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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2019-03-18
native_id9

Documents (3)

anexo #

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta Legislatura
do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 18 dias do mês de Março do corrente ano,
convidou o Vereador Milton de Jesus para ler um versículo da Bíblia Sagrada, e havendo
quórum legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou aberta a sessão às
19 horas e 40 minutos, colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e não havendo
ressalva, declaro a Ata aprovada, e solicitou ao Secretário Elias Andrade de Lima para
fazer a leitura da Ordem do dia e expedientes recebidos, no qual leu para apreciação os
j guintes Projetos: o Projeto de Lei nº.025/2019 de autoria do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Tutelar e dá outras providências", projeto este com
o objetivo de atualizar as diretrizes do Conselho em nosso município e melhorar o salario
dos mesmos, o Projeto de Lei nº.026/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 280,00, na
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no orçamento vigente, e da
outras providências”, projeto este com o objetivo de suplementar ficha de despesa para seja
efetuado devolução do saldo remanescente do convênio, para posterior prestação de conta
do mesmo, o Projeto de Lei nº.027/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir
crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 29.352,00, em
favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, no orçamento vigente, e
da outras providências”, projeto este com o objetivo de melhorar no atendimento aos
alunos de nosso município, que estudam nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, o
Projeto de Lei nº.028/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e
alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 26.335,99, em
favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e
da outras providências”, projeto este com o objetivo de realizar devolução de saldo do
convênio de nº.260/PGE/2017, que tinha como objeto a aquisição de medicamentos, e para
votação os seguintes Requerimentos e Projetos: o Projeto de Lei nº.025/2019 de autoria do
Poder Executivo que "Dispõe sobre a instituição do Conselho Tutelar e dá outras
providências", projeto este com o objetivo de atualizar as diretrizes do Conselho em nosso
município e melhorar o salario dos mesmos, o Projeto de Lei nº.026/2019 de autoria do
Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE
Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o
montante de R$ 280,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura,
»; , no orçamento vigente, e da outras providências”, projeto este com o objetivo de
suplementar ficha de despesa para seja efetuado devolução do saldo remanescente do
convênio, para posterior prestação de conta do mesmo, o Projeto de Lei nº.027/2019 de
autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e
Fica autorizado o PE Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro
AS até o montante de R$ 29.352,00, em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal
y ç de Educação, no orçamento vigente, e da outras providências”, projeto este com o objetivo
de melhorar no atendimento aos alunos de nosso município, que estudam nas Escolas
Municipais de Ensino Fundamental, o Projeto de Lei nº.028/2019 de autoria do Poder
Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE
a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até
á o montante de R$ 26.335,99, em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
4 Saúde, no orçamento vigente, e da outras providências”, projeto este com o objetivo de
id Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
nmnnsdê
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
realizar devolução de saldo do convênio de nº.260/PGE/2017, que tinha como objeto a
aquisição de medicamentos, e feita a leitura das matérias na Ordem do Dia, deu início ao
pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte para os vereadores que se
inscreverão, e não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, deu início ao
grande expediente com 15 minutos com direito a parte, (Os pronunciamentos são
transmitidos via live no Facebook e arquivados em Áudio e Vídeo), os Vereadores presente
são: Geferson dos Santos, Milton de Jesus, Hermes Bordignon, Elias Andrade de Lima,
Braz Carlos Correio, Gelásio Cardoso Leal, Alan Francisco Siqueira, Antônio Lopes
Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, José Carlos da Silva, e Sebastião Machado Neto, e
havendo todos os Vereadores se pronunciado, o Senhor Presidente colocou em votação as
matérias que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em votação o Requerimento
nº.029/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o
Requerimento nº.030/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em
votação o Requerimento nº.031/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Projeto de Lei nº.018/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.019/19, havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.020/19, havendo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.023/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei
nº.024/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, e não havendo mais nada a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, está que após lida e aprovada será
assinada pelo Presidente, Secretário e demais vereadores presentes.
Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000

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pauta #

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E PODER LEGISLATIVO
lp, ESTADO DE RONDÔNIA
ESA: Pã CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 032 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 18 dias do Mês de Março de 2019 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.025/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a instituição do Conselho Tutelar e dá outras providências", projeto este com
o objetivo de atualizar as diretrizes do Conselho em nosso município e melhorar o
salario dos mesmos;
02. Projeto de Lei nº.026/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$
280,00, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, no
orçamento vigente, e da outras providências”, projeto este com o objetivo de
suplementar ficha de despesa para seja efetuado devolução do saldo
remanescente do convênio, para posterior prestação de conta do mesmo;
03. Projeto de Lei nº.027/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE Municipal
abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$
29.352,00, em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação,
no orçamento vigente, e da outras providências”, projeto este com o objetivo de
melhorar no atendimento aos alunos de nosso município, que estudam nas Escolas
Municipais de Ensino Fundamental;
04. Projeto de Lei nº.028/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE a abrir crédito
adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação até O
montante de R$ 26.335,99, em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Saúde, no orçamento.vigente, e da outras providências”, projeto este
com o objetivo de realizar devolução de saldo do convênio de nº.260/PGE/2017,
que tinha como objeto a aquisição de medicamentos.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
9% CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
I.II — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.029/2019 de autoria dos Vereadores Geferson dos
Santos e Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria de Saúde, que faça a
instalação de salas de fisioterapia em todos as UBS do setor Rural de nosso
município, sendo na Vila Rica do Guaporé (km 75), Setor Porto Murtinho, Linha 06
do São Pedro, e Linha 04 Assentamento Gogo da Onça;
02. Requerimento nº.030/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer junto ao Departamento Jurídico, uma Revisão no Salário do
Conselho Tutelar de nosso município, que se encontra muito defasado
03. Requerimento nº.031/2019 de autoria do Vereador José Carlos da Silva
que requer junto a todas as Secretarias e órgãos da prefeitura, que respondam
por ofício cada um dos Requerimentos aprovados em Sessão de autoria dos
Vereadores, pois são pedidos e anseios da sociedade;
03. Projeto de Lei nº.018/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza O Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$
37.800,00, em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho
e Ação Social, no orçamento vigente, e da outras providências”, projeto este com
o objetivo de suplementar as fichas de despesa dos programas de caráter de
assistência a criança e ao adolescente bem como à assistência comunitária;
04. Projeto de Lei nº.019/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 210.412,00, no
orçamento vigente, e da outras providências”, projeto este com o objetivo de
suplementar as fichas de despesas para manutenção das atividades do Fundo
Municipal de Saúde junto aos programas desta Secretaria Municipal;
05. Projeto de Lei nº.020/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito especial por superávit financeiro, na unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 137.856,00, no orçamento vigente,
e da outras providências”, projeto este com O objetivo criar fichas de despesas
para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde junto aos
programas desta Secretaria Municipal,
06. Projeto de Lei nº.023/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o PE a abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$
109.111,34, em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de
Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e da outras providências”,
projeto este com o objetivo de ajustar o orçamento do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipal, sendo serviços de energia, telefone e locação de
sistemas, aquisição de 01 moto, e cobrir despesas com diárias;
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
R$» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
07. Projeto de Lei nº.024/ 2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o PE abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação,
na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$
3.481,47, no orçamento vigente, e da outras providências”, projeto este com O
objetivo devolver saldo do convênio 007/DPCN/2016 que tinha como objetivo a
realização de infraestrutura urbana, pavimentação de vias;
São Francisco do Guaporé — RO, 15 de Março de 2019.
Tao
a Siva ao
GI! SON CA RIO, LESS
gecrEtE uses
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé /RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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