| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação verbal |
Para que seja feito o reajuste do auxílio alimentação dos funcionários públicos. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Convocação da Senhora FRANCIELI DE CASTRO SILVA, Secretária Municipal de Educação SEMED, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Indicação verbal |
Para que se coloque um farmacêutico para atender em Palmares de segunda a quinta feira, por questão de necessidade dos pacientes que são usuários de medicação contínua ou controlada, como insulina ou medicação de pressão, que estão tendo muita dificuldade. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, realize estudo de impacto financeiro e orçamentário com vistas à atualização do valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Municipal nº 490/2015, atualmente defasado, considerando como parâmetro mínimo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), bem como avaliando a possibilidade de adoção de modelo de pagamento por cartão vale-alimentação, com crédito disponibilizado até o dia 15 de cada mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda e dos demais setores competentes, proceda à atualização do vencimento básico dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, adequando-o ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, fixado para o exercício de 2026, com efeitos financeiros a partir do mês de janeiro de 2026, conforme legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado o pagamento de plantão extra aos motoristas lotados na referida Secretaria e no Hospital Municipal, em razão da insuficiência de profissionais e da consequente sobrecarga de trabalho enfrentada por esses servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja alterado o horário de funcionamento do pedalinho (cisne) do Lago Municipal, passando a operar às sextas-feiras, sábados e domingos, no horário das 16h às 18h. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). ” |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a instalação de um purificador de água no bebedouro do Hospital Municipal, com a finalidade de assegurar melhores condições de qualidade e segurança no consumo de água por servidores, pacientes e visitantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, e dá outras providências. ” |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado o atendimento odontológico, ao menos uma vez por mês, nas Unidades Básicas de Saúde localizadas nas zonas rurais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). ” |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Theobroma/RO (IPT), mediante a vinculação do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e autorização de aporte de sobras orçamentárias do Poder Legislativo, e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 946/2024”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera a Resolução nº 65/CMT/2023 para criar o cargo de Diretor de Imprensa, redefine as atribuições do Diretor de Compras e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a repactuação do Plano de Amortização para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Theobroma/RO, com base na Avaliação Atuarial de 2025; redefine a alíquota da Taxa de Administração para custeio das despesas correntes e de capital, incluindo recursos vinculados ao Pró-Gestão RPPS, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)" |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a celebração de parceria entre o Município de Theobroma - RO e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru-RO, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). ” |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Adão João de Deus, professor pioneiro no município, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de aplausos a Senhora Ana Cláudia Natal Babolim, médica com longa folha de serviço prestada neste município, atendendo com pequenos procedimentos cirúrgicos e realizando também trabalho social, através da distribuição de cestas básicas para famílias carentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Francisco Celestino de Araújo, pelos trabalhos prestados junto aos produtores rurais com inovação da lavoura cafeeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 67/CMT/2023, SOBRE VALORES DAS DIÁRIAS CORRESPONDENTE A UFM DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de aplausos a Senhora Julieta Luciana dos Santos, pelo excelente trabalho realizado na EMATER a frente dos programas das políticas públicas do governo do estado de Rondônia e do governo federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e do Gabinete do Prefeito, estude a viabilidade de implantar um Cartão Benefício aos Servidores Públicos Municipais, extenso também aos servidores portariados e celetistas, em substituição ao atual auxílio-alimentação, cujo valor permanece fixado em R$ 125,00 desde 2015, sem atualização inflacionária. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Ao Senhor Roni Freitas da Silva, diretor executivo da rádio Plan Fm 94.9 de Jaru, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da comunicação no rádio. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todas da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Theobroma/RO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
Indicação verbal |
Para que o prefeito possa projetar e criar o décimo quarto salário com o dinheiro do FUNDEB para os nossos professores e profissionais da educação, se o município tiver disponibilidade. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui cargos da carreira específica da Administração Tributária Municipal, exercida por Fiscais Tributários e Auditores Fiscais de Tributos Municipais, no âmbito do Município de Theobroma - RO, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui cargos da carreira específica da Administração Tributária Municipal, exercida por Fiscais Tributários e Auditores Fiscais de Tributos Municipais, no âmbito do Município de Theobroma - RO, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel
Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel
Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do exercício de 2022 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, em parceria com a SEBRAE, EMATER/RO, SEAGRI/RO, IDARON, Instituições de Ensino, Cooperativas de créditos e demais instituições de apoio ao desenvolvimento rural, estude a viabilidade de realizar o Dia de Campo das Agroindústrias de Theobroma, podendo ser denominado Encontro Municipal das Agroindústrias. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, que seja providenciada a instalação de internet via satélite nos veículos oficiais utilizados pela administração pública, sendo eles: Ambulâncias e veículos de transporte da saúde; Veículos operacionais do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)” |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, em parceria com a EMATER/RO, avalie a possibilidade de instituir a Premiação do Café de Theobroma, a ser realizada anualmente durante a Festa da Agricultura Familiar, com a finalidade de reconhecer, incentivar e valorizar os produtores de café do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|