sessao nº 21

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Câmara Municipal de São Francisco do (:;
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/08/2020 - 19:35 ;
Encerramento: 24/08/2020 - 20:50
Mesa Diretora: 2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon / DEM ; 1º Secretário: Elias
Andrade de Lima / PSD ; 2º Secretário: Braz Carlos Correia / PV
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes Cavagna /
PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ; Sebastião Machado Neto /
DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Geferson dos Santos / Falta não justificada. ;
Gelasio Cardoso Leal / Falta não justificada. ; Milton de Jesus / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O 1º Secretário Elias Andrade de Lima assumiu
a Presidência para dar inicio na Sessão, e constatando haver quorum legal, declarou
aberta a Sessão, e convidou o Vereador Braz para fazer a leitura da biblia sagrada. Após,
convidou o 2º Secretário Braz Carlos Correia para fazer parte da Mesa Diretora. 02 -
Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não
havendo ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:
Solicitou ao 2º Secretário Braz Carlos Correia para fazer a leitura da pauta da Ordem do
Dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV; Antônio Lopes
Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ; Sebastião
Machado Neto / DEM E f
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 92 de 2020, Requer junto a
Secretária Municipal de Agricultura, que faça a contratação de uma Pá Carregadeira e um |
Caminhão Caçamba pelo Programa A Hora do Produtor, para atender aos pequenos
produtores rurais no cascalhamento de curral e cocheiras. Autor: Milton de Jesus, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Vereador Elias não votou
por estar como Presidente em exercício na Sessão. Votos Nominais : Sebastião Machado
Neto - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Elias Andrade de Lima -
Não Votou ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes
Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 2 - Requerimento nº 93 de 2020, Requer
junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 04 e manter o caminhão pipa
molhando ate o curral da Fazenda do Senhor Sergio da Vaca nos dias 29 e 30 do Mês de
Agosto. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Vereador Elias não votou por estar como Presidente em exercício na |
Sessão. Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; |
Hermes Bordignon - Sim ; Elias Andrade de Lima - Não Votou ; Elenildo Nunes de Souza -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim 3 - Projeto de Lei nº 64 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO
e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de
arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$
197.977,32 ( Cento e Noventa e Sete Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e
Dois Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e
Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine
Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
= 27/08/2020
2d
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovado - Vereador Elias não votou por estar como Presidente em exercício na Sessão.
Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Elias Andrade de Lima - Não Votou ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 4
- Projeto de Lei nº 65 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de
arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$
106.469,97 ( Cento e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Sete
Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços
Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente -
Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Vereador Elias não votou por estar como Presidente em exercício na Sessão. Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Elias Andrade de Lima - Não Votou ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Prese
tes na Sessão
Hermes“ Bordignon /
Apéirade de Lima /
DEM P
D
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2º Secretário: Braz
Carlos Correia / PV
A x
Alan |) Francisco Antônio Lopes
Siqueira / PV Cavagna / PDT
Elenildo Nunes de José Carlos . Silva /
Souza / PSD PDT |
Sebastião Machado
Neto / DEM
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
27/08/2020

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
R$» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 212 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada ao 24 dia do Mês de Agosto de 2020 às 19hs, no Plenário Ulysses
Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II - APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente;
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.092/2020 de autoria dos Vereadores Milton de Jesus que
requer junto a Secretária Municipal de Agricultura, que faça a contratação de uma
Pá Carregadeira e um Caminhão Caçamba pelo Programa A Hora do Produtor,
para atender aos pequenos produtores rurais no cascalhamento de curral e
cocheiras;
02. Requerimento nº.093/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento da Linha 04 e manter o
caminhão pipa molhando ate o curral da Fazenda do Senhor Sergio da Vaca nos
dias 29 e 30 do Mês de Agosto;
03. Projeto de Lei nº.064/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional
especial por superávit financeiro até o montante de R$ 197.977,32 ( Cento e
Noventa e Sete Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos) ,
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços
Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com
objetivo de criar ficha do convênio 099/2020/PJ/DER-RO, que visa aquisição e
instalação de tubos PEAD.
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
%*> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04. Projeto de Lei nº.065/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional
especial por superávit financeiro até o montante de R$ 106.469,97 ( Cento e Seis
Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) , em favor
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar
ficha do convênio 083/2020/PJ/DER-RO, que visa aquisição e instalação de tubos
PEAD.
São Francisco do Guaporé — RO, 21 de Agosto de 2020.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000