sessao nº 4

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 4º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/06/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 24/06/2020 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / MDB ; 2º Secretário: Braz Carlos Correia / PV
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Antônio Lopes Cavagna /
PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ;
José Carlos da Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos
convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia, e constanto haver
quorum legal, declarou aberta a Sessão Extraordinária, que foi convocada em Sessão
Ordinária realizada na ultima segunda feira. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:
Convidou o 2º Secretário Vereador Braz Carlos Correia para realizar a leitura da Ordem
do Dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Antônio Lopes
Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelusio Cardoso
Leal / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto
/ DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2020, “Dispõe sobre a
Criação de Indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos que
estejam exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o
COVID-19, durante o prazo que perdurar o Declarado Estado de Calamidade Pública no
município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências ”. Autores: Geferson
dos Santos, Braz Carlos Correia, Milton de Jesus, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Sim 2 - Projeto de Lei nº 34 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 314.984,34 (Trezentos e
Quatorze Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) em favor
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
29/06/2020
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Vice-Presidente:
Milton de Jesus /
MDB
2º Secretário: Braz
Carlos Correia / PV
Francisco Antônio Lopes
Siqueira / PV Cavagna / PDT
«Gu — N Z
!
Gelasio Cardoso Leal José Carlos da” Silva /
/ DEM PDT , /
39— )
Sebastião Machado
Neto / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeçogmail.com
29/06/2020

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 042 Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 24 dias do Mês de Junho de 2020 às 19hs 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 —- VOTAÇÃO
01. Anteprojeto de Lei nº.004/2020 de autoria dos Vereadores Geferson dos
Santos, Milton de Jesus e José Carlos da Silva que “Dispõe sobre a Criação de
Indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos que
estejam exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o
COVID-19, durante o prazo que perdurar o Declarado Estado de Calamidade
Pública no município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências ”,
projeto este com objetivo de criar indenização para os servidores que estejam
trabalhando em contato direto com o CONVID-19.
02. Projeto de Lei nº.034/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$
314.984,34 (Trezentos e Quatorze Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e
Trinta e Quatro Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de Construção de barracão na Secretaria
Municipal de Obras.
CÉ E
=etça Paulo
CAE da (o LEGISLATIVO
gECRE CMSFG
São Francisco do Guaporé — RO, 23 de Junho de 2020.