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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-02
Ementa“Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, e dá outras providências. ”
native_id136

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Aguardando sanção da lei — —
2026-02-02 Proposição aprovada — —
2026-02-02 Parecer Conjunto das Comissões — —
2026-02-02 PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL — —
2026-02-02 Aguardando Parecer Jurídico — —
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário — —
2026-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-06T12:20:07.845938-03:00 Aprovada por unanimidade 6 0 0

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