| materia |
7/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Auxílio (ajuda de custo), para Tratamento fora do Município - TFD, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Theobroma - RO”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a autorização de uso de veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal de Theobroma para vereadores residentes no distrito de Palmares do Oeste e dá outras providências. ” |
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3/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal |
Que o repasse da contribuição dos servidores ao sindicado seja feito em folha em vez de ter que fazê-lo via pix. |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Chefia de Gabinete, e após os tramites legais, regimentais e constitucionais, seja encaminhado para esta Egrégia Casa Legislativa, Projeto de Lei, com finalidade “autorizativa”, no sentido de regulamentar o pagamento do repasse do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE. |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal |
Que seja feito o repasse de combustível para os agentes de saúde estarem fazendo suas visitas comunitárias, pois até o momento o combustível estava sendo pago com recurso próprio dos mesmos. |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, extenso a Chefia de Gabinete, e promova após os trâmites legais, ação de recuperação (Trabalho paliativo) da vicinal que interliga o Travessão 10 ao Travessão 12. |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)” |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Indicação verbal |
Verificar a possibilidade de ser reajustado o valor dos plantões extras dos profissionais da saúde, tanto técnicos quanto enfermeiros; verificar a possibilidade de colocar um farmacêutico para atender a farmácia popular de Palmares, onde há um tempo está sem esse profissional e a demanda vem aumentando muito. |
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2/2025 |
2025-02-20 |
Indicação verbal |
Que seja feito reajuste no valor das marmitas para usuários da hemodiálise |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o pagamento de Gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS e Secretaria de Gabinete, institui gratificação por desempenho de função, institui a indenização denominada de “Diária de Campo”, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ” |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Theobroma, e dá outras providências. ” |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, e promova após os trâmites legais, a construção de uma passarela coberta na Escola Municipal, Josué de Castro, desde o portão principal até o pátio da Unidade de Ensino. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o artigo 1.º, da Lei n.º 0454, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências. ” |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que o executivo através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Obras, faça um estudo de viabilidade e promova a sinalização do estacionamento da UBS Urbana, com lugares reservados para idosos e pessoas com deficiência física. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, faça estudo de viabilidade e após os trâmites legais promova a perfuração de um poço artesiano na CMEI Jeremias Antero Dias |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/MDCMT/2025 “ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 63/CMT/2023, O QUAL DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a exoneração de Servidor(a) ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Theobroma-RO, e das outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
materia exemplo |
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| sessao |
1 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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