sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 10:57 ;
Encerramento: 06/10/2025 - 12:20 
Lista de Presença na Sessão: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ; ADELSON
CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO PALMARES /
PSD ; JULIANA ENFERMEIRA / PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS JÚNIOR / PL ;
ZÉ MOTA / UNIÃO 
Correspondências: 1) Recebida - OF. Nº 013/2025-SEMPLAN - OFÍCIO - Assunto:
Solicita prorrogação do prazo para entrega dos Projetos de Leis: Lei Orçamentária Anual
(LOA), Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual – PPA.; 
Expedientes: 01 - ABERTURA DA SESSÃO: Realizada pelo excelentíssimo presidente
Adelson Valter Correia, às 10 horas e 57 minutos, no dia 06 de outubro de 2025. 02 -
LEITURA DA BÍBLIA: Em Salmos 125, realizada pela excelentíssima vereadora Juliana
Bissoli Matede. 03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Realizada a leitura e votação da Ata da 33º Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de
setembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 04 -
Ordem do Dia: Apresentação OFÍCIO Nº 13/SEMPLAN/2025, Solicita prorrogação do
prazo para entrega dos Projetos de Leis: Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual – PPA. Primeira discussão e votação Projeto de
Lei nº 029/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA
de 2025)”. Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/CMT/
2025, que dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2023 do executivo sob a
gestão do prefeito Gilliard dos Santos Gomes. 05 - Explicações Pessoais: Vereador Zé
Mota parabenizou ao secretário de obras pelo trabalho prestado nas estradas da região do
Antônio Conselheiro, Lamarca e Vale Encantado. Relembrou sobre indicação que havia
feito na semana anterior sobre a realização de um cascalhamento na região do Setor
Oriente, que ainda não foi feito e a comunidade estava cobrando, pois o período de chuvas
se aproxima e o povo está com receio de ter dificuldades para trafegar. Tratou novamente
sobre sua indicação relacionada a isenção de até duas caçambas de terra para os menos
favorecidos, que foi negada, mas o vereador ressaltou que fez o pedido pois via a
necessidade, e citou que hoje o município já consegue transportar calcário gratuitamente
para o produtor, e que o vereador gostaria de poder legalizar essa gratuidade também
para o transporte de terra. Tratou também sobre a fisioterapia no município, pois a
demanda está muito grande, havendo muito tempo de espera, e isso precisa ser observado
e melhorado. Vereador Zé Barros Júnior relatou sobre participação em uma reunião com
alguns produtores da linha 601, tratando com eles sobre a investida em um novo projeto,
de criação de uma nova associação na linha 601, a ASPRU (Associação dos Produtores
Rurais da linha 601) para ir em busca de mais apoio do poder público e ações voltadas
para benefício daquela importante região. Relatou sobre conversa com o deputado
Ezequiel Neiva, onde o mesmo reafirmou seu compromisso com Theobroma, e o vereador
citou sobre um projeto de aquisição de tubos, onde soube que houve algumas pendências,
mas que já estavam sendo resolvidas, e quando o projeto for aprovado, o deputado estará
encaminhando ofício para a Casa Civil com a emenda garantida para a aquisição dos tubos
para a retirada das pontes na Cascalheira, linha C-14, travessão 14, bem como para o
projeto de manilhamento que também está em tramitação no DER, e o deputado estará
aportando para Theobroma nos próximos dias um recurso de 1 milhão e meio de reais.
Aproveitou a oportunidade para agradecer ao prefeito Gilliard, que se fazia presente na
sessão, por ter feito os projetos. Parabenizou a secretária Fernanda pelo trabalho que vem
Câmara Municipal de Theobroma
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Av. 13 de Fevereiro nº 1358 - Centro - Theobroma RO Tel.: (69) 3523-1129 https://
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desenvolvendo à frente da Secretaria de Saúde. Tratou ainda sobre um Projeto de Lei de
sua autoria, que está em tramitação na Casa, sobre a leitura da bíblia e oração do Pai
Nosso nas escolas, explicou sobre seu conteúdo e pediu a colaboração e apoio dos colegas
vereadores e também do próprio prefeito. Vereadora Vanessa parabenizou a Associação
Comercial de Theobroma e a Prefeitura pelo brilhante evento do dia do cliente que
aconteceu no final de semana anterior. Reforçou e apoiou a fala do vereador Zé Mota
sobre a cedência das duas caçambas de terra, mas enfatizou que de sua parte não tem o
que reclamar da secretaria de obras, pois sempre a atendem quando precisa, e inclusive,
parabenizou pelo brilhante trabalho que estão desenvolvendo próximo a praça do Igarapé.
Sugeriu ainda para que fosse plantado grama também na Serra do Padre para deixá-la
ainda mais bonita e ocasionar ainda mais visitações. Finalizou sua fala parabenizando ao
prefeito pela passagem do seu aniversário e também pelo dia do prefeito, e deixou seu
apoio pela aprovação das contas do executivo sob a gestão do mesmo, que seriam votadas
posteriormente. Antes de dar continuidade aos trabalhos, presidente Adelson fez a leitura
do ofício nº 115/SEMDAS/2025, que havia recebido após o início da sessão, que tratava de
convite aos vereadores e servidores da Câmara para a celebração do projeto Criança Feliz,
que seria dividido em 2 eventos, sendo dia 08 de outubro em Palmares e dia 11 de outubro
no bosque municipal de Theobroma. Aproveitou para parabenizar ao prefeito pela
iniciativa desse projeto. Após, convidou o 1º secretário para fazer a leitura do ofício
incluso na ordem do dia, sobre o pedido de prorrogação de prazo para o envio dos Projetos
de Leis: Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano
Plurianual – PPA, para ciência dos nobres vereadores. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ;
ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO
PALMARES / PSD ; JULIANA ENFERMEIRA / PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS
JÚNIOR / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, “Dispõe
sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº
0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Autor: GILLIARD DOS SANTOS
GOMES - PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade - Obs.: Aprovado em sua 1º e 2º votação após dispensa de interstício
solicitada pelo vereador Zé Barros Júnior e concedida pelo presidente Adelson. ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Prestação de Contas do Exercício de
2023 do Poder Executivo Municipal, sob a gestão do Prefeito Gilliard dos Santos Gomes.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: Aprovado em sua 1º e 2º votação após dispensa de interstício
solicitada pelo vereador Zé Barros Júnior e concedida pelo presidente Adelson. Nesta
matéria, o presidente só faria exercício do voto caso houvesse empate. Votos Nominais :
ABEL DO POSTO DO PALMARES - Sim ; ADELSON CORREIA (DEDÉ) - Não Votou ;
BEBETO - Sim ; DIONE SILVA - Sim ; DUDU DO PALMARES - Sim ; JULIANA
ENFERMEIRA - Sim ; VANESSA COSTA - Sim ; ZÉ BARROS JÚNIOR - Sim ; ZÉ MOTA -
Sim ; 
Considerações Finais: Não havendo mais nada a ser deliberado, o senhor Presidente
Adelson Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a
trigésimaquarta Sessão Ordinária às 12h20min. 
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Assinaturas do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por ADELSON VALTER CORREIA -
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Assinatura: 0790.5918.325E.K65E.6886, com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por RAYANE NATALIA HELL RAASCH -
SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, CPF: 015.30*.**2-*0 em 10/10/2025 12:49:10, Cód.
Autenticidade da Assinatura: 1222.7A49.2102.V26A.8050, com fundamento na Lei Nº
14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 246.86B - Tipo de Documento:ATA ORDINÁRIA.
Elaborado por RAYANE NATALIA HELL RAASCH, CPF: 015.30*.**2-*0 , em10/10/2025 - 12:49:10
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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ORDEM DO DIA
34º SESSÃO ORDINÁRIA
9ª LEGISLATURA
1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026.
ORDEM DO DIA
Vereadores escritos
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Leis: Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual – PPA.
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a prestação de contas do exercício de 2023 do executivo sob a gestão do prefeito Gilliard dos Santos Gomes.
ID: 245.851, RAYANE NATALIA HELL RAASCH(06/10/2025 10:38:57) Palavras:112
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