sessao nº 37

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
í 3 Câmara Municipal de Theobroma
Ata Eletrônica da 372 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/10/2025 - 10:54 ;
Encerramento: 28/10/2025 - 11:45
Lista de Presença na Sessão: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ; ADELSON
CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO PALMARES /
PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS JÚNIOR / PL; ZÉ MOTA / UNIÃO
Expedientes: 01 - ABERTURA DA SESSÃO: Realizada pelo excelentíssimo
presidente Adelson Valter Correia, às 10 horas e 54 minutos, no dia 28 de outubro de
2025. 02 - LEITURA DA BÍBLIA: Em Salmos 8.1, realizada pelo excelentíssimo vereador
Zé Barros Júnior. 03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Realizada a leitura e votação da Ata da 36º Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de outubro
de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente a
vereadora Juliana Bissoli Matede. 04 - Ordem do Dia: Indicação Nº 8/VER. ADELSON/
2025, “Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por intermédio da
Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ e a Superintendência do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Theobroma - IPT, realize estudo técnico,
jurídico e atuarial com vistas à destinação dos valores arrecadados a título de Imposto de
Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os proventos de aposentadorias e pensões dos
servidores municipais, de forma que tais recursos sejam repassados ao IPT como parcela
compensatória para cobertura do déficit previdenciário, nos termos da Lei Complementar
Municipal nº 946/2024 e da Emenda Constitucional nº 103/2019.” 05 - Explicações
Pessoais: Antes das falas dos vereadores, o presidente Adelson agradeceu ao 1º
secretário Zé Barros Júnior por ter conduzido com maestria a sessão em sua ausência.
Vereador Abel, no uso da tribuna, agradeceu ao vice prefeito Edmilson, que atendeu a uma
solicitação do verador relacionada a um buraco existente na região da Rio Branco.
Relembrou sobre indicação feita para que fosse arrumada a iluminação de Palmares e se
colocou a disposição para marcar as lâmpadas queimadas se necessário. Relatou sobre
festa no distrito, que foi muito boa e que ocorreu tudo bem. Aproveitou a oportunidade
para pedir que o prefeito possa dar uma atenção ao microrrevestimento no distrito, para
que fosse concluído, pois algumas ruas ficaram sem atendimento. Vereador Lidualdo
justificou sua ausência na sessão anterior, devido a um compromisso em Ji-Paraná que
ocasionou com que o vereador não conseguisse chegar a tempo. A justificaticva foi
colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Parabenizou ao presidente pela classificação de seu time para as semifinais do
campeonato municipal, e também a todas as outras equipes que se classificaram, entre
elas a equipe do Antônio Conselheiro, a qual o vereador faz parte. Comentou da festa
ExpoPalmares, que ocorreu no final de semana anterior, e agradeceu ao vereador Abel e a
vereadora Juliana pela ajuda concedida para a realização da mesma, e também a todos
que fizeram parte. Vereador Zé Barros Júnior cumprimentou a todos os servidores
públicos pelo dia do servidor público. Relatou sobre a semana de trabalho na zona rural,
onde na quarta feira fez visitas no travessão 8, onde coletou demandas e repassou para a
administração. Na quinta feira esteve na RO 133, travessão 10, Antônio Conselheiro,
Lamarca e Setor Oriente, prestando contas de seu trabalho e coletando as demandas. Na
segunda feira anterior a sessão esteve também no travessão 14, desde a primeira
propriedade até a fazenda Lima Juti, conversando com os produtores, que é um trabalho
que ele se propôs a fazer e que considera de fundamental importância para o
aperfeiçoamento da atividade legislativa. Vereador Zé Mota relatou sobre visitas nas
vicinais do município, citou que as linhas estão com boa qualidade, só há uma certa
dificuldade no Setor Oriente, mas que já estão cobrando pela melhoria. Fez uma indicação
verbal para que a secretaria de obras, a pedido da própria população da região, possa
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abrir uma estrada que liga o travessão da linha 601 ao setor gralha azul, o que facilitaria o
acesso e tiraria o foco da poeira de dentro da cidade, além de movimentar outras partes
da cidade e fazê-la crescer mais, atendendo assim a demanda do povo do setor chacareiro
e facilitando sua locomoção. A indicação foi colocada em discussão e votação e foi
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Solicitou aos colegas vereadores
para que, juntamente com a secretária de saúde, pudessem realizar uma força tarefa e ir a
Porto Velho visitar os gabinetes dos deputados, para conseguir recursos para a saúde do
nosso município, que segundo o vereador, está necessitando bastante. Tratou ainda sobre
reunião com o pessoal do Lar do Idoso para procurarem mais alternativas para os nossos
idosos. Citou que eles só tem uma festa no final do mês, mas que os idosos precisam de
atividades para fazer. Citou que fez uma visita ao 5º Bec, onde nas quartas e quintas feiras
os idosos realizam diversos tipos de atividades que faz com que se divirtam e ainda trás
saúde para eles, e o vereador acredita que nosso município precisa investir mais nisso. O
vereador também justificou sua ausência na sessão anterior, que foi por motivos de se
encontrar de atestado. A justificativa foi colocada em discussão e votação e foi aprovada
por unanimidade dos vereadores presentes. Presidente Adelson relatou sobre agenda em
Brasília na semana anterior, juntamente com o prefeito Gilliard, vice prefeito Edmilson e
chefe de gabinete da prefeitura, Juliano. Passaram pela Educação, fizeram pedido no
FNDE, verificaram os processos da educação que lá se encontram em tramitação e
solicitaram mais benefícios para nossa população. Também estiveram no Ministério da
Saúde com os técnicos da saúde, verificando a possibilidade de melhorar o atendimento a
nossa população. Relatou que uma das questões que já vinha sendo cobrada por alguns
vereadores, sobre a operadora em Palmares, eles tiveram informação, em visita ao
Ministério das Comunicações, que já existe uma empresa que irá atender, já estando com
ordem de serviço para começar a implantar o serviço de operadora em Palmares.
Parabenizou ao vereador Lidualdo e ao sr. Joilson, e também ao vereador Abel e demais
colegas, pela realização e apoio da festa em Palmares, de portões abertos, atendendo a
toda a população. Parabenizou também a todos os servidores públicos pelo dia do servidor.
Relatou também sobre a rodada do campeonato municipal no domingo anterior, onde o
presidente está como apoiador de um dos times, o qual tem a grata satisfação de estar na
semifinal, e parabenizou aos demais times que também se classificaram e também aos
times que já se despediram do campeonato, pois foram muito aguerridos e fizeram uma
grande participação. Convidou a toda a população e nobres colegas a prestigiarem os
jogos da semifinal no dia 9 de novembro. Para finalizar, justificou sua ausência na sessão
anterior, que foi por motivos de estar em viagem oficial a Brasília. A justificativa foi
colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Ao fim da fala do vereador Adelson, o vereador Lidualdo, na posição de
presidente, aproveitou para fazer cobrança ao executivo sobre o campeonato feminino e o
master, para que possam estar sendo organizados.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ;
ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO
PALMARES / PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS JÚNIOR / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 20 de 2025, Que o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por intermédio da Secretaria Municipal de
Fazenda - SEMFAZ e a Superintendência do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Theobroma - IPT, realize estudo técnico, jurídico e atuarial com vistas à
destinação dos valores arrecadados a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
sobre os proventos de aposentadorias e pensões dos servidores municipais, de forma que
tais recursos sejam repassados ao IPT como parcela compensatória para cobertura do
déficit previdenciário, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 946/2024 e da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Propõe-se, ainda, que o Executivo avalie, a médio
prazo, a possibilidade de redução gradual da alíquota de 14 % atualmente descontada dos
aposentados e pensionistas, em reconhecimento à longa contribuição prestada por esses
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ú à Câmara Municipal de Theobroma
servidores ao sistema municipal. Autor: ADELSON CORREIA (DEDÉ), Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Considerações Finais: Antes de encerrar, vereador Zé Barros Júnior, sob pedido de
questão de ordem, abordou dois assuntos que esquecera de mencionar em seu tempo na
tribuna, sobre a nova forma de realização do processo seletivo no município e aferição das
notas, e também sobre o Psicólogo que deveria atender na Escola Josilei da Silva
Nascimento, que aparentemente não estava conseguindo ir atender por falta de carro, e
essas questões foram cobradas do vereador. Presidente Adelson esclareceu de acordo com
as informações que possuía, e comentou que deve conversar com a secretária a respeito
do atendimento do Psicólogo. Por fim, não havendo mais nada a ser deliberado, o senhor
Presidente Adelson Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a
trigésima sétima Sessão Ordinária às 11h45min.
Aunbiorea - Res og/sa/045»
Jaben odio Peri
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                                  9ª LEGISLATURA

                                  1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026.



ORDEM DO DIA

Vereadores escritos 



Indicação Nº 8/VER. ADELSON/2025, “Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ e a Superintendência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Theobroma – IPT, realize estudo técnico, jurídico e atuarial com vistas à destinação dos valores arrecadados a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os proventos de aposentadorias e pensões dos servidores municipais, de forma que tais recursos sejam repassados ao IPT como parcela compensatória para cobertura do déficit previdenciário, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 946/2024 e da Emenda Constitucional nº 103/2019.”





















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Presidente da Sessão