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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 6º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 30/07/2020 - 09:20 ;
Encerramento: 30/07/2020 - 10:30
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 2º Secretário: Braz Carlos
Correia / PV; 3º Secretário: Gelasio Cardoso Leal / DEM
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM
; José Carlos da Silva / PDT ; Sebastião Machado Neto / DEM
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos
convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia, e constanto haver
quorum legal, declarou aberta a Sessão Extraordinária, que foi convocada pelo Edital de
Convocação nº.04/2020. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o 2º
Secretário Vereador Braz Carlos Correia para realizar a leitura da Ordem do Dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia
/ PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal /
DEM ; José Carlos da Silva / PDT ; Sebastião Machado Neto / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2020, "Dispõe sobre inclusão
no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 132.000,00 (Cento e Trinta
e Dois Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; José Carlos da
Silva - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elenildo
Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 2 -
Projeto de Lei nº 47 de 2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o
Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de
arrecadação até o montante de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) , na unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Gelasio Cardoso
Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 3 - Projeto de Lei nº 48 de 2020, "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 60.000,00
(Sessenta Mil Reais) , na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e
Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente -
Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 4 - Projeto de Lei nº 49 de
2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação , unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo , no valor de
R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; José Carlos da
7—>-"Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
Ee http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
03/08/2020
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Silva - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elenildo
Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 5 -
Projeto de Lei nº 50 de 2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e autoriza o
Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de
arrecadação até o montante de R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais) , na unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião
Machado Neto - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Sim 6 - Projeto de Lei nº 51 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar por anulação parcial e anulação total de dotação até o montante de R$
65.800,00 ( Sessenta e Cinco Mil e oitocentos Reais) , unidade orçamentária da Secretaria
Municipal saúde,no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine
Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elenildo Nunes de Souza -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 7 - Projeto de Lei nº 53
de 2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro na unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Educação Cult Esport e Turismo no valor de R$ 732.557,86 (
Setecentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis
Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente -
Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: 2º Secretário: Braz
Geferson dos Santos Carlos Correia / PV
/ PDT
3º Secretário:
Gelasio Cardoso Leal
/ DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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03/08/2020
Sistema de
Alan Francisco nildo Nunes de
Siqueira / PV Souza / PSD
da Silva / Sebastião Machado
Neto / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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03/08/2020