sessao nº 22

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/08/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 31/08/2020 - 21:30
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Milton de Jesus / MDB ; 2º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / DEM ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Antônio Lopes Cavagna /
PDT ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT
; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Vice-Presidente Milton de Jesus assumiu a
Presidência para dar inicio na Sessão, e constatando haver quorum legal, declarou aberta
a Sessão, e convidou o Vereador Braz para fazer a leitura da biblia sagrada. Após,
convidou o 2º Vice-Presidente Hermes Bordignon para fazer parte da Mesa Diretora. 02 -
Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não
havendo ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:
Solicitou ao 1º Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da pauta da Ordem
do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 69 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por excesso de arrecadação
até o montante de R$ 280.000,00 ( Duzentos e Oitenta Mil Mil Reais) , unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e
dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria
lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes
Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da
Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 55 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 243.000,00 ( Duzentos e
Quarenta e Três Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus -
Não Votou ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal -
Sim ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 2 - Projeto de Lei nº
60 de 2020, "Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$
25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de
Jesus - Não Votou ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
02/09/2020
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
fd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leal - Sim ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Vice-Presidente: 2º Vice-Presidente:
Milton de Jesás / Hermes Bordignon /
DEM
Alan Francisco Antônio Lopes
Siqueira / PV Cavagna / PDT
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Braz Carlos Correia / Elenildo Nunes de
PV Souza / PSD
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Gelasio Cardoso Leal José Carlos da Silvã /-
/ DEM PDT À
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Sebastião Machado
Neto / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
02/09/2020

PODER LEGISLATIVO
) ESTADO DE RONDÔNIA
$$» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 222 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada ao 31 dia do Mês de Agosto de 2020 às 19hs, no Plenário Ulysses
Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II - APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.069/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial
por excesso de arrecadação até o montante de R$ 280.000,00 ( Duzentos e
Oitenta Mil Mil Reais) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e
Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este
com objetivo de criar ficha para pagamento de débitos de conta de energia junto a
Energisa.
I.III —- VOTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.055/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$
243.000,00 ( Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais) , em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de suplementar ficha
para contratação de Empresa para elaboração do Projeto de Ampliação da Rede de
Agua em nosso Município.
02. Projeto de Lei nº.060/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$
25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de Suplementar fichas para manutenção
das atividades da Secretaria, na compra de material de consumo, peças de
manutenção de ar condicionado e serviços de mão de obras.
” 5 , - = Silva P:
São Francisco do Guaporé — RO, 28 de Agosto de 2020. Gilson Siva SLATIVO
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/KOSS
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000