ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA
REQUERIMENTO
Theobroma/RO, 09 de fevereiro de 2026.
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Theobroma, vêm, respeitosamente, REQUERER:
A convocação da Senhora FRANCIELI DE CASTRO SILVA, Secretária Municipal de Educação SEMED, para que compareça a esta Casa de Leis, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos acerca:
do remanejamento temporário de alunos durante o período de reforma da EMEIEF Manoel Ribeiro e EMEIEF Josilei da Silva Nascimento;
do planejamento do transporte escolar;
dos impactos pedagógicos, administrativos e financeiros decorrentes das medidas adotadas.
DA JUSTIFICATIVA
A convocação ora requerida se justifica pela relevância do tema, que envolve diretamente a organização da rede municipal de ensino, a segurança e o atendimento dos estudantes, a gestão de pessoal e a correta aplicação dos recursos públicos, matérias que demandam acompanhamento e fiscalização por parte do Poder Legislativo.
Diante do exposto, requer-se o deferimento do presente requerimento, com a adoção das providências regimentais cabíveis para a efetivação da convocação.
Documento assinado digitalmente.
Av.13 de fevereiro, 1358 Centro, e-mail: camaradetheobroma@gmail.com CNPJ: 63.789.614/0001-14, Telefone: (69)3523-1095/1129
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO CARLOS DIAS, VEREADOR, em 09/02/2026 às 10:51, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. 3 do Decreto nº 3.857 de 18/12/2024.
Documento assinado eletronicamente por DIONE NASCIMENTO DA SILVA, VEREADOR, em 09/02/2026 às 10:53, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. 3 do Decreto nº 3.857 de 18/12/2024.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA BISSOLI MATEDE, VEREADOR, em 09/02/2026 às 11:02, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. 3 do Decreto nº 3.857 de 18/12/2024.
Documento assinado eletronicamente por LIDUALDO ALVES DE SOUZA, VEREADOR, em 09/02/2026 às 11:08, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. 3 do Decreto nº 3.857 de 18/12/2024.
Documento assinado eletronicamente por ADELSON VALTER CORREIA, VEREADOR PRESIDENTE, em 09/02/2026 às 11:10, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. 3 do Decreto nº 3.857 de 18/12/2024.
Documento assinado eletronicamente por JOSE JULIO MOTA, VEREADOR, em 09/02/2026 às 11:10, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. 3 do Decreto nº 3.857 de 18/12/2024.
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ JUNIOR BARROS DA SILVA, VEREADOR, em 09/02/2026 às 11:11, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. 3 do Decreto nº 3.857 de 18/12/2024.
Documento assinado eletronicamente por JOSE ABEL PINHEIRO, VEREADOR, em 09/02/2026 às 11:12, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. 3 do Decreto nº 3.857 de 18/12/2024.
Documento assinado eletronicamente por VANESSA SILVA COSTA, VEREADOR, em 09/02/2026 às 11:15, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. 3 do Decreto nº 3.857 de 18/12/2024.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.theobroma.ro.gov.br/theobroma, informando o ID 93844 e o código verificador 055A98FE.
Documentos Relacionados
Seq. Documento Data ID
1 Ofício 10 09/02/2026 94089
Referência: Processo nº 70-2/2026. Docto ID: 93844 v1