| materia |
36/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências”. |
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38/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do município de Theobroma-RO – Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, e dá outras providências”. |
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40 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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39 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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7/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“AUTORIZA A OUTORGA DE PROCURAÇÃO À SEGURADORA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS RELATIVOS AO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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8/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Theobroma/RO, e dá outras providências. ” |
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38 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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25/2025 |
2025-10-28 |
Indicação verbal |
Para que a secretaria de obras, a pedido da própria população da região, possa abrir uma estrada que liga o travessão da linha 601 ao setor gralha azul, o que facilitaria o acesso e tiraria o foco da poeira de dentro da cidade, além de movimentar outras partes da cidade e fazê-la crescer mais, atendendo assim a demanda do povo do setor chacareiro e facilitando sua locomoção. |
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| sessao |
37 |
2025-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ e a Superintendência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Theobroma – IPT, realize estudo técnico, jurídico e atuarial com vistas à destinação dos valores arrecadados a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os proventos de aposentadorias e pensões dos servidores municipais, de forma que tais recursos sejam repassados ao IPT como parcela compensatória para cobertura do déficit previdenciário, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 946/2024 e da Emenda Constitucional nº 103/2019. Propõe-se, ainda, que o Executivo avalie, a médio prazo, a possibilidade de redução gradual da alíquota de 14 % atualmente descontada dos aposentados e pensionistas, em reconhecimento à longa contribuição prestada por esses servidores ao sistema municipal. |
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34/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. |
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36 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-13 |
Indicação verbal |
Para que os psicólogos das outras secretarias também possam fazer o tratamento clínico nos pacientes. |
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| sessao |
35 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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34 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Agricultura, extenso a Chefia de Gabinete, para que disponibilize uma máquina moto niveladora, através do Programa Produz Mais, para fazer aberturas de carreadores nas propriedades pertencentes ao município de Theobroma/RO, na RO 464, sentido município de Jaru/RO. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-29 |
Indicação verbal |
Para que o executivo possa estar realizando um cascalhamento com rapidez na região do Assentamento Primavera, Água Cristalina, Manoel Ribeiro e 12 de outubro, onde foi realizado um trabalho de encanamento de água, e isso deixou a estrada muito ruim, com difícil trafegabilidade. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-29 |
Indicação verbal |
Para que o executivo realize reparos e um cascalhamento nas estradas do Setor Oriente. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. |
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33 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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32 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Que seja disponibilizado o veículo TOYOTA ETIOS SEDAN X VSC MT, placa QTE-2510 , para uso da Associação Comercial e Industrial de Theobroma – ACITHEO , inscrita no CNPJ sob o nº 59.590.871/0001-55. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. |
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31 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, extenso a Chefia de Gabinete, para que após os trâmites legais, promova os devidos reparos na iluminação no Portal da entrada da Cidade, e nos postes ao lado." |
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20/2025 |
2025-09-08 |
Indicação verbal |
Para que se aumentasse a frequência da prática de atividade física para os idosos, ou até mesmo do próprio forró, para uma vez por semana, pois eles precisam dessa prática de exercícios físicos e também de participar mais da comunidade. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-08 |
Indicação verbal |
Para que a secretária de saúde contrate mais uma fisioterapeuta, pois temos mais de 80 pacientes na fila de espera da fisioterapia em nosso município, e segundo a vereadora, precisamos lutar para que a saúde atenda de fato a nossa população. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 93, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. |
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30 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Chefia de Gabinete, para que após os trâmites legais e constitucionais, seja feita a instalação de placa e/ou painel identificador da UBS Santo Afonso, localizada no Travessão 10. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Chefia de Gabinete, para que após os trâmites legais e constitucionais, seja feita a instalação de placa e/ou painel identificador da UBS Santo Afonso, localizada no Travessão 10. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regulamentação das atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no âmbito do Município de TheobromaRO, e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PANTANAL - ASPROPAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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29 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de aplausos para os captadores do Leilão Direito de Viver, em reconhecimento aos relevantes serviços voluntários prestados em prol do Hospital de Amor. |
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28 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-18 |
indicação em conjunto |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei instituindo o regime de plantão extra para os Técnicos em Radiologia (Raio X) do município, visando garantir a cobertura ininterrupta do serviço. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, extenso a Chefia de Gabinete, para a devida instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos na cidade de Theobroma, no distrito Vila Palmares, e na RO 133 no perímetro que compreende a via central do Travessão 04 (Cachoeirinha), Travessão 10 e Travessão 12, visando promover a limpeza urbana, a preservação ambiental e o bem-estar da população.” |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-18 |
Indicação verbal |
Para que o executivo legalizasse para nosso município não cobrar do cidadão, quando este solicitar para alguma finalidade, até 2 caminhões de terra. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Artigo 10, da Lei Municipal nº 0973, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências”. |
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27 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos de outros entes federativos quando em deslocamento a serviço do Município de Theobroma - RO, e dá outras providências”. |
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| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-04 |
Indicação verbal |
Que o prefeito juntamente com o secretário de obras pudessem estar realizando um cascalhamento na região da Majaru, Antônio Conselheiro e Vale Encantado, pelo motivo de que foi implantado um sistema de água através do governador do estado e cortou o meio da estrada, e com o patrolamento feito em seguida, foi jogada terra no meio da estrada, e o vereador teme que quando voltar a chover acabe criando muitos transtornos para a trafegabilidade no local. |
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25 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-31 |
Indicação verbal |
Que seja providenciada uma ponte mais segura no setor Jatuarana, pois quando chove as crianças precisam atravessar a pé, com a ajuda do senhor
Joel, por ser arriscado o ônibus passar em cima da ponte e acontecer algum acidente. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma estude, junto à SEMDAS e demais órgãos competentes, a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei que crie um programa de incentivo à destinação de Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. |
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