sessao nº 27

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Câmara Municipal de São Francisco do
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Ata Eletrônica da 27º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/10/2020 - 19:35 ;
Encerramento: 05/10/2020 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / MDB ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antônio Lopes Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV;
Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PDT
: Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ;
Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Geferson dos Santos deu inicio a
reunião, e constatando haver quorum legal, declarou aberta a Sessão, e convidou o
Vereador Braz para fazer a leitura da biblia sagrada. 02 - Votação da Ata da Sessão
anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou
a Ata aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Secretário Elias
Andrade de Lima para fazer a leitura da Pauta para esta Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 77 de 2020, "Dispõe sobre inclusão no
PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional
especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de
dotação, até o montante R$ 6.636,07 (Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Sete
Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes -
admin, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei nº 78 de 2020, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 38.768,04 (Trinta e
Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Quatro Centavos) , em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin,
Resultado: Matéria lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Lopes Cavagna / PDT ; Braz Carlos
Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima / PSD ; Geferson dos
Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM ; José Carlos da
Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 74 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
j especial por anulação parcial de dotação orçamentária até o montante de R$ 145.900,00
(Cento e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) , em favor da unidade orçamentária da
Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine
Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson
N 7” dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Iv/ Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim 2 - Projeto de Lei nº 76 de
NY 2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
|) Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito
adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 50.894,77 (Cinquenta
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(Q gmail.com
13/10/2020
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Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos) , no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião
Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidentt: 1º "Vice-Presidente:
Geferson .dys Santos Milton de Jesus /
/ PDT MDB
1º Secretário: Elias
Andrade de Lima /
PSD
Antônio Lopes Braz Carlos Correia /
Cavagna / PDT PV
Elenildo Nunes de Gelasio Cardoso Leal
Souza / PSD / DEM
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Herme gnon / José Carlos da Silva /
DEMA | PDT
Sebastião Machado
Neto / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 272 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada ao 05 dia do Mês de Outubro de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
-— APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.077/2020 ae autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial
por anulação parcial de dotação, até » montante R$ 6.636,07 (Seis Mil e
Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Sete Centavos) em favor da unidade
orçamentária da Secretara Municipal de Obras e Serviços Públicos no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo criar ficha para
devolução do saldo remanescente do Convênio de nº.015/2019 FITHA 2019.
02. Projeto de Lei nº.078/:620 de a.toria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$
38.768,04 (Trinta e Oito Mil, Setecertos e Sessenta e Oito Reais e Quatro
Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo fazer a recomposição dos recursos do
Fundeb.
L.III — VOTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.074/72929 ce autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária até o
montante de R$ 145.900,00 “Cento e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) ,
em favor da unidade orçamentária da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e
dá outras providências", projato aste com objetivo de criar ficha para Aquisição de
Um Imóvel.
Rua Rondônia, nº.26811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx65) 5621 1,2323 - CEP: 76. 935-000
) “Egas À PODER LEGISLATIVO
bip: ESTADO DE RONDONIA
E => CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
02. Projeto de Lei nº.076/2020 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, é Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito
adicional suplementar por superévit financeiro, na unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$
50.894,77 (Cinquenta Mil Citocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Sete
Centavos) , no orçamento vigente, e dê cutras providências", projeto este com
objetivo de suplementar fiche pera manute-ção das atividades da Secretaria
Municipal de Educação, junto ao programa da FNDE,
São Francisco do Guaporé —- RO, 12 da Qutubro de 2020.
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da Silva Paulino
Gilson GISLATIVO
TÁRIO LEG
secRET CysrG
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000