| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-09-29 |
| native_id | 14 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 11:01 ; Encerramento: 29/09/2025 - 12:40 Lista de Presença na Sessão: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ; ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO PALMARES / PSD ; JULIANA ENFERMEIRA / PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS JÚNIOR / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO Expedientes: 01 - ABERTURA DA SESSÃO: Realizada pelo excelentíssimo presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 01 minutos, no dia 29 de setembro de 2025. 02 - LEITURA DA BÍBLIA: Em Salmos 57, realizada pela excelentíssima vereadora Vanessa Silva Costa. 03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Realizada a leitura e votação da Ata da 32º Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 04 - Ordem do Dia: INDICAÇÃO Nº 10/GV/JJBS/2025, Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Agricultura, extenso a Chefia de Gabinete, para que disponibilize uma máquina moto niveladora, através do Programa Produz Mais, para fazer aberturas de carreadores nas propriedades pertencentes ao município de Theobroma/RO, na RO 464, sentido município de Jaru/RO. Apresentação Projeto de Lei nº 029/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 01/CMT/2025, sobre a prestação de contas do executivo do exercício de 2018, sob gestão do senhor Claudiomiro Alves dos Santos. 05 - Explicações Pessoais: Vereador Abel fez cobrança sobre as estradas no Assentamento Primavera, Água Cristalina, Manoel Ribeiro e 12 de outubro, onde fora realizado um trabalho de encanamento de água, e isso deixou a estrada muito ruim, com difícil trafegabilidade. Fez uma indicação verbal para que o executivo possa estar realizando um cascalhamento naquela região com rapidez. A indicação foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Vereador Zé Mota fez desabafo sobre o não atendimento de uma indicação de sua autoria. Fez outra indicação verbal, para que o executivo realizasse reparos e um cascalhamento nas estradas do Setor Oriente. A indicação foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Presidente Adelson relatou sobre agenda em Porto Velho durante a semana, onde tratou sobre o termo de fomento do evento realizado pela ASPROPAN, denominado "Festival de Praia", onde esteve com a equipe técnica da SETUR na segunda feira e também com o super intendente Gilvan na terça, tratando do evento. Ainda na terça realizou visita à SEDUC em companhia do sr. Cláudio Santos, para tratar sobre as prestações de contas do transporte escolar à época em que o vereador era gestor da pasta da educação, onde obteve a notícia de que todas as prestações de contas estão aprovadas até o ano de 2023. Também verificou uma demanda relacionada a um micro-ônibus de transporte escolar para atender o nosso município. Parabenizou ao Darcy e a toda a diretoria da ASPROPAN pela realização da festa "2º festival de praia". Justificou sua ausência na sessão anterior, que foi devido aos compromissos em Porto Velho, que eram urgentes. A justificativa foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Aproveitou ainda para agradecer ao deputado Cássio Goes e sua equipe de assessores, deputada Thaíssa e também ao Alex Redano, que também fizeram parte do evento. Vereadora Juliana justificou sua ausência na sessão anterior, que por motivos pessoais não foi possível chegar no horário da sessão. A justificativa foi colocada em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Tratou sobre o atendimento do psicólogo da secretaria de saúde do município, que atende também duas vezes por Câmara Municipal de Theobroma Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Av. 13 de Fevereiro nº 1358 - Centro - Theobroma RO Tel.: (69) 3523-1129 https:// www.theobroma.ro.leg.br/ - E-mail: camaradetheobroma@gmail.com 06/10/2025 Página 1 Cod. de Autenticidade do Doc.: 0915.3758.5548.H361.7630 - ATHUS - CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - RO Pág.: 1 / 4 - ID. do Doc.: 245.831 - 06/10/2025 - 09:58:54 - ASSINADO POR(2): CPF:815.56*.**2-*4 CPF:015.30*.**2-*0 semana em Palmares, mas segundo a vereadora, está tendo muita demanda, então ela pediu para que a secretária possa aumentar esse atendimento para pelo menos 3 vezes na semana. Vereador Zé Barros Júnior tratou novamente sobre a questão de publicar as ações e recursos viabilizados pelos vereadores, para que terceiros não usem de oportunismo sobre algo que não lhes pertence, que segundo o vereador, é algo que vem acontecendo com ele e que vem o deixando muito chateado. Informou sobre outro recurso de mais de 1 milhão de reais que será utilizado na região da Cascalheira, para retirar 3 pontes da região. Informou também sobre aquisição de um trator gabinado com ar condicionado e com lâmina e grade acoplada no valor de até 400 mil reais para a Associação do Lamarca, além da construção de um barracão coberto pra essa mesma associação, no valor de até 180 mil reais. Parabenizou a secretaria de obras pela recuperação da ponte incendiada na linha C-14. Vereadora Vanessa relatou sobre participação no festival de praia realizado no fim de semana, que apesar de não ter tido êxito em público, foi uma festa de excelência, com muita segurança e uma organização impecável, e parabenizou ao presidente e todos os envolvidos na realização da mesma. Fez um convite a todos os vereadores, público presente e aos que assistiam a sessão pelas redes sociais, para participarem também no final de semana seguinte da festa do cliente, no bosque municipal, a partir das 16 horas, onde haveria bingo e sorteios de muitos prêmios. Relatou sobre 2 ônibus que conseguiu, um juntamente com o Senador Marcos Rogério e outro com o Deputado Thiago Flores, mas que devido a parte administrativa, ainda não foram entregues, mas que ela está cobrando para que haja agilidade na compra desses ônibus, pois sabe-se da necessidade da aquisição dos mesmos para o transporte de pacientes a Porto Velho e Ji-Paraná. Relatou ainda sobre participação no encontro PL Mulher, em Ji-Paraná, com a presença de Michelle Bolsonaro, onde a vereadora esteve representando o município pelo seu partido e relatou que foi um evento de grande valia para ela. Vereador Lidualdo também fez uso da tribuna, onde reforçou o convite para a 3º Expo Palmares, que aconteceria no fim de semana seguinte, de 3 a 5 de outubro. Reforçou a indicação do vereador Zé Mota sobre o Setor Oriente e ressaltou que na região também existem duas pontes que precisam de conserto, as quais o vereador já repassou a situação para o secretário de obras. Citou que tinha intenção de buscar um recurso para investir na região da linha Cascalheira, mas como o vereador Zé Barros Júnior já tem projetos para a região, o vereador Lidualdo destinará os recursos que conseguir para a região do Vale Encantado. Lista de Presença na Ordem do Dia: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ; ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO PALMARES / PSD ; JULIANA ENFERMEIRA / PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS JÚNIOR / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 19 de 2025, Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Agricultura, extenso a Chefia de Gabinete, para que disponibilize uma máquina moto niveladora, através do Programa Produz Mais, para fazer aberturas de carreadores nas propriedades pertencentes ao município de Theobroma/RO, na RO 464, sentido município de Jaru/RO. Autor: ZÉ BARROS JÚNIOR, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria apresentada. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DO EXECUTIVO SOB GESTÃO DO SENHOR CLAUDIOMIRO DOS SANTOS. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Aprovado em sua 1º e 2º votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Zé Barros Júnior e concedida pelo presidente Adelson. Nesta matéria, o presidente só faria exercício do voto se caso houvesse empate. Votos Nominais : ABEL DO POSTO DO PALMARES - Sim ; ADELSON CORREIA (DEDÉ) - Não Câmara Municipal de Theobroma Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Av. 13 de Fevereiro nº 1358 - Centro - Theobroma RO Tel.: (69) 3523-1129 https:// www.theobroma.ro.leg.br/ - E-mail: camaradetheobroma@gmail.com 06/10/2025 Página 2 Cod. de Autenticidade do Doc.: 0915.3758.5548.H361.7630 - ATHUS - CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - RO Pág.: 2 / 4 - ID. do Doc.: 245.831 - 06/10/2025 - 09:58:54 - ASSINADO POR(2): CPF:815.56*.**2-*4 CPF:015.30*.**2-*0 Votou ; BEBETO - Sim ; DIONE SILVA - Sim ; DUDU DO PALMARES - Sim ; JULIANA ENFERMEIRA - Sim ; VANESSA COSTA - Sim ; ZÉ BARROS JÚNIOR - Sim ; ZÉ MOTA - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais nada a ser deliberado, o senhor Presidente Adelson Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a trigésima terceira Sessão Ordinária às 12h40min. Câmara Municipal de Theobroma Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2025 Av. 13 de Fevereiro nº 1358 - Centro - Theobroma RO Tel.: (69) 3523-1129 https:// www.theobroma.ro.leg.br/ - E-mail: camaradetheobroma@gmail.com 06/10/2025 Página 3 Cod. de Autenticidade do Doc.: 0915.3758.5548.H361.7630 - ATHUS - CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - RO Pág.: 3 / 4 - ID. do Doc.: 245.831 - 06/10/2025 - 09:58:54 - ASSINADO POR(2): CPF:815.56*.**2-*4 CPF:015.30*.**2-*0 Assinaturas do Documento Documento Assinado Eletronicamente por ADELSON VALTER CORREIA - PRESIDENTE, CPF: 815.56*.**2-*4 em 06/10/2025 10:28:07, Cód. Autenticidade da Assinatura: 10A6.6228.307X.4046.8205, com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Documento Assinado Eletronicamente por RAYANE NATALIA HELL RAASCH - SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, CPF: 015.30*.**2-*0 em 06/10/2025 09:58:54, Cód. Autenticidade da Assinatura: 0976.3758.654H.W268.7728, com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. Informações do Documento ID do Documento: 245.831 - Tipo de Documento:ATA ORDINÁRIA. Elaborado por RAYANE NATALIA HELL RAASCH, CPF: 015.30*.**2-*0 , em06/10/2025 - 09:58:54 Código de Autenticidade deste Documento: 0915.3758.5548.H361.7630 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://athus.theobroma.ro.leg.br/verdocumento Cod. de Autenticidade do Doc.: 0915.3758.5548.H361.7630 - ATHUS - CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - RO Pág.: 4 / 4 - ID. do Doc.: 245.831 - 06/10/2025 - 09:58:54 - ASSINADO POR(2): CPF:815.56*.**2-*4 CPF:015.30*.**2-*0
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ORDEM DO DIA 33º SESSÃO ORDINÁRIA 9ª LEGISLATURA 1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026. ORDEM DO DIA Vereadores escritos INDICAÇÃO Nº 10/GV/JJBS/2025, Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Agricultura, extenso a Chefia de Gabinete, para que disponibilize uma máquina moto niveladora, através do Programa Produz Mais, para fazer aberturas de carreadores nas propriedades pertencentes ao município de Theobroma/RO, na RO 464, sentido município de Jaru/RO. Apresentação Projeto de Lei nº 029/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 01/CMT/2025, sobre a prestação de contas do executivo do exercício de 2018, sob gestão do senhor Claudiomiro Alves dos Santos. ID: 241.C50, RAYANE NATALIA HELL RAASCH(29/09/2025 10:26:52) Palavras:131 ATHUS - CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - RO Cód. Autenticidade: 1095.2926.652Z.2806.4670 - https://athus.theobroma.ro.leg.br/verdocumento Pág.: 1 / 1 ASSINADO POR(2): CPF:815.56*.**2-*4 CPF:015.30*.**2-*0