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24/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre, leitura da Bíblia Sagrada, Oração do Pai Nosso e obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional, nas Escolas Públicas do Município de Theobroma/RO e Dá Outras Providências” |
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4/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
Moção de aplausos a Senhora:
Silma Akerley da Silva, pelos relevantes trabalhos voluntários a frente do Leilão Direito de Viver |
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17/2025 |
2025-07-07 |
Indicação verbal |
Para que pudessem realizar uma alteração na Lei Orgânica no município, permitindo durante as sessões o uso de acessórios, como chapéus, bonés ou lenços, e colocando como opcional o uso de gravatas. |
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1/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de EMenda à Lei Orgânica |
“Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no artigo 103 da Lei Orgânica do Município para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. ” |
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6/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a baixa de patrimônio da Câmara Municipal de Theobroma/RO, e sub-rogação. ” |
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3/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor:
Luiz Povodeiuk |
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22/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revoga os artigos 14, 15, 16 e 17 da Lei Municipal nº 211/GP/2007, revoga os artigos 21, 22, 23, 24 e 25 da Lei Municipal n. 127/GP/PMT/2002 e dá outras providências. ” |
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23/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ” |
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21/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Acompanhamento Psicossocial Escolar nas unidades da rede pública de ensino de Theobroma e dá outras providências. ” |
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2/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DO EXECUTIVO SOB GESTÃO DO SENHOR CLAUDIOMIRO DOS SANTOS. |
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16/2025 |
2025-06-09 |
Indicação verbal |
Que sejam feitos reparos nas linhas da região de Antônio Conselheiro, Vale Encantado e Majaru. |
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19/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao Instituto de Previdência de Theobroma – IPT, e dá outras providências”. |
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20/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigação do Conselho Tutelar de Theobroma/RO, alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA), e dá outras providências”. |
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12/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Administração ou órgão equivalente:
1. Estude a viabilidade de realizar estudos técnicos e econômicos para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, com prioridade para escolas, unidades de saúde e o Hospital Municipal;
2. Elabore projetos de captação de recursos junto a esferas estaduais, federais ou por meio de parcerias público-privadas (PPPs), visando à instalação de tais sistemas;
3. Promova uma política de modernização energética sustentável, com a finalidade de reduzir os gastos com energia elétrica e reinvestir as economias obtidas em áreas prioritárias como Saúde e Educação. |
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18/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ” |
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17/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ” |
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13/2025 |
2025-05-05 |
Indicação verbal |
Que seja feita a melhoria da iluminação pública nas ruas do distrito de Palmares, trocando as lâmpadas queimadas. |
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14/2025 |
2025-05-05 |
Indicação verbal |
Que seja feita a melhoria da iluminação pública, trocando as lâmpadas queimadas na pista de caminhada. |
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15/2025 |
2025-05-05 |
Indicação verbal |
Que seja feito um tapa buracos na Avenida dos Pioneiros |
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15/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ” |
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16/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento (Regime de Plantão), no âmbito do município de Theobroma, e dá outras providências. ” |
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14/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Theobroma, e dá outras providências. ” |
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1/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Exercício de 2023 do Poder Executivo Municipal, sob a gestão do Prefeito Gilliard dos Santos Gomes. |
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1/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de aplausos aos Senhores:
Geraldo Vicente da Costa e Leunice Maria |
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2/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de aplausos aos Senhores: Maria Aparecida da Silva Pereira e Valtair de Oliveira |
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11/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Administração ou órgão equivalente, estude a
viabilidade de incluir na próxima reestruturação administrativa do Município dispositivo legal que conceda aos servidores efetivos de carreira, quando
nomeados para cargos comissionados, a opção de:
I- Permanecer recebendo o vencimento do seu cargo efetivo;
II- Optar pela remuneração do cargo comissionado; ou
III- Optar por continuar recebendo o vencimento do cargo efetivo acrescido de
60% do valor do cargo comissionado.
A proposta estende-se a todos os profissionais efetivos do quadro permanente do Município, incluindo os profissionais da educação, como os diretores
escolares. |
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12/2025 |
2025-04-14 |
Indicação verbal |
Que seja disponibilizado, através da Secretaria de Saúde, um ônibus e também a van para transportar as pessoas nos dias 26 e 27 de abril
até Palmares, para terem acesso aos vários serviços que serão disponibilizados à população através do programa Rondônia Cidadã, sendo
um deles o atendimento da Policlínica Oswaldo Cruz Itinerante. |
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12/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)” |
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13/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o pagamento indenizatório da denominada de “Diária de Campo”, e dá outras providências." |
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1/2025 |
2025-04-07 |
indicação em conjunto |
Realização de Audiência Pública sobre Políticas de Inclusão e Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais
Estudantes com Deficiência e Necessidades Específicas no Município de Theobroma. |
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2/2025 |
2025-04-07 |
indicação em conjunto |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, realize estudo de impacto
financeiro e orçamentário com vistas à atualização do valor do auxílio alimentação, atualmente fixado em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),
instituído pela Lei Municipal nº 490/2015, bem como promova a modernização na forma de pagamento, que passaria a ser efetuado por meio de cartão
alimentação, com crédito a ser disponibilizado até o dia 15 de cada mês em parceira com a nova Associação Comercial de Theobroma. |
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10/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação e unificação dos programas Produz MAIS Theobroma, Agricultura Forte e Porteira Adentro, autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos beneficiários do programa, e dá outras providências. ” |
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11/2025 |
2025-04-07 |
Indicação verbal |
Que sejam feitos reparos na entrada do distrito de Palmares, pois o asfalto no local está muito danificado. |
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11/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, para Primeira Escritura, no município de Theobroma, e dá outras providências. ” |
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9/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Plano de Amortização para equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Theobroma/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências”. |
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10/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que o executivo encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei Municipal que institua o Incentivo Financeiro Específico (Abono) aos profissionais da educação e esporte que participarem dos Jogos Escolares (JOER) na fase estadual e/ou nacional, representando oficialmente o município |
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5/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal
de Theobroma/RO.” |
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8/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, sendo este manejo um adendo e/ou adição a indicação 01/VER.ADELSON/2025, que indicou o envio de um Projeto de Lei por parte do Poder Executivo a essa Colenda
Casa de Leis, versando sobre a criação da gratificação de produtividade aos motoristas de veículos pesados do Transporte Escolar, para que seja
estendido o braço do possível Projeto de Lei, aos Monitores de transporte escolar, bem como aos Motoristas de veículos pesados do transporte escolar em regime celetista |
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8/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)” |
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9/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um veículo para que os motoristas da saúde possam participar do Encontro dos Motoristas da Saúde, que ocorrerá no dia 05 de julho de 2025, na cidade de Presidente Médici. |
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10/2025 |
2025-03-24 |
Indicação verbal |
Que seja feito reajuste do auxílio alimentação de todos os funcionários públicos do município, pois desde 2014 esse valor não teve reajuste. |
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8/2025 |
2025-03-21 |
Indicação verbal |
Que seja criada uma lei de auxílio de benefícios eventuais, como por exemplo, urna funerária, para que as pessoas de baixa renda tenham
ajuda de custo nessas situações. |
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7/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, elabore e encaminhe um Projeto de Lei para a criação da gratificação de produtividade aos motoristas de veículos pesados doTransporte Escolar, ga rantindo a esses profissionais o mesmo direito já concedido aos motoristas da Secretaria Municipal de Obras e em trâmite para os motoristas de veículo pesado da Secretaria Municipal de
Agricultura (conforme Projeto de Lei nº 01/GP/PMT/2025). |
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9/2025 |
2025-03-17 |
Indicação verbal |
Que seja indicado um servidor para ajudar os produtores rurais a tirarem suas notas no Idaron. |
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1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
“Institui o Sistema de Controle Interno – SCI, no Município de Theobroma - RO, e dá outras providências. ” |
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6/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete e a Cultura, e promova a comemoração alusivo ao Dia do Evangélico, a ser comemorado em 18 de junho, de acordo com a Lei Municipal de nº 838/2022, que dispõe sobre o Dia do Evangélico e o Feriado Municipal. |
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6/2025 |
2025-03-10 |
Indicação verbal |
Que sejam plantadas árvores frutíferas nas margens dos Igarapés da cidade. |
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6/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre A Utilização de Veículos Oficiais Para Realizar Transporte de Caravanas de Igrejas Evangélicas, e Dá Outras Providências. ” |
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4/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO TOYOTA ETIOS SEDAN X VSC MT, PLACA QTE -2510, À PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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5/2025 |
2025-03-07 |
Indicação verbal |
Que sejam feitos reparos em pontos com má trafegabilidade e bueiros desbarrancando no Assentamento Vale Encantado, situações que geram risco de acidentes, principalmente agora no período de aulas. |
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