sessao nº 2

ATA ORDINÁRIA
THEOBROMA/RO, 13 de fevereiro de 2025.
Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Theobroma, aos dez (10) dias de fevereiro (02) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 11:42 onze horas e quarenta e dois minutos o senhor Vereador
Presidente Adelson Valter Correia cumprimentou a todos, verificou que teve quórum legal sobre a proteção
de Deus e declarou aberta a segunda Sessão Ordinária. Convidou o excelentíssimo vereador José Júlio Mota
para fazer a leitura da Bíblia (Salmos 62). Após, o Presidente convidou o 1° Secretário José Júnior Barros
para fazer a leitura da 1º Ata de sessão ordinária. Após sua leitura, o presidente colocou a ata em discussão.
Não havendo discussão, colocou em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Após, o Presidente convidou o 1° Secretário para fazer a leitura da ordem do dia: Indicação nº
02/GV/JJBS/2025, “Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal
de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, e promova após os trâmites legais, a construção de uma
passarela coberta na Escola Municipal, Josué de Castro, desde o portão principal até o pátio da Unidade de
Ensino”. Apresentação do Projeto de Lei n.º 01/GP/PMT/2025, que “Institui o pagamento de Gratificação de
produtividade por desempenho operacional aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS e Secretaria
de Gabinete, institui gratificação por desempenho de função, institui a indenização denominada de “Diária de
Campo”, e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 02/GP/PMT/2025, “Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de
2024 (LOA de 2025) ”. Apresentação do Projeto de Lei nº 03/GP/PMT/2025, o qual “Aprova o Plano
Municipal pela Primeira Infância no município de Theobroma, e dá outras providências”. Apresentação do
Projeto de Lei nº 04/GP/PMT/2025, o qual “Altera o artigo 1.º, da Lei n.º 0454, de 21 de novembro de 2013,
e dá outras providências”. Na sequência o Presidente convidou o vereador José Mota para fazer uso da
tribuna em um tempo máximo de quinze (15) minutos. O vereador saudou a todos, disse que está muito feliz
e agradeceu a parceria do deputado Luiz do Hospital, que vem dando muito suporte em várias áreas do
município de Theobroma, e disse que fechou uma boa parceria com ele. Que Theobroma é o local onde ele
cresceu e criou os filhos e que tem grande carinho pela cidade. Parabenizou os vereadores que vem fazendo
trabalho a contento da população, ao Bebeto pelos trabalhos que vem realizando e publicando em suas redes
sociais. Disse que fica feliz quando um colega vereador consegue fazer um bom trabalho. Disse que com
certeza irão fazer um trabalho bacana e trazer muitos recursos para Theobroma e ajudar o prefeito a
administrar. Em seguida o Presidente convidou o vereador Júnior Barros para fazer uso da tribuna em um
tempo máximo de quinze (15) minutos. O vereador cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a Deus a
oportunidade de estar presente e tributou a Ele toda honra e toda a glória. Iniciou seu discurso falando obre a
educação. Disse que a educação tem papel primordial na vida do povo e que por ela devemos concentrar
nossos esforços, haja vista que ela abre as portas para o caminho do conhecimento. Que nos últimos anos,
nosso governo estabeleceu como prioridade fazer os investimentos necessários para que nosso município
pudesse alcançar os melhores índices. Citou que todas as escolas do município receberam recursos para
construção de salas de aula e reparo em sua estrutura, também para a devida adequação do ambiente e
várias outras melhorias que se faziam necessárias. Aproveitou o ensejo para cumprimentar todos os
funcionários que formam a comunidade escolar nessa semana que antecede a volta do ano letivo. Ressaltou
que a educação de qualidade começa no caminho para a escola, por isso, a preocupação da gestão em
assegurar veículos em bom estado de conservação para realizar o transporte dos alunos. Esse cuidado é
fundamental para minimizar os riscos e garantir conforto e segurança aos mesmos. Disse também que
concomitante a isso, é impossível fazer o transporte sem estradas com boa trafegabilidade. Por esse motivo,
haviam sido feitas nos últimos dias análises dos trechos para realizar a manutenção nas estradas e garantir o
direito de ir e vir. Cumprimentou a secretária Franciele, ao prefeito Gilliard e ao secretário de obras Branco,
pelos esforços feitos, preocupação e determinação para realizar essa análise das estradas vicinais, que
precisa estar em bom estado de conservação para que o transporte escolar seja realizado. Noticiou ainda
que o deputado estadual Ezequiel Neiva, através de um pedido do vereador no início do ano, autorizou a
entrega de 500 mil reais para um projeto de infraestrutura para atender o município de Theobroma, sendo
que este mesmo deputado já havia concedido 500 mil reais para atender as associações rurais. Citou que
além do deputado, também tem parceria com o senador Marcos Rogério, e que em reunião com o mesmo,
ele garantiu que após o desbloqueio das emendas da união, o município de Theobroma também será
atendido. O vereador disse ainda que vai focar nesse segundo mandato no setor de infraestrutura e nas
associações rurais, para assim fortalecer o homem do campo e obter consequente valorização da agricultura
ID: 1DF.D7D, RAYANE NATALIA HELL RAASCH(13/02/2025 12:34:49) Palavras:1.338
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familiar, que é a bola propulsora da economia deste município. Disse que se sente alegre quando faz com
que o mandato seja um canal de bênçãos na vida das pessoas, e por isso está fazendo esses pedidos para
atender as pessoas da melhor maneira possível. O vereador também parabenizou o senhor presidente pela
habilidade política do mesmo em fazer networking com autoridades que se destacam no estado e por estar
envolvido de maneira tão positiva nas festividades de aniversário do município e que já nos primeiros meses
como presidente realizará uma grande ação como será este evento. O presidente agradeceu e enfatizou que
com certeza será uma grande festa, com atrações para todos os públicos. Em seguida o Presidente convidou
o vereador Bebeto para fazer uso da tribuna em um tempo máximo de quinze (15) minutos. O vereador
saudou a todos, falou obre a importância de se relatar os fatos nessa tribuna, parabenizou ao presidente pela
iniciativa relacionada aos eventos da festa de aniversário do município e salientou sobre sua ida a Porto
Velho, onde teve um encontro com o Sr. Zequinha Araújo, juntamente com seu advogado, e informou que
estão trazendo para Theobroma uma extensão do Zequinha Araújo, um trabalho voltado para o social, onde
irão alocar uma casa em Theobroma e iniciar esse trabalho. Garantiu que tem feito muito pela população
Theobromense, buscado parcerias com pessoas fortes que podem ajudar a trazer muitas coisas para o
município. Disse que está trabalhando uma emenda, juntamente com o deputado Marcelo Cruz, onde este
garantiu 100 mil reais para aquisição de equipamentos para a saúde, como cadeiras de roda e cadeiras de
banho, entre outros. Disse que dia 21 estarão entregando 46 toneladas de calcário também adquirido através
do deputado. Enfatizou que a população cobra, e que é necessário mostrar que os vereadores eleitos têm
capacidade de se manter no mandato, pois é o povo que elege, mas é também ele que tira. Reafirmou que
não é adversário do prefeito, que não está aqui para denunciar ninguém, que ganhou a eleição para cuidar
do povo que o elegeu, e o que for bom para o povo ele apoia, o que for contra ele se posicionará ao contrário
também. Na sequência o presidente convida o 1º secretário para fazer a leitura da indicação de seu gabinete
n° 02/GV/JJBS/2025. Após a leitura, a indicação foi colocada em discussão. Após discutida, foi aberta
votação e não tendo votos contrários, a indicação foi aprovada. Nada mais havendo a ser deliberado, o
senhor Presidente Adelson Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a segunda
Sessão Ordinária as 12:21 doze horas e vinte e um minutos.
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ORDEM DO DIA
2 ª SESSÃO ORDINÁRIA
9ª LEGISLATURA
1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026.
ORDEM DO DIA
Vereadores escritos
INDICAÇÃO Nº 02/GV/JJBS/2025, “ Que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade, através da
Secretaria Municipal de Educação, extenso a Chefia de Gabinete, e promova após os trâmites legais, a
construção de uma passarela coberta na Escola Municipal, Josué de Castro, desde o portão principal até o
pátio da Unidade de Ensino. ”
Apresentação do Projeto de Lei n.º 01/GP/PMT/2025, que “Institui o pagamento de Gratificação
de produtividade por desempenho operacional aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS e Secretaria
de Gabinete, institui gratificação por desempenho de função, institui a indenização denominada de “Diária de
Campo”, e dá outras providências. ”
Apresentação do Projeto de Lei nº 02/GP/PMT/2025, “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ”
Apresentação do Projeto de Lei nº 03/GP/PMT/2025, o qual “Aprova o Plano Municipal pela
Primeira Infância no município de Theobroma, e dá outras providências. ”
Apresentação do Projeto de Lei nº 04/GP/PMT/2025, o qual “Altera o artigo 1.º, da Lei n.º 0454, de 21 de
novembro de 2013, e dá outras providências. ”
ID: 1DD.946, RAYANE NATALIA HELL RAASCH(10/02/2025 11:15:26) Palavras:221
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