sessao nº 29

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 19/10/2020 - 22:30
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / MDB ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes Cavagna /
PDT ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM
; José Carlos da Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Geferson dos Santos, convidou o
Vereador Milton de Jesus para fazer a leitura da bíblia, e convidou em acordo com o
Regimento Interno da Câmara Municipal, o Senhor Fabiano Alexandre dos Santos,
Gerente de Defesa Sanitária Animal do IDARON, para usar a Tribuna para dar explicações
referente ao trabalho do orgão em nosso municipio, após, constatando haver quorum
legal, declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em
votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 -
Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Secretário Elias Andrade de Lima para
fazer a leitura da Ordem do Dia para esta Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 80 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete
Mil) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Jaime
Robaina Fuentes - admin, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei nº 81 de
2020, "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante
R$ 232.434,29 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta Reais e Vinte e Nove
Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes
Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes
Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado
Neto / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 104 de 2020, Requer junto ao
Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol no Setor Chacareiro da
Linha Eixo, localizado na Linha 07. Autor: Gelasio Cardoso Leal, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto -
Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 2 - Requerimento nº 105 de 2020, Requer junto ao
Departamento de Esporte, que seja feito a construção do muro em volta do Estádio
Municipal, construção de alambrado em volta do campo e manutenção do gramado. Autor:
Elenildo Nunes de Souza, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
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Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ;
3 - Requerimento nº 106 de 2020, Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que
seja colocado mais um bueiro no final da Rua Marechal Rondon, para dar mais vasão a
água da chuva que alaga a rua e o quintal das casas próximas. Autor: Milton de Jesus,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 4 - Requerimento nº 107
de 2020, Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol
da Linha 95, no km 20, em frente a propriedade do Senhor Ananias Pagungue. Autor: Braz
Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não
Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia
- Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
AT
1º Vice-Presidente:
Milton de Jesus /
MDB
1º Secretário: Elias
Andrade de Lima /
PSD
Alan || Francisco Antônio Lopes
Siqueira / PV Cavagna / PDT
Braz Carlos Correia / Elenildo Nunes de
PV Souza / PSD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
26/10/2020
26/10/2020 Página 2
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
oio ao Processo Legislativo
Gelasio Cardoso Leal Herm:
/ DEM DEM
José Carlos da Silva / Sebastião Machado
PDT Neto / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
26/10/2020
26/10/2020
Página 3

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
“> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
conronnonDe
o AESA
PARA: A 292 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada ao 19 dia do Mês de Outubro de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.080/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o
montante de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil) , em favor da unidade orçamentária
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir
despesas com aquisição de combustível para os veículos e maquinários da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
02. Projeto de Lei nº.081/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o
montante R$ 232.434,29 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta
Reais e Vinte e Nove Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este
com objetivo de suplementar ficha para cobertura de despesas com aquisição de
material de consumo, sendo medicamentos e EPIs, para ações de enfrentamento
do Coronavírus (COVID-09).
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.104/2020 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal
que requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol
no Setor Chacareiro da Linha Eixo, localizado na Linha 07;
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
x o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
02. Requerimento nº.105/2020 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de
Souza que requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito a construção
do muro em volta do Estádio Municipal, construção de alambrado em volta do
campo e manutenção do gramado;
03. Requerimento nº.106/2020 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer providencie junto a Secretária Municipal de Obras, que seja colocado mais
um bueiro no final da Rua Marechal Rondon, para dar mais vasão a água da chuva
que alaga a rua e o quintal das casas próximas;
São Francisco do Guaporé — RO, 16 de Outubro de 2020.
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Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000