sessao nº 30

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/10/2020 - 19:40 ;
Encerramento: 26/10/2020 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / MDB ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV; Antônio Lopes Cavagna /
PDT ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM
; José Carlos da Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Geferson dos Santos, convidou o
Vereador Milton de Jesus para fazer a leitura da bíblia, e constatando haver quorum legal,
declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em
votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 -
Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Secretário Elias Andrade de Lima para
fazer a leitura da Pauta para esta Sessão, comunicando que a denúncia contra a Prefeita
Gislaine Clemente será lida ao final dos pronunciamentos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 82 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 98.067,47 (Noventa e
Oito Mil e Sessenta e Sete Reais e quarenta e sete centavos) , em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes
Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes
Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado
Neto / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 108 de 2020, Requer junto a
Secretária Municipal de Obras, que faça uma limpeza nas ruas e cascalhamento onde for
necessário na Vila Rica do Guaporé, km 75. Autor: Milton de Jesus, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado
Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima -
Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna -
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 2 - Requerimento nº 109 de 2020, Requer junto 1”
ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 10, Setor Porto
Murtinho, que fica ao lado da RO 377. Autor: Sebastião Machado, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto -
Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 3 - Requerimento nº 110 de 2020, Requer junto ao no
Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 07, BR 429, Di
beneficiando a Comunidade da Equipe Inter da Serra. Autor: Elenildo Nunes de Souza, ,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
03/11/2020
03/11/2020 Página 1
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Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 4 - Requerimento nº 111
de 2020, Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a manutenção da Quadra
Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo na Linha 04, sendo o reparo da iluminação,
pintura das linhas na quadra e instalação de rede nos fundos dos gols para retenção de
bolas. Autor: Gelasio Cardoso Leal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ;
Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 79 de 2020, "Estabelece normas para as Associações
Municipais do Município de São Francisco do Guaporé, que tenham sido contempladas
com maquinários em Chamamentos Públicos e dá outras providências". Autor: Milton de
Jesus, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não
Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia
- Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 6 - Projeto de Lei
nº 80 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o
montante de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil) , em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente,
e dá outras providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto -
Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 81 de 2020, "Dispõe sobre
inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante R$ 232.434,29
(Duzentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta Reais e Vinte e Nove Centavos) em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e
dá outras providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto -
Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 8 - Projeto de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 2
de 2020, “Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco d
Guaporé/RO”. Autores: Elenildo Nunes de Souza, Hermes Bordignon, José Carlos da Silva,
Milton de Jesus, Sebastião Machado, Turno: 2º e 3º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 10, /,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - “
Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; kh
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Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 9 - Projeto de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 3
de 2020, “Altera o caput do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do
Guaporé/RO”. Autores: Elenildo Nunes de Souza, Hermes Bordignon, José Carlos da Silva,
Milton de Jesus, Sebastião Machado, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pelo Autor - Obs.:
O Senhor Presidente consultou a retirada da Matéria da pauta da Ordem do Dia a pedido
de um dos autores, Vereador José Carlos, e os vereadores contrario a retirada foram
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
7 Guaporé
Ea Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sebastião Machado Neto e Elenildo Nunes de Souza, os demais foram favorável a retirada
da matéria. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Secretário: Elias
Andrade de Lima /
PSD
Alan Francisco
Siqueira / PV
as)
Braz Carlos Correia /
PV
Gelasio Cardoso Leal
/ DEM
José Carlos da Silva /
PDT
1º Vice-Presidente:
Milton de Jesus /
MDB
Higino Lopo
Antônio Lopes
Cavagna / PDT
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Elenildo Nunes de
Souza / PSD
Sebastião Machado
Neto / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
ão CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 302 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada ao 26 dia do Mês de Outubro de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.082/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o
montante de R$ 98.067,47 (Noventa e Oito Mil e Sessenta e Sete Reais e quarenta
e sete centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo
de aquisição de medicamentos e gêneros alimentícios, conforme resolução do
Conselho Municipal de Saúde.
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.108/2020 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça uma limpeza nas ruas e
cascalhamento onde for necessário na Vila Rica do Guaporé, km 75;
02. Requerimento nº.109/2020 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de
Futebol da Linha 10, Setor Porto Murtinho, que fica ao lado da RO 377;
03. Requerimento nº.110/2020 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de
Souza que requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de
Futebol da Linha 07, BR 429, beneficiando a Comunidade da Equipe Inter da
Serra;
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
é» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04. Requerimento nº.111/2020 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal
que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a manutenção da Quadra
Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo na Linha 04, sendo o reparo da
iluminação, pintura das linhas na quadra e instalação de rede nos fundos dos gols
para retenção de bolas;
05. Projeto de Lei nº.079/2020 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
"Estabelece normas para as Associações Municipais do Município de São Francisco
do Guaporé, que tenham sido contempladas com maquinários em Chamamentos
Públicos e dá outras providências", projeto este com objetivo de melhor
distribuição dos maquinários entre as Associações, através do Chamamento
Público.
06. Projeto de Lei nº.080/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o
montante de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil) , em favor da unidade orçamentária
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir
despesas com aquisição de combustível para os veículos e maquinários da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
07. Projeto de Lei nº.081/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o
montante R$ 232.434,29 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta
Reais e Vinte e Nove Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este
com objetivo de suplementar ficha para cobertura de despesas com aquisição de
material de consumo, sendo medicamentos e EPIs, para ações de enfrentamento
do Coronavírus (COVID-09).
08. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Lei nº.002/2020 de
autoria dos Vereadores Sebastião Machado Neto, Hermes Bordignon, Milton de
Jesus, Elenildo Nunes de Souza e José Carlos da Silva, que “Altera o caput do
artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.
09. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Lei nº.003/2020 de
autoria dos Vereadores Sebastião Machado Neto, Hermes Bordignon, Milton de
Jesus, Elenildo Nunes de Souza e José Carlos da Silva, que “Altera o caput do
artigo 50 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.
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São Francisco do Guaporé — RO, 23 de Outubro de 2020. geoRETÁRIO TG
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000