sessao nº 25

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/09/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 21/09/2020 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / MDB ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antônio Lopes Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV;
Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PDT
; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ;
Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Vice-Presidente Milton de Jesus deu inicio a
reunião, com o Presidente Geferson dos Santos lhe auxiliando de Vice-Presidente, pois não
poderia ficar até o final da Sessão, e constatando haver quorum legal, declarou aberta a
Sessão, e convidou o Vereador Braz para fazer a leitura da biblia sagrada. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao
Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a leitura da pauta da Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 72 de 2020, "Dispõe sobre a
denominação de VILA ELDORADO, a Vila situada no Distrito de Porto Murtinho". Autor:
Alan Siqueira, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei nº 73 de 2020, "Dispõe sobre N
inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 16.000,00
(Dezesseis Mil Reais) , no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine
Clemente - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei nº 75 de
2020, "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé,
para o exercício financeiro de 2021" Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal,
Resultado: Matéria lida -
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Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Lopes Cavagna / PDT ; Braz Carlos
Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima / PSD ; Gelasio
Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ; Milton de
Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
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Matérias/da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 95 de 2020, Requer junto a
a Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola em frente a Igreja Cristã do
que fica na Rua Chico Mendes, no bairro Alto Alegre. Autor: Sebastião Machado,
bastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Não Votou ; José Carlos da Silva - Sim ;
ermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
2 - Requerimento nº 96 de 2020, Requer a disponibilização do Engenheiro Ambiental
do Município, Sr. Anderson, para ajudar os proprietários rurais que levaram multa do
SEDAM, a elaborarem a documentação necessária para a justificativa. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Não Votou ; José Carlos da
Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Elias Andrade de Lima
- Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna
- Sim 3 - Projeto de Lei nº 54 de 2020, " Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
28/09/2020
28/09/2020 Página 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LDO, para o Exercício Financeiro de 2021, do Município de São Francisco do Guaporé, e
dá Outras Providencias". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado
Neto - Sim ; Milton de Jesus - Não Votou ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim 4 - Projeto de Lei nº 69
de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional
especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 280.000,00 ( Duzentos e
Oitenta Mil Mil Reais) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços
Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente -
Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Não Votou ; José
Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim
Assinaturã de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Vice-Presidente:
Milton de Jesus /
MDB
Presidente:
Geferson dos Sant
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Antônio Lopes Braz Carlos Correia /
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Elenildo Nunes de Gelasio Cardoso Leal
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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28/09/2020 Página 2
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sebastião Machado
Neto / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
és CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 252 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada ao 21 dia do Mês de Setembro de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.072/2020 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira
que "Dispõe sobre a denominação de VILA ELDORADO, a Vila situada no Distrito
de Porto Murtinho", projeto com objetivo de denominar a Vila localizada na
Rodovia 377, km 12, Linha 08, no Setor Porto Murtinho.
02. Projeto de Lei nº.073/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no
valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) , no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de suplementar ficha para manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com despesas com rescisão
trabalhistas de servidores estatutários ou celetistas lotados nas escolas municipal
no Ensino Fundamental.
03. Projeto de Lei nº.075/2020 de autoria do Poder Executivo que "Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o
exercício financeiro de 2021", Lei Orçamentaria Anual - LOA, que tem como
objetivo, distribuir o orçamento do município entre as Secretarias e Poder
Legislativo.
L.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.095/2020 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra
mola em frente a Igreja Cristã do Brasil, que fica na Rua Chico Mendes, no bairro
Alto Alegre;
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
02. Requerimento nº.096/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos,
Braz Carlos Correia, Milton de Jesus, José Carlos da Silva e Elias Andrade de Lima
que requerem a disponibilização do Engenheiro Ambiental do Município, Sr.
Anderson, para ajudar os proprietários rurais que levaram multa do SEDAM, a
elaborarem a documentação necessária para a justificativa.
03. Projeto de Lei nº.054/2020 de autoria do Poder Executivo que " Dispõe
Sobre as Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021, do
Município de São Francisco do Guaporé, e dá Outras Providencias".
04. Projeto de Lei nº.069/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial
por excesso de arrecadação até o montante de R$ 280.000,00 ( Duzentos e
Oitenta Mil Mil Reais) , unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e
Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este
com objetivo de criar ficha para pagamento de débitos de conta de energia junto a
Energisa.
São Francisco do Guaporé — RO, 18 de Setembro de 2020.
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AISO CARIO LEGISLATIV
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