sessao nº 32

Ata Eletrônica da 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 10:55 ;
Encerramento: 22/09/2025 - 11:21 
Lista de Presença na Sessão: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ; BEBETO / MDB
; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO PALMARES / PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS
JÚNIOR / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO 
Expedientes: 01 - ABERTURA DA SESSÃO: Realizada pelo excelentíssimo presidente
Lidualdo Alves de Souza, às 10 horas e 55 minutos, no dia 22 de setembro de 2025. 02 -
LEITURA DA BÍBLIA: Em Salmos 119, realizada pelo excelentíssimo vereador Zé Barros
Júnior. 03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Realizada a
leitura e votação da Ata da 31º Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de setembro de 2025,
a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores
Adelson Valter Correia e Juliana Bissoli Matede. 04 - Ordem do Dia: Primeira discussão e
votação Projeto de Lei nº 025/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a regulamentação das
atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no âmbito do Município de
Theobroma- RO, e dá outras providências”. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº
028/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de
2025)”. Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 002/GV/AVC/2025, o qual
“Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores do Pantanal -
ASPROPAN, e dá outras providências”. 05 - Explicações Pessoais: Vereador Dione fez
uso da tribuna para justi
ficar sua ausência na sessão anterior, pois encontrava-se em um
velório. A justi
ficativa foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade dos
vereadopres presentes. Agradeceu ao prefeito Gilliard e ao secretário de obras Edmilson
pelos trabalhos de retirada de uma ponte na linha 64, que será substituída por um tubo
armco, e agradeceu também ao deputado Cirone por atender esta demanda do vereador,
juntamente com o sr. Willian do DER de Jaru que foi quem encaminhou o tubo. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ; BEBETO
/ MDB ; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO PALMARES / PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ
BARROS JÚNIOR / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, “Dispõe
sobre a regulamentação das atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio,
no âmbito do Município de TheobromaRO, e dá outras providências”. Autor: GILLIARD
DOS SANTOS GOMES - PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Aprovada em sua 1º e 2º votação após
pedido de dispensa de interstício solicitado pelo vereador Zé Barros Júnior e concedido
pelo presidente Lidualdo. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, “Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19
de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES -
PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: Aprovada em sua 1º e 2º votação após pedido de dispensa de
interstício solicitado pelo vereador Zé Mota e concedido pelo presidente Lidualdo. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PANTANAL - ASPROPAN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: ADELSON CORREIA (DEDÉ), Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Aprovada em sua 1º e
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26/09/2025
Av. 13 de Fevereiro nº 1358 - Centro - Theobroma RO Tel.: (69) 3523-1129 https://
www.theobroma.ro.leg.br/ - E-mail: camaradetheobroma@gmail.com 26/09/2025
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Cod. de Autenticidade do Doc.: 12E1.8412.737E.8784.6475 - ATHUS - CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - RO
Pág.: 1 / 3 - ID. do Doc.: 241.759 - 26/09/2025 - 12:12:37 - ASSINADO POR(2): CPF:692.81*.**2-*3 CPF:015.30*.**2-*0 
2º votação após pedido de dispensa de interstício solicitado pelo vereador Zé Mota e
concedido pelo presidente Lidualdo. ; 
Considerações Finais: Antes de finalizar, o presidente Lidualdo agradeceu as pessoas
que estiveram no campo de Vila Palmares na sexta feira anterior, realizando a limpeza no
local para a realização do evento no domingo. Após, não havendo mais nada a ser
deliberado, o senhor Presidente Lidualdo Alves de Souza, invocando as bênçãos de Deus,
declarou encerrada a trigésima segunda Sessão Ordinária às 11h21min. 
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Assinaturas do Documento
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Assinatura: 07X2.0452.1367.707X.3245, com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por RAYANE NATALIA HELL RAASCH -
SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, CPF: 015.30*.**2-*0 em 26/09/2025 12:12:37, Cód.
Autenticidade da Assinatura: 12X5.3H12.2372.W77K.8010, com fundamento na Lei Nº
14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 241.759 - Tipo de Documento:ATA ORDINÁRIA.
Elaborado por RAYANE NATALIA HELL RAASCH, CPF: 015.30*.**2-*0 , em26/09/2025 - 12:12:37
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ORDEM DO DIA
32º SESSÃO ORDINÁRIA
9ª LEGISLATURA
1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026.
ORDEM DO DIA
Vereadores escritos
Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 025/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a
regulamentação das atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no âmbito do Município de
Theobroma- RO, e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 028/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de
2025)”.
Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 002/GV/AVC/2025, o qual “Considera de utilidade pública
a Associação dos Pequenos Produtores do Pantanal - ASPROPAN, e dá outras providências”.
ID: 23F.610, RAYANE NATALIA HELL RAASCH(22/09/2025 10:36:09) Palavras:115
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