sessao nº 34

ECECITIE (69) 121 — 000-S€6 9L IO
O -240dPNL) OP 09SIIUDA,] ODS “D4SIIF ONF TISTU DIUOpUOY PNY
HOAVTIAA OLAN OdVHDVIK OVILSVEIAS | TI
HOCVITIHA VAIS VA SOTIVO ASOF | OT
HOCAVIRNIA VZNOS Ha SANNN OCTINTTA | 60
HOCVITIHA VNOVAVO SIdOTOINQLNV | 80
HOCVITRIHA VAHIANOIS OISDNVHA NVTV | LO
OTIVLTIDAS 0€ TVHT OSOQRIVO OISV'THO | 90
OTIV LTHDAS 07 VINTHOO SO TAVO ZVHE | SO
E ORIV LINDAS o1 VUIT AO AQVAQNV SVITAH | +40
ALNACISTAd-ADIA ot NONDICAHO SHNHAH | €o
E 4 ALNACISTAd-ADIA SASAL AQ NOLTIMA | TO
ALNHACISATAd SOLNVS SOC NOSHHHO | TO
VANLVNISSV oDAIVO AWON “oN
VÔNASAAA AQ VISIT
“0TOT AQ OUANHAON JM ET VIG OA VRIVNICHO OVSSAS «h€
OU -AHOdVND OA OISIDINVAH OVYS dA TVdIDINNHA VAVIUVO
OAILVTSIDIT HIAdOd
ETETITIE (69) TRL — 000-SE6 IL TO
Ou-240dPnL) Op 09S19UDA] OPS D4SI]P ONF “TISTU PIUOpUOY DRY
HOAVIIAA OLAN OQVHDVI OVIISVIAS | TI
HOCVITHAA VAIS VA SOTAVO ASOF | 01
HOAVINTA VZNOS dA SANNN OQTINTTA | 60
HOGVANHA VNOVAVO SHOT OINQLNY | 80
HOAVANTA VAHIANOIS OISIDNVAA NVTV | LO
dE
ORIVLTHDAS 0£ TVAT OSOANVD OISVTAD | 90
ORIVLTHDAS oZ VITTHOD SOTAVO ZVHA | SO
ORIV LIHDAS o1 VIAIT AG AAVAQNV SVITA | +
ALNACISTAd-ADIA ot NON9ICAHOS SANAAH | €0
ALNACISTA-ADIA SASAaL AQ NOLTIK | TO
ALNACISTAd SOLNVS SOQ NOSHMIAO | TO
VANLVNISSV oDAVO HNON “oN
"0707 AQ OHANHAON JM €T VIC OA VIRIVNICTHO OVSSAS «h€
AINAICAXA ONANÓAd ON SOLRIDSNI
OU -THOdVND 0d OISIINVAA OVS JA TVYdIDINNIA VAVINVO
OAILVISIDAT AACOd
ES
ECETITIE (69) TAL — 000-S€6 9L dO
so
to
€0
To
10
VANLVNISSV OVÔÍNNI / ODAVO AINON | “oN
"OTOT AQ OHANHAON AM £T VIG OA VIIYNICHO OVYSSAS +£
OVÍTIISNI AM VISIT
*OESSIS
ep Sojur WrAdsuI 9s anb apsop “sojnurw (7 9Je 10d eunqui] ep osn Jozey vied esopoy no jenpeysy jedoruni opeprioyny o togóvio
3 “II ep cano] exed sojnurw sq 99e 10d vunquip e Jesn e osoidipy Apr7 um nozuone onb “gT07/100U VABEISISIT ogônjosay
OU - AHOdVND 0d OISDNVAA OYS AQ TVdIDINNIA VAVNVO
OAILVISIDAT AAOd
“q
= se

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/11/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 23/11/2020 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / MDB ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes Cavagna /
PDT ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes Bordignon / DEM
; José Carlos da Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado Neto / DEM
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente Geferson dos Santos, convidou o
Vereador Milton de Jesus para fazer a leitura da bíblia, e constatando haver quorum legal,
declarou aberta está Sessão. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em
votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 -
Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Secretário Elias Andrade de Lima para
fazer a leitura da Pauta para esta Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 96 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 915.000,00 (Novecentos e
Quinze Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Resultado: Aprovado - Obs.: O
Presidente consultou o Plenário, e sendo todos os vereadores favoráveis, declarou incluso
para votação. ; 2 - Projeto de Lei nº 97 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no
PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por
anulação parcial de até o montante de R$ 529.000,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil
Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Resultado:
Aprovado - Obs.: O Presidente consultou o Plenário, e sendo todos os vereadores
favoráveis, declarou incluso para votação. ; 3 - Projeto de Lei nº 98 de 2020, "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e crédito adicional por
excesso de arrecadação até o montante de R$ 739.000,00 (Setecentos e Trinta e Nove Mil
Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Resultado:
Aprovado - Obs.: O Presidente consultou o Plenário, e sendo todos os vereadores
favoráveis, declarou incluso para votação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PV ; Antônio Lopes
Cavagna / PDT ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PSD ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PDT ; Gelasio Cardoso Leal / DEM ; Hermes
Bordignon / DEM ; José Carlos da Silva / PDT ; Milton de Jesus / MDB ; Sebastião Machado
Neto / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 117 de 2020, Requer junto a
Secretaria de Obras, que seja refeita as faixas de pedestres na Avenida Guaporé, no trecho
entre a rotatória no centro da cidade com a Avenida Brasil. Autor: Geferson dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmuil.com
50/11/2020
Goma a E»
om
A
o
|
—.
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 88
de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de
R$ 152.673,45 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Três Reais e
Quarenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 89 de 2020, "Dispõe sobre
inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, ,no valor de R$
1.140.000,00 (Um Milhão e Cento e Quarenta Mil Reais) no orçamento vigente, e dá
outras providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 90 de 2020, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 53.000,00
(Cinquenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras
providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 91 de 2020, "Dispõe sobre
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 261.000,00 (Duzentos e
Sessenta e Um Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de
Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Jaime
Robaina Fuentes - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ;
6 - Projeto de Lei nº 93 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de
arrecadação até o montante de R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 94
de 2020, "Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (09) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore('gmail.com
30/11/2020
Guaporé
poio ao Processo Legislativo
Sistema de A
abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$
13.000,00 (Treze Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor:
Jaime Robaina Fuentes - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ;
8 - Projeto de Lei nº 95 de 2020, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de
arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante
de R$ 353.434,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro
Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Jaime
Robaina Fuentes - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido Coletivo - Obs.: Constatado um erro na
mensagem do Projeto quanto ao numero de niveladoras a ser adquirido com o recurso do
Projeto, foi pedido a retirada de votação do referente. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
= .
Presidente: 1º Vice-Presidente:
Geferson dos Santos Milton de Jesus /
/ PDT MDB
1º Secretário: Elias
Andrade de Lima /
PSD
)
Alan |/ | Francisco Antônio Lopes
Siqueira / PV <<
Braz Carlos Correia / Elenildo Nunes de
PV Souza / PSD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
30/11/2020
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gelasio Cardoso Leal Hermes Bordignon /
/ DEM DEM
pu Sn
José Cartoê da Silva / Sebastião Machado
PDT |/ N Neto / DEM
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
30/11/2020

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
WO
om E
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 342 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada ao 23 dia do Mês de Novembro de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.096/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o
montante de R$ 915.000,00 (Novecentos e Quinze Mil Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com
objetivo de suplementar ficha para aquisição de equipamentos e material
permanente.
02. Projeto de Lei nº.097/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de até o
montante de R$ 529.000,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil Reais) , em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá
outras providências", projeto este com objetivo de suplementar ficha para
aquisição de 02 embarcações para atender as comunidade quilombolas, 01
camionete e 01 ambulância.
03. Projeto de Lei nº.098/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação e
crédito adicional por excesso de arrecadação até o montante de R$ 739.000,00
(Setecentos e Trinta e Nove Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências",
projeto este com objetivo de suplementar ficha para cobertura de despesa com
folha de pagamento e aquisição de material de consumo, como medicamentos e
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
$= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.117/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja refeita as faixas de pedestres na
Avenida Guaporé, no trecho entre a rotatória no centro da cidade com a Avenida
Brasil;
02. Projeto de Lei nº.088/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o
montante de R$ 152.673,45 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta
e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no
orçamento vigente, e dá outras providências", Projeto este com objetivo de criar
ficha para cobrir despesas com projeto de auxílio financeiro aos fazedores de
cultura que necessitam de apoio do Setor Cultural.
03. Projeto de Lei nº.089/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo
Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer e Turismo, ,no valor de R$ 1.140.000,00 (Um Milhão e Cento e Quarenta Mil
Reais) no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo
de cobrir despesas com obrigações de folha de pagamento e rescisão trabalhista
dos servidores lotados nas escolas no Ensino Fundamental e Creche Municipal.
04. Projeto de Lei nº.090/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o
montante de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo,
no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de
cobrir despesas com rescisões trabalhistas dos servidores lotados nesta Secretaria.
05. Projeto de Lei nº.091/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$
261.000,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Reais) , em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas
com folha de pagamento e rescisão trabalhistas dos servidores lotados no
Gabinete e Controle Interno.
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
06. Projeto de Lei nº.093/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o
montante de R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de cobrir
despesas com folha de pagamento e Rescisão Trabalhista dos servidores lotados
nesta Secretaria.
07. Projeto de Lei nº.094/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$
13.000,00 (Treze Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras
providências", Projeto este com objetivo de cobrir despesas com folha de
pagamento e rescisão trabalhistas dos servidores lotados nesta Secretaria.
08. Projeto de Lei nº.095/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito
adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$
353.434,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro
Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências",
Projeto este com objetivo de criar ficha para o Convênio de nº.897551/2020 que
tem como objetivo aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para
atender as necessidades da Secretaria, sendo 01 Grade Niveladora, 02 Perfurador
de Solo e 03 Trilhadeira de cereais para trator.
São Francisco do Guaporé — RO, 20 de Novembro de 2020.
da S Es
1500 So LES
CigoRE TAC ySEG