
- Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna
- Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020,
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar que reestruturou o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras
providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pelo Autor - Por
solicitação do autor do Projeto, a Chefe do Poder Executivo, para correção de artigo.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Milton 1º Viceiph dente:
de Jesus / MDB Hermes Bordignon /
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Siqueira / PV Cavagna / PDT
Braz Carlos Correia / Elenildo Nunes de
PV Souza / PSD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(Ogmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
24/06/2020

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
PARA: A 152 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada ao 15 dia do Mês de Junho de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário Ulysses
Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente;
L.III —- VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.058/2020 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer junto a Secretaria de Educação, a reforma da pintura do Colégio
Regina de Almeida, no bairro Cidade Alta;
02. Requerimento nº,059/2020 de autoria do Vereador Antônio Lopes
Cavagna que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, informação de
onde foram entregues os implementos agrícolas de Emenda do Deputado Laerte
Gomes, enviadas ao Vereador Antônio Lopes Cavagna;
03. Requerimento nº.060/2020 de autoria dos Vereadores Geferson dos
Santos, Braz Carlos Correia, José Carlos da Silva, Elenildo Nunes de Souza e
Antônio Lopes Cavagna que requerem junto a Secretaria Municipal de Obras, que
faça uma estrada de 8 a 10 metros de largura na divisa do Setor Chacareiro do
Adão Martins, com a propriedade do Celso da Distribuidora e Fabio Rozo, ligando
da Linha 04 até o Taboquinha;
04. Projeto de Lei nº.029/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$
6.119,30 (Seis Mil e Cento e Dezenove Reais e Trinta Centavos) em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com
objetivo de Criar ficha para aditivo da Reforma da Feira Municipal onde serão
executados os serviços de cobertura e pintura.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05. Projeto de Lei nº.039/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no
valor de R$ 39.184,01 (Trinta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e um
centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com
objetivo de criar ficha para execução da Contrapartida do Convênio 056/PGE-2020
que tem como objeto a Reforma e Cobertura da Quadra da Escola Municipal Neusa
de Oliveira Bravin.
06. Projeto de Lei Complementar nº.001/2020 de autoria do Poder
Executivo que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar que reestruturou o
Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do
Guaporé/RO, e dá outras providências", projeto este com objetivo de alterar o
valor de contribuição junto ao Instituto de Previdência Municipal - IMPES.
São Francisco do Guaporé — RO, 15 de Junho de 2020.
Gilson
sECRETAR USE G
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000