sessao nº 45

PODER LEGISLATIVO PALÁCIO ADALGISA PEREIRA PINTO

CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA-RO



45º SESSÃO ORDINÁRIA

9ª LEGISLATURA

1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026.



ORDEM DO DIA

Vereadores escritos

Apresentação Projeto de Lei nº 041/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)



Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 038/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre a celebração de parceria entre o Município de Theobroma - RO e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Jaru-RO, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.



Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 039/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)



Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 040/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre a repactuação do Plano de Amortização para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Theobroma/RO, com base na Avaliação Atuarial de 2025; redefine a alíquota da Taxa de Administração para custeio das despesas correntes e de capital, incluindo recursos vinculados ao Pró-Gestão RPPS, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, e dá outras providências.



Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 032/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o Quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.



Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 033/GP/PMT/2025, o qual Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.



Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 034/GP/PMT/2025, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do município de Theobroma-RO Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, e dá outras providências.





Av.13 de fevereiro, 1358 Centro, e-mail: camaradetheobroma@gmail.com CNPJ: 63.789.614/0001-14, Telefone: (69)3523-1095/1129



Documento assinado eletronicamente por RAYANE NATALIA HELL RAASCH, SECRETÁRIO(A) DO LEGISLATIVO, em 22/12/2025 às 11:39, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. 3 do Decreto nº 3.857 de 18/12/2024.

Documento assinado eletronicamente por ADELSON VALTER CORREIA, VEREADOR PRESIDENTE, em 22/12/2025 às 11:54, horário de Theobroma/RO, com fulcro no art. 3 do Decreto nº 3.857 de 18/12/2024.



A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.theobroma.ro.gov.br/theobroma, informando o ID 79976 e o código verificador 2C63F0D6.



Referência: Processo nº 60-45/2025.	Docto ID: 79976 v1