| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-02 |
| native_id | 30 |
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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
9ª LEGISLATURA
1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026.
ORDEM DO DIA
Apresentação Projeto de Lei nº 01/GP/PMT/2026, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). ”
Apresentação Projeto de Lei nº 02/GP/PMT/2026, o qual “Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, e dá outras providências. ”
Apresentação Projeto de Lei nº 03/GP/PMT/2026, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0998, de 29 de dezembro de 2025 (LOA de 2026). ”