sessao nº 3

ATA ORDINÁRIA
THEOBROMA/RO, 24 de fevereiro de 2025.
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Theobroma, aos dezessete (17) dias de fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 11:45 onze horas e quarenta e cinco minutos o senhor
Vereador Presidente Adelson Valter Correia cumprimentou a todos, verificou que teve quórum legal sobre a
proteção de Deus e declarou aberta a terceira Sessão Ordinária. Convidou o excelentíssimo vereador José
Abel para fazer a leitura da Bíblia (Atos 3.34). Após, o Presidente convidou o 1° Secretário José Júnior Barros
para fazer a leitura da 2º Ata de sessão ordinária. Após sua leitura, o presidente colocou a ata em discussão.
Não havendo discussão, colocou em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Após, o Presidente convidou o 1° Secretário para fazer a leitura da ordem do dia: Primeira
votação e discussão do Projeto de resolução nº01/MD/CMT/2025, “altera o artigo 3º da resolução nº
63/CMT/2023, o qual dispõe sobre o horário de realização das sessões ordinárias da câmara municipal.
” Primeira votação e discussão do Projeto de Resolução nº 02/MD/CMT/2025 “dispõe sobre reajuste dos
vencimentos dos funcionários de provimento efetivo da câmara municipal de Theobroma do estado de
Rondônia e dá outras providências. ” Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº
02/GP/PMT/2025, “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a
Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ” Primeira votação e discussão do Projeto de Lei
nº 03/GP/PMT/2025, o qual “Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Theobroma, e
dá outras providências”. Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 04/GP/PMT/2025, o qual
“Altera o artigo 1.º, da Lei n.º 0454, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências”. Na sequência o
Presidente convidou os vereadores inscritos para fazerem uso da tribuna em um tempo máximo de quinze
(15) minutos. Vereador Dione justificou sua ausência na sessão do dia 10/02, que foi por motivos de ter se
deslocado até a capital para acompanhar seu pai em uma cirurgia. A justificativa foi colocada em votação e
aprovada por unanimidade dos vereadores. Relatou que também cumpriu uma agenda na capital nos dias 11
e 12 e que espera que venham novos e bons frutos dessa viagem. Em seguida foi a vez do vereador
Lidualdo, que primeiramente parabenizou a todos os envolvidos pela grande festa de comemoração do
aniversário do município e também relatou sobre a agenda que cumpriu em Porto Velho em busca de
alinhamento e recursos para melhoria do município em geral e que em breve trará novidades. Logo após, o
vereador Zé Mota parabenizou pela linda festa e disse que o povo merece uma diversão, porque trabalha
muito. Agradeceu ao deputado Dr. Luiz pelo grande apoio que tem prestado ao município, e ressaltou sobre a
importância de o povo reconhecer toda essa ajuda na hora de votar. Em seguida, vereador Bebeto solicitou
ao presidente para usar sua influência junto ao executivo e a Secretária de Saúde para ver a questão das
diárias dos técnicos de enfermagem, que é um valor muito baixo. Em seguida o vereador José Abel foi à
tribuna e informou sobre sua ida a Porto Velho, onde esteve no gabinete do deputado Jean para pedir por
recursos para Theobroma, e também para conseguir calcário para a agricultura. Na sequência, a vereadora
Vanessa justificou sua ausência na sessão do dia 10/02 por motivos de trabalho. A justificativa foi colocada
em votação e aprovada. Parabenizou ao prefeito, vice-prefeito e toda equipe pela grande festa do aniversário
de Theobroma. Relatou sobre sua ida a escola Josilei, juntamente com a vereadora Juliana, para participar
de uma reunião com as mães dos alunos e trouxeram as demandas debatidas já para a secretária Franciele.
A vereadora fez uma indicação verbal para que seja feito reajuste no valor das marmitas para usuários da
hemodiálise. A indicação foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade. Reforçou o
apontamento do vereador Bebeto sobre o valor das diárias dos técnicos de enfermagem, que gostaria que
houvesse o reajuste para todas as áreas, pois todos estão trabalhando e todos merecem respeito e apoio.
Em seguida a vereadora Juliana fez uso da tribuna, parabenizou pelo grande evento do fim de semana, pediu
as bênçãos de Deus sobre o ano letivo que se iniciou naquele dia e fez também uma indicação verbal para a
Secretaria de Saúde, sobre os plantões extras que estão muito defasados e o valor é muito baixo, pediu
então que pudesse ser reajustado os extras dos profissionais, tanto técnicos quanto enfermeiros. A indicação
foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade. Fez outra indicação verbal para ver a
possibilidade de colocar um farmacêutico para atender a farmácia popular de Palmares, onde há um tempo
está sem esse profissional lá e a demanda vem aumentando muito. A indicação foi colocada em discussão e
votação e aprovada por unanimidade. Após, o vereador Júnior Barros também fez uso da tribuna. Relatou
sobre o cumprimento de sua agenda na linha C-14, onde em mandatos anteriores ficava praticamente
abandonada, mas que o prefeito Gilliard deu uma atenção e melhorou a situação das estradas por lá. Mas
que devido as chuvas recentes, aconteceu de alguns bueiros romperem, situação que foi repassada a equipe
da secretaria de obras que prontamente foram lá resolver a situação. Citou também outros locais pelas linhas
ID: 1E5.EC0, SARA JAINE DE SOUSA(24/02/2025 07:29:47) Palavras:1.362
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e assentamentos por onde passou, verificando as condições das estradas para o retorno das aulas, repassou
algumas reclamações de moradores sobre locais onde as estradas estariam com pontos críticos e agradeceu
a receptividade do secretário Branco. Fez uma indicação verbal solicitando que o prefeito possa enviar para
esta casa projeto de lei tratando da regulamentação do repasse do incentivo financeiro adicional dos agentes
comunitários de saúde e agentes de endemias. Ressaltou que isso não deve ser projeto de governo, mas sim
de Estado, e que não está falando de dar a obrigatoriedade de o chefe do executivo fazer esses repasses, mas sim discutir uma matéria que trata da autorização para o mesmo. A indicação foi colocada em discussão
e votação e aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente também fez uso da tribuna, onde
aproveitou a oportunidade para agradecer a todos os envolvidos pelo evento em comemoração ao
aniversário de Theobroma e citou que apoia todas as indicações feitas pelos vereadores, e que fará o
possível atendê-las dentro das possibilidades do município. Na sequência o presidente convida o 1º
secretário para fazer a leitura do Projeto de Resolução nº01/MD/CMT/2025. Após a leitura, o Projeto foi
colocado em discussão. Após discutido, foi aberta a 1º votação, na qual foi aprovado por unanimidade. Na
sequência o presidente convida o 1º secretário para fazer a leitura do Projeto de Resolução
nº02/MD/CMT/2025. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão. Após discutido, foi aberta a 1º
votação, na qual foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente convida o 1º secretário para fazer
a leitura do Projeto de Lei nº02/GP/PMT/2025. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão. Após
discutido, foi aberta a 1º votação, na qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Júnior pediu dispensa de
interstício, o qual foi concedida pelo presidente e então foi aberta a 2º votação e o projeto foi aprovado por
unanimidade dos vereadores presentes. Na sequência o presidente convida o 1º secretário para fazer a
leitura do Projeto de Lei nº03/GP/PMT/2025. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão. Vereador
Júnior fez pedido de vista e o presidente concedeu. Dando sequência, o presidente convida o 1º secretário
para fazer a leitura do Projeto de Lei nº04/GP/PMT/2025. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão.
Após discutido, foi aberta a 1º votação, na qual foi aprovado por unanimidade. Vereador Júnior pediu
dispensa de interstício, o qual foi concedida pelo presidente e então foi aberta a 2º votação e o projeto foi
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser deliberado, o senhor
Presidente Adelson Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a terceira Sessão
Ordinária as 13:16 treze horas e dezesseis minutos.
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ORDEM DO DIA
3 ª SESSÃO ORDINÁRIA
9ª LEGISLATURA
1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026.
ORDEM DO DIA
Vereadores escritos
Primeira votação e discussão do Projeto de resolução nº01/MD/CMT/2025, “altera o artigo 3º da
resolução nº 63/CMT/2023, o qual dispõe sobre o horário de realização das sessões ordinárias da câmara
municipal. ”
Primeira votação e discussão do Projeto de Resolução nº 02/MD/CMT/2025 “dispõe sobre reajuste dos
vencimentos dos funcionários de provimento efetivo da câmara municipal de Theobroma do estado de
Rondônia e dá outras providências. ”
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 02/GP/PMT/2025, “Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ”
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 03/GP/PMT/2025, o qual “Aprova o Plano Municipal
pela Primeira Infância no município de Theobroma, e dá outras providências”.
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 04/GP/PMT/2025, o qual “Altera o artigo 1.º, da Lei n.º
0454, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências. ”
ID: 1E1.121, RAYANE NATALIA HELL RAASCH(17/02/2025 11:30:32) Palavras:178
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