sessao nº 23

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Câmara Municipal de São Francisco do |“
Guaporé
poio ao Processo Legislativo
Sistema de A;
Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 08/09/2020 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 1º Secretário: Elias Andrade de
Lima / PSD ; 2º Secretário: Braz Carlos Correia / PV
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes Cavagna /
PDT ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; José Carlos da Silva / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Hermes Bordignon / Falta não justificada. ;
Milton de Jesus / Enfermidade ; Sebastião Machado Neto / Missão Oficial
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Geferson dos Santos assumiu a
Presidência para dar inicio na Sessão, e constatando haver quorum legal, declarou aberta
a Sessão, e convidou o Vereador Braz para fazer a leitura da biblia sagrada. Após,
convidou o 2º Secretário Braz Carlos Correia para fazer parte da Mesa Diretora. 02 -
Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não
havendo ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:
, Solicitou ao 1º Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da pauta da Ordem
do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 70 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por anulação total de dotação e crédito adicional suplementar por anulação total
de dotação até o montante de R$ 73.950,00 (Setenta e Três Mil e Novecentos e Cinquenta
Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Trabalho e Ação
Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente -
Prefeita Municipal, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei nº 71 de 2020, "Dispõe
sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 70.000,00 (
Setenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine
Clemente - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes
Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; José Carlos da
Silva / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2020, "Dispõe sobre inclusão
no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial
por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação
Cultura, Esporte e Turismo no valor de R$ 562.576,04 ( Quinhentos e Sessenta e Dois Mil
e Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Quatro Centavos) , no orçamento vigente, e dá
outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Carlos da Silva - Sim ;
Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima -
Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna -
Não ; Alan Francisco Siqueira - Sim 2 - Projeto de Lei nº 67 de 2020, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por superávit financeiro de R$ 272.168,97 ( Duzentos e Setenta e Dois
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2325
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
14/09/2020
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Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Sete Certavos) , unidade orçamentária da
Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Carlos da Silva - Sim ; Gelasio Cardoso Leal -
Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de
Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Sim 3 - Projeto de Lei nº 68 de 2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e
LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 283.887,96 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e
Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos) , no orçamento vigente, e dá
outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Carlos da Silva - Sim ;
Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima -
Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna -
Não ; Alan Francisco Siqueira - Sim 4 - Requerimento nº 94 de 2020, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que tire as curvas na Linha 27, no perímetro da
propriedade do Sr. Jocemar, e a faça em linha reta. Autores: Braz Carlos Correia, José
Carlos da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Carlos da Silva - Sim ; Gelasio Carãoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos -
Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentés na Sessão
Angfade de Lima /
2º Secretário: Braz
Carlos Correia / PV
Alan Francisco Antônio Lopes
Siqueira / EV. : Cavagna / PDT
Elenildo Nunes de Gelasio Cardoso Leal
Souza / PSD / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeGogmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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José Carlos-da Silva /
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
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PODER LEGISLATIVO
E ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 232 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada ao 08 dia do Mês de Agosto de 2020 às 19hs, no Plenário Ulysses
Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.070/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação e crédito adicional
suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 73.950,00
(Setenta e Três Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) , em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Trabalho e Ação Social, no orçamento
vigente, e dá outras providências", Projeto este com objetivo de criar e
suplementar fichas para execuções de ações socioassistenciais e estruturação da
rede do SUAS, devido a situação de emergência em saúde pública de importância
nacional, em decorrência de infecção humana pelo novo Coronavírus, COVID-19.
02. Projeto de Lei nº.071/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$
70.000,00 ( Setenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras
providências", Projeto este com objetivo de suplementar ficha para cobertura de
despesas com PASEP.
I.III — VOTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.066/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo no valor de R$
562.576,04 ( Quinhentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Setenta e Seis
Reais e Quatro Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências",
Projeto este com objetivo de fazer a iluminação da Ciclovia que será construída na
na Marginal da BR 429.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
és Ts o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
02. Projeto de Lei nº.067/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 272.168,97 (
Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Sete
Centavos) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências", Projeto este com objetivo de Criar ficha para
execução da obra de Reforma do Centro de Diagnóstico e Imunização Ellen
Cristina Cavagna.
03. Projeto de Lei nº.068/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$
283.887,96 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e
Noventa e Seis Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências",
Projeto este com objetivo de Construção de Ciclovia com localização na Avenida
Guaporé entre a Avenida Getúlio Vargas e Rua Suele Pascon.
São Francisco do Guaporé — RO, 04 de Setembro de 2020.
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LEGISLATIVO
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