| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 016/GP/PMT/2026, o qual “Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 0995, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerer a realização de Sessão Itinerante desta Casa de Leis, conforme especificado abaixo:
Local: Bosque Municipal
Evento: 7ª Festa da Agricultura Familiar
Data: 02 de maio de 2026
Horário: 09h00 |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos Nº 01/GV/DNS/2026, aos senhores, Jonas Pereira de Carvalho e Nezilene Miranda, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos Nº 01/GV/JJM/2026, ao senhor, Jose Carlos Almeida, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos Nº 02/GV/JJM/2026, a senhora, Teresa Saturnino Almeida, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos Nº 03/GV/JJM/2026, a senhora, Zilda Correia Da Silva Diogo, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos Nº 04/GV/JJM/2026, ao senhor, Nivaldo Martins Diogo, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos Nº 05/GV/JJM/2026, aos senhores, Senira da Costa e Vanderlei Feliciano da Silva, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos Nº 01/GV/AVC/2026, Ary Ferreira Josefi, José Josefi, Rosiane santos Souza Josefi, e Eva Bartoski Josefi, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos Nº 02/GV/AVC/2026, aos senhores, Guiomar Barboza Neves e Valtermar Barboza de Moura pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 10/GP/PMT/2026, que Institui a Escolinha Municipal de Futebol, denominada Theobroma, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos Nº 02/GV/LAS/2026, aos senhores, Oséias Souza da Silva, Jesui Alves de Souza, Leonardo Cirilo soares e José craveiro de Santana irmão, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 015/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/GV/LAS/2026, ao senhor, Edson Antonio Sápiras, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/GV/LAS/2026, indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, que seja estendido o projeto de escolinha de futebol já existente no município para atender também a comunidade da Vila Palmares. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº. 02/GV/JJBS/2026, que a Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, representada por sua Excelência Prefeito, Gilliard dos Santos Gomes, através da Secretária Municipal de Obras, promova ação de recuperação das ruas, no Vale Encantado”. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 09/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 012/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 013/GP/PMT/2026, qual. Institui a concessão do auxílio - alimentação aos servidores públicos do Município de Theobroma/RO, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 014/GP/PMT/2026, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026) |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2026-04-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2026-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2026-04-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/GV/JJBS/2026, ao Senhor, Roberto Carlos de Jesus Ramos, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/GV/JJBS/2026, ao Senhor Paulo Rogério Muquiutti, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/GV/JJBS/2026, a Senhora, Deyse Maria Dias, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/GV/JJBS/2026, ao Senhor, Genadir Da Silva Menezes, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/GV/JJBS/2026, ao Senhor, Washington Uneida, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 11/GP/PMT/2026, que "Dispõe sobre a denominação de Eliene Camargos da Costa ao prédio público da Farmácia Básica Municipal, no Município de Theobroma/RO." |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, Gilliard dos Santos Gomes, por meio da Secretaria Municipal de Educação SEMED e da Secretaria Municipal de Esportes, providencie a atualização dos projetos de reforma das quadras poliesportivas escolares, elaborados no ano de 2023, das seguintes unidades de ensino da rede municipal: EMEIEF Josué de Castro; EMEIEF Papa Paulo VI; EMEIEF Manoel Ribeiro; EMEIEF Josilei da Silva Nascimento. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Theobroma/Rondônia e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2026-04-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, Sr. Gilliard dos Santos Gomes, em conjunto com o Vice-Prefeito e Secretário da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo SEMCET, Sr. Edmilson José do Rosário, adote as providências administrativas necessárias para a realização, no calendário esportivo de 2026, do Campeonato Municipal de Futebol nas categorias Feminino e Master. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Projeto de Resolução Nº 02/MD/CMT/2025, o qual “Dispõe sobre o regime das emendas parlamentares impositivas no âmbito do poder legislativo municipal, para adequação à instrução normativa nº 85/2025, e dá outras Providências. ” |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 07/GP/PMT/2026, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou
Familiar no Município de Theobroma, e dá outras providências, |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Indicação verbal |
Para que Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a contratação ou o remanejamento de mais um médico para atender na UBS de Vila Palmares, considerando que a demanda de atendimentos é elevada e apenas um profissional não tem sido suficiente para suprir as necessidades da população. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 05/GP/PMT/2026, o qual “Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa Municipal Cartão - Feira, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 06/GP/PMT/2026, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026) ” |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE THEOBROMA RO À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UCAVER. |
0 |
no document
|