sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 11:09 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 12:15 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ;
DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO PALMARES / PSD ; JULIANA ENFERMEIRA / PSD ;
VANESSA COSTA / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO 
Expedientes: 01 - ABERTURA DA SESSÃO: Realizada pelo excelentíssimo
presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 09 minutos, no dia 24 de novembro de
2025. 02 - LEITURA DA BÍBLIA: Em Salmos 92, realizada pela excelentíssima vereadora
Vanessa Silva Costa. 03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Realizada a leitura e votação da Ata da 40º Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de
novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Ausentes os vereadores José Abel Pinheiro e José Júnior Barros da Silva. 04 - Ordem do
Dia: Indicação Nº 10/GV/AVC/2025, Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, em parceria com
a SEBRAE, EMATER/RO, SEAGRI/RO, IDARON, Instituições de Ensino, Cooperativas de
créditos e demais instituições de apoio ao desenvolvimento rural, estude a viabilidade de
realizar o Dia de Campo das Agroindústrias de Theobroma, podendo ser denominado
Encontro Municipal das Agroindústrias.   Indicação Nº 03/VER. JJM/2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, que seja providenciada a instalação de
internet via satélite nos veículos oficiais utilizados pela administração pública, sendo eles:
Ambulâncias e veículos de transporte da saúde; Veículos operacionais do Conselho Tutelar.
Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 03/CMT/2025, que dispõe sobre a
Prestação de Contas do exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal, de
responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel Pinheiro.
Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 04/CMT/2025, que dispõe sobre a
Prestação de Contas do exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal, de
responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel Pinheiro.
Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 05/CMT/2025, que dispõe sobre a
Prestação de Contas do exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal, de
responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes. Apresentação Projeto de Decreto
Legislativo nº 06/CMT/2025, que dispõe sobre a Prestação de Contas do exercício de 2022
do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes.
Apresentação Projeto de Lei nº 035/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de
dezembro de 2024 (LOA de 2025). 05 - Explicações Pessoais: Vereador Zé Mota relatou
sobre viagem a capital, onde visitou a SEAGRI em busca de investimentos para a
agricultura de nosso município. Passou também na governadoria conversando com o sr.
Cláudio Santos a respeito do desenvolvimento e alinhamento com mudas de café para o
município. Esteve também no João Paulo, além de outras visitas, incluindo o gabinte do Dr.
Luís, onde obteve novas notícias e investimentos para Theobroma, sendo um deles a
academia de saúde, vinculada diretamente à Secretaria de Saúde. Relatou que com a
implementação das emendas impositivas no orçamento a partir do próximo ano, ele já tem
destinação para a sua parte, pois segundo ele, quer cuidar dos hipertensos e diabéticos, e
a medicação para essa população não irá faltar. Parabenizou ao prefeito pelas ações que
têm feito em Theobroma, inclusive fiscalizando sobre as cobranças e informações que
recebe. Vereador Dione relatou sobre visita da assessora do deputado Cirone na sexta
feira anterior, onde estiveram passando em algumas associações e que em algumas
houveram promessas de recursos por parte do deputado. Visitaram também a
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agroindústria Pingari e também participaram de reunião no loteamento na 605 com vários
produtores rurais. Parabenizou a equipe organizadora do campeonato municipal, as
equipes ganhadoras e também as demais participantes. Vereadora Vanessa parabenizou a
Secretaria de Educação pelo Campeonato Municipal e a todas as equipes que
participaram. Relatou sobre a viagem a Porto Velho na comitiva de vereadores, onde
buscaram recursos para a saúde em vários gabinetes de deputados. Justificou sua
ausência na sessão anterior, pois não encontrava-se na cidade. A justificativa foi colocada
em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Convidou a todos os vereadores e público presente e que viriam a assistir a sessão pelas
redes sociais para participarem e apoiarem a caminhada passos que salvam, que
aconteceria no próximo domingo, com a concentração em frente à Câmara as 7 da manhã,
caminhada esta em prol do combate ao câncer infantojuvenil. Vereador Lidualdo relatou
sobre sua participação no campeonato municipal, o qual elogiou e parabenizou a todos os
envolvidos pela organização e premiações excelentes, e também a todas as equipes
participantes. Presidente Adelson fez algumas considerações, onde relatou sobre
atendimento odontológico no pátio da Câmara na sexta e sábado, onde foram atendidos
em média 40 pacientes de vários locais que estavam pré agendados, e agradeceu ao
deputado Alan Queiroz por trazer esse benefício ao nosso município, ajudando a
população carente, e também ao sr. Jhonatan que foi quem fez a ponte com o deputado
para trazer esse atendimento. Pontuou também sobre questão do não recolhimento do ISS
por alguns prestadores de serviço do nosso município, o que ocasiona que o município
perca receita por falta, talvez, de colocar no edital de licitação ou termo de referência esse
recolhimento automático da prefeitura. Parabenizou as equipes vencedoras do
campeonato municipal, Façanha's e Bernabeu, e também a equipe do Palmares, a qual
acompanhou desde o início, e também a equipe do União e todas as demais que
participaram do campeonato. Finalizou parabenizando ainda ao vice prefeito Edmilson,
que contribuiu em muito para a realização do campeonato cuidando da manutenção do
campo, a secretária de educação e toda a equipe organizadora, e também ao prefeito, por
ter dado condições para a realização desse campeonato. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO /
MDB ; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO PALMARES / PSD ; JULIANA ENFERMEIRA / PSD ;
VANESSA COSTA / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 22 de 2025, Que o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura SEMAGRI, em parceria com a SEBRAE, EMATER/RO, SEAGRI/RO, IDARON,
Instituições de Ensino, Cooperativas de créditos e demais instituições de apoio ao
desenvolvimento rural, estude a viabilidade de realizar o Dia de Campo das Agroindústrias
de Theobroma, podendo ser denominado Encontro Municipal das Agroindústrias. Autor:
ADELSON CORREIA (DEDÉ), Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 23 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e
Gabinete do Prefeito, que seja providenciada a instalação de internet via satélite nos
veículos oficiais utilizados pela administração pública, sendo eles: Ambulâncias e veículos
de transporte da saúde; Veículos operacionais do Conselho Tutelar. Autor: ZÉ MOTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, Prestação de Contas do exercício de 2019
do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos
Santos e José Abel Pinheiro. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria apresentada. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025,
Prestação de Contas do exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal, de
responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel Pinheiro. Autor:
Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria apresentada. ;
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, Prestação de Contas do exercício de
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2021 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos
Gomes. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
apresentada. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, Prestação de Contas
do exercício de 2022 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor
Gilliard dos Santos Gomes. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria apresentada. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, “Dispõe
sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº
0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)” Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES
- PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria apresentada. ; 
Considerações Finais: Não havendo mais nada a ser deliberado, o senhor
Presidente Adelson Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a
quadragésima primeira Sessão Ordinária às 12h15min.  
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84.727.601/0001-90
Av. Treze de Fevereiro
www.theobroma.ro.gov.br
Município de Theobroma
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 24317
F4EAB2A709AE52C9FDDEDD3FE087FDDA
AC3BBB8E
MD5:
CRC:
SHA256: 4C6480779A67FF8CB5712BEDE69B9369405EC4F8AD40A8AA471E110DD7DDDA08
Ata Ordinária
Tipo do Documento
41
Identificação/Número
29/11/2025
Data
Processo: 60-42/2025
Processo Documento
Ata da 41ª sessão ordinária dia 24-11-2025
Súmula/Objeto:
Usuário: RAYANE NATALIA HELL RAASCH
Criação: 29/11/2025 15:35:36 Finalização: 29/11/2025 15:37:23
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA 29/11/2025 15:35:36
ASSUNTOS
ORDEM DO DIA 29/11/2025 15:35:36
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
RAYANE NATALIA HELL RAASCH SECRETÁRIO(A) DO LEGISLATIVO 01/12/2025 08:01:04
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 3.857/2024.
ADELSON VALTER CORREIA VEREADOR PRESIDENTE 01/12/2025 09:27:14
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 3.857/2024.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site theobroma.digproc.com.br/theobroma/
informando o ID 24317 e o CRC AC3BBB8E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

PODER LEGISLATIVO PALÁCIO ADALGISA PEREIRA PINTO

CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA-RO



41º SESSÃO ORDINÁRIA

9ª LEGISLATURA

1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026.



ORDEM DO DIA

Vereadores escritos

Indicação Nº 10/GV/AVC/2025, Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, em parceria com a SEBRAE, EMATER/RO, SEAGRI/RO, IDARON, Instituições de Ensino, Cooperativas de créditos e demais instituições de apoio ao desenvolvimento rural, estude a viabilidade de realizar o Dia de Campo das Agroindústrias de Theobroma, podendo ser denominado Encontro Municipal das Agroindústrias.



Indicação Nº 03/VER. JJM/2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, que seja providenciada a instalação de internet via satélite nos veículos oficiais utilizados pela administração pública, sendo eles: Ambulâncias e veículos de transporte da saúde; Veículos operacionais do Conselho Tutelar.



Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 03/CMT/2025, que dispõe sobre a Prestação de Contas do exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel Pinheiro.



Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 04/CMT/2025, que dispõe sobre a Prestação de Contas do exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e José Abel Pinheiro.



Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 05/CMT/2025, que dispõe sobre a Prestação de Contas do exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes.



Apresentação Projeto de Decreto Legislativo nº 06/CMT/2025, que dispõe sobre a Prestação de Contas do exercício de 2022 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes.



Apresentação Projeto de Lei nº 035/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025).





Av.13 de fevereiro, 1358 Centro, e-mail: camaradetheobroma@gmail.com CNPJ: 63.789.614/0001-14, Telefone: (69)3523-1095/1129



Documento assinado eletronicamente por RAYANE NATALIA HELL RAASCH, SECRETÁRIO(A) DO LEGISLATIVO, em 24/11/2025 às 11:04, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. YYY do Decreto nº XXX de 01/10/2025.

Documento assinado eletronicamente por ADELSON VALTER CORREIA, VEREADOR PRESIDENTE, em 24/11/2025 às 11:08, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. YYY do Decreto nº XXX de 01/10/2025.



A autenticidade deste documento pode ser conferida no site theobroma.digproc.com.br/theobroma/, informando o ID 24183 e o código verificador 618F551A.



Referência: Processo nº 60-41/2025.	Docto ID: 24183 v1