sessao nº 5

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 5º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/07/2020 - 09:00 ;
Encerramento: 28/07/2020 - 09:30
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; José Carlos da Silva / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos, após
esperar o prazo regimental, constanto não haver quorum legal, declarou encerrada esta
Sessão Extraordinária, remarcando uma nova Sessão na proxima quinta feira, dia 30 de
Julho. E não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2020, "Dispõe sobre inclusão
no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 132.000,00 (Cento e Trinta
e Dois Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de
Lei nº 47 de 2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o
montante de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) , na unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente,
e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei nº 48 de 2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA,
LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar
por excesso de arrecadação até o montante de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) , na
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei nº 49 de 2020, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação , unidade orçamentária da
Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo , no valor de R$ 60.000,00
(Sessenta Mil Reais) no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine
Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei nº 50 de
2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$
300.000,00 (trezentos Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de
Lei nº 51 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e anulação
total de dotação até o montante de R$ 65.800,00 ( Sessenta e Cinco Mil e oitocentos
Reais) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal saúde,no orçamento vigente, e dá
outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
votada - 7 - Projeto de Lei nº 53 de 2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e
Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro
na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult Esport e Turismo no
valor de R$ 732.557,86 ( Setecentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta e Cinco
Reais e Oitenta e Seis Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
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