sessao nº 26

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 26º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/09/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 28/09/2020 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / MDB ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes Cavagna /
PDT ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM
; José Carlos da Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 74 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por anulação parcial de dotação orçamentária até o montante de R$ 145.900,00
(Cento e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) , em favor da unidade orçamentária da
Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine
Clemente - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei nº 76 de
2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito
adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria
4 Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 50.894,77 (Cinquenta
VA, Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos) , no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal,
7
E Resultado: Matéria lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes
Cavagna /PDT ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade
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atérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 97 de 2020, Requer junto a f
Secretaria Municipal de Obras, quer seja feito quebra mola na Linha Eixo, antes da Linha (
03, para diminuir a poeira que está prejudicando a saúde de dois moradores próximo a /
esse local. Autor: Antônio Cavagna, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ;
Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim 2 - Requerimento nº 98 de 2020, Requer junto a Secretaria de Obras, junto a
Secretaria de Obras, que seja feito dois Quebra Mola em frente à Igreja Batista, na
Avenida Brasil, no Bairro Alto Alegre. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - À
Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim 3 - Requerimento nº 99 de 2020, Requer junto a
Secretária Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da Linha 90, que está com
muitas costelinhas. Autor: Milton de Jesus, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(W gmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ;
Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim 4 - Requerimento nº 100 de 2020, Requer junto a Secretária Municipal de Obras,
que seja feito a manutenção na demarcação da sinalização das faixas de pedestres e dos
quebra-molas que estão apagadas em nossa cidade. Autor: Milton de Jesus, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião
Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 5 - Projeto de Lei nº 72 de
2020, "Dispõe sobre a denominação de VILA ELDORADO, a Vila situada no Distrito de
Porto Murtinho". Autor: Alan Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ;
Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim 6 - Projeto de Lei nº 73 de 2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica
Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação
parcial de dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) , no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não
Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia
- Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Vice-Presidente:
Milton de Jesus /
MDB
Angfade de Lima /
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alan Francisco
Siqueira / PV
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Braz Carlos Correia /
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Gelasio Cardoso Leal
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José Carlos da“Silva /
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Antônio
Cavagna / PDT
Lopes
Elenildo Nunes de
Souza / PSD
Sebastião Machado
Neto / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
05/10/2020
05/10/2020
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
“> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 262 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada ao 28 dia do Mês de Setembro de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II —- APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.074/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária até o
montante de R$ 145.900,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) ,
em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e
dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para Aquisição de
Um Imóvel.
02. Projeto de Lei nº.076/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito
adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$
50.894,77 (Cinquenta Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Sete
Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com
objetivo de suplementar ficha para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Educação, junto ao programa do FNDE.
L.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.097/2020 de autoria do Vereador Antônio Lopes
Cavagna que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, quer seja feito quebra
mola na Linha Eixo, antes da Linha 03, para diminuir a poeira que está
prejudicando a saúde de dois moradores próximo a esse local;
02. Requerimento nº.098/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, junto a Secretaria de Obras, que seja feito
dois Quebra Mola em frente à Igreja Batista, na Avenida Brasil, no Bairro Alto
Alegre.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
03. Requerimento nº.099/2020 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da
Linha 90, que está com muitas costelinhas.
04. Requerimento nº.100/2020 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a manutenção na
demarcação da sinalização das faixas de pedestres e dos quebra-molas que estão
apagadas em nossa cidade.
05. Projeto de Lei nº.072/2020 de autoria do Vereador Alan Francisco Siqueira
que "Dispõe sobre a denominação de VILA ELDORADO, a Vila situada no Distrito
de Porto Murtinho”, projeto com objetivo de denominar a Vila localizada na
Rodovia 377, km 12, Linha 08, no Setor Porto Murtinho.
06. Projeto de Lei nº.073/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no
valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) , no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de suplementar ficha para manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com despesas com rescisão
trabalhistas de servidores estatutários ou celetistas lotados nas escolas municipal
no Ensino Fundamental.
São Francisco do Guaporé — RO, 25 de Setembro de 2020.
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