sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 10:56 ;
Encerramento: 03/11/2025 - 12:07 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ;
DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO PALMARES / PSD ; JULIANA ENFERMEIRA / PSD ;
VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS JÚNIOR / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO 
Expedientes: 01 - ABERTURA DA SESSÃO: Realizada pelo excelentíssimo presidente
Adelson Valter Correia, às 10 horas e 56 minutos, no dia 03 de novembro de 2025. 02 -
LEITURA DA BÍBLIA: Em Salmos 71, realizada pelo excelentíssimo vereador José Júlio
Mota. 03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Realizada a leitura
e votação da Ata da 37º Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2025, a
qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador José
Abel Pinheiro. 04 - Ordem do Dia: Apresentação Projeto de Resolução Nº 07/MD/CMT/
2025, o qual “AUTORIZA A OUTORGA DE PROCURAÇÃO À SEGURADORA PARA
TRATAMENTO DE ASSUNTOS RELATIVOS AO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Apresentação Projeto
de Resolução Nº 08/MD/CMT/2025, o qual “Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do
agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação
e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de
Theobroma/RO, e dá outras providencias. ” Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº
030/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. 05
- Explicações Pessoais: Antes do início das falas dos vereadores, presidente Adelson
justificou a ausência do vereador José Abel, que apresentou atestado e estará afastado de
suas atividades até o dia 28/11 para tratamento médico. Em seguida, vereador Zé Mota
fez uso da tribuna. Cumprimentou a todos e, aproveitando a presença da secretária de
saúde Fernanda, informou que vários vereadores estão se organizando para irem a Porto
Velho no dia 11 em busca de recursos para a saúde, e sugeriu que a secretária alinhasse
com o prefeito para que, se possível, ele também os acompanhasse nessa viagem. Relatou
também que teve uma conversa com a secretária sobre os utensílios em falta no hospital,
como lençois e etc, no que a mesma respondeu que já estaria cobrando a empresa que os
confecciona. Relatou que mesmo tendo algumas dificuldades devido a uma cirurgia que
realizou na boca, continua levando seu trabalho em frente, e que durante a semana
realizou visita no setor da 97 e relatou que as pessoas estão felizes com o trabalho desta
Casa e também do prefeito. Agradeceu ao presidente pelo suporte que tem dado para que
os vereadores possam estar trabalhando. Vereadora Juliana justificou sua ausência na
sessão anterior, pois encontrava-se com conjuntiviti. A justificativa foi colocada em
discussão e votação e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Agradeceu
a equipe da secretaria de obras que estão sempre procurando deixar as estradas
transitáveis, principalmente para o período de chuvas em que nos encontramos. Vereador
Lidualdo relatou sobre agenda com o prefeito e vice prefeito, juntamente com a secretária
Fernanda, onde tiveram conversa sobre a comitiva dos vereadores a Porto Velho, a qual o
vereador talvez não possa acompanhar, mas que já possui uma demanda da saúde a qual
estará buscando recursos para atender. Agradeceu ao secretário Edmilson pelo empenho
em sempre estar mantendo as estradas em boas condições. Relatou que foi cobrado sobre
a retroescavadeira da Obras que fica no distrito de Palmares, ao que respondeu que a
mesma está lá para atender as situações da Obras, e que as demandas de dentro das
propriedades rurais é necessário ser feito um cadastro na secretaria de agricultura para
que, quando o secretário tiver o cronograma, ele possa ir atender. Presidente Adelson
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Av. 13 de Fevereiro nº 1358 - Centro - Theobroma RO Tel.: (69) 3523-1129 https://
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pediu um breve momento para agradecer ao diretor Valcimón pelo convite para o passeio
ao vale das cachoeiras e sugeriu também que, dentro das possibilidades, o executivo
juntamente com a secretaria, possam se organizar para no próximo ano liberar um
transporte gratuito para que os servidores públicos possam usufruir e comemorar o seu
dia, como uma forma de valorização profissional, que na visão do presidente, não é um
gasto, mas sim, um investimento nos profissionais que exercem o serviço público em nosso
município. Vereador Zé Barros Júnior parabenizou a secretária Fernanda que tem
conduzido a secretaria de saúde com muito compromisso e dedicação, e muito respeito
também pelos parlamentares. Cumprimentou também ao vereador Zé Mota, que teve a
ideia de montar a comitiva dos parlamentares para irem até a Assembleia Legislativa em
Porto Velho em busca de recursos com os deputados para serem alocados para a saúde do
município, ideia a qual parabenizou e mostrou apoio. Relatou sobre uma formatura que
acontecerá na escola João Marques Ferreira, mas que há uma preocupação em relação a
iluminação da quadra da escola, e que algumas pessoas procuraram o vereador a respeito
disso e o mesmo estava deixando registrado essa cobrança, a qual ele também trataria
posteriormente com a secretária, para que sejam feitos os reparos na iluminação pública
naquele local, para não trazer transtorno para os alunos que pretendem realizar esta
formatura, como também nas quadras das demais unidades de ensino. Relatou ter
recebido informação sobre um projeto que vinha trabalhando desde o início do ano sobre
aquisição de uma retroescavadeira para atender produtores rurais via associação, e que
depois de idas e vindas, no decorrer da semana mesmo já seria empenhado e conveniado
para sair o benefício, se não acontecesse nenhum imprevisto. Agradeceu o apoio do
prefeito Gilliard nos projetos do setor de infraestrutura rural no município. Relembrou
sobre dois projetos que foram confeccionados pelor setor de engenharia da prefeitura,
encaminhados ao DER, retornaram para sanar algumas pendências, as quais foram
sanadas pelos engenheiros, a documentação foi assinada pelo prefeito para então
viabilizar que o municíoio firme convênio com o governo do estado para receber recursos
na ordem de aproximadamente 1 milhão e meio de reais, sendo 1 milhão de reais para
aquisição de tubos para substituição de pontes velhas de madeira e 500 mil reais para
aquisição de tubos de concreto para instalação de manilhas nas entradas de propriedades
rurais. Encerrou sua fala fazendo uma defesa à este poder legislativo, afirmando que a
Câmara Municipal foi parceira do poder executivo em quase todos os projetos que para cá
foram encaminhados, analisando-os sempre com muito comprometimento e celeridade,
inclusive nos anos anteriores também, quando eram enviadas as peças orçamentárias,
estas nunca sofreram grandes alterações e sempre foram aprovadas com rapidez, dando
condição de governabilidade ao poder executivo sem impedimentos por esta Casa, e que a
ação de aprovar o projeto de emendas impositivas, pelas quais o vereador recebeu alguns
questionamentos, é um direito que os parlamentares têm de participar do orçamento do
município de Theobroma, e quando for chegado o momento de cada vereador fazer a sua
indicação do orçamento, o vereador será o primeiro a dar publicidade da localidade de sua
indicação, para assim cumprir com toda a transparência necessária. Vereador Bebeto
agradeceu o empenho do senador Confúcio Moura em resolver a questão da aldeia em
Alvorada d'Oeste. Relatou sobre avanços no município em relação a estrututra, porém a
saúde, segundo ele, continua deficitária. Fez uma crítica a farmacêutica da farmácia
básica do município, que segundo o vereador, está deixando faltar coisas simples, dizendo
que precisam economizar, mas que não tem como economizar se os pacientes estão
doentes. Parabenizou o secretário de agricultura pelo bom trabalho que vem
desenvolvendo, pois segundo o vereador, a agricultura tem avançado. Demonstrou apoio a
iniciativa do vereador Zé Mota sobre ir a Porto Velho buscar recursos para a saúde, mas
cada qual com o deputado que apoia, pois na visão do vereador, não faz sentido irem pedir
para outros deputados que não tem vínculo com Theobroma. Fez também uma queixa à
secretária sobre os médicos especialistas, pois segundo o vereador, estão marcando
pessoas de outros municípios para serem atendidas aqui, por isso que a fila está imensa, e
que isso não pode acontecer, os atendimentos devem priorizar a população de Theobroma
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apenas. Após, a vereadora Juliana, sob pedido de questão de ordem, fez um convite, em
nome da sua sogra, para que os vereadores pudessem participar da festa da melhor idade,
que aconteceria no sábado seguinte, no barracão da igreja. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO /
MDB ; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO PALMARES / PSD ; JULIANA ENFERMEIRA / PSD ;
VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS JÚNIOR / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025, “AUTORIZA
A OUTORGA DE PROCURAÇÃO À SEGURADORA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS
RELATIVOS AO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria apresentada. ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025,
“Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para
dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o
funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos,
no âmbito da Câmara Municipal de Theobroma/RO, e dá outras providências. ” Autor:
Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria apresentada. ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, “Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de
2024 (LOA de 2025)”. Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.:
Aprovada em sua 1ª e 2ª votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Zé
Barros Júnior e concedida pelo presidente Adelson. ; 
Considerações Finais: Não havendo mais nada a ser deliberado, o senhor Presidente
Adelson Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a trigésima
oitava Sessão Ordinária às 12h07min. 
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Ata Ordinária
Tipo do Documento
38
Identificação/Número
10/11/2025
Data
Processo: 60-39/2025
Processo Documento
38ª Ata de sessão ordinária do dia 03-11-2025.
Súmula/Objeto:
Usuário: RAYANE NATALIA HELL RAASCH
Criação: 10/11/2025 09:36:58 Finalização: 10/11/2025 09:44:39
INTERESSADOS
ADELSON VALTER CORREIA THEOBROMA RO 10/11/2025 09:39:14
ASSUNTOS
Ata ordinária 10/11/2025 09:43:32
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
RAYANE NATALIA HELL RAASCH SECRETÁRIO(A) DO LEGISLATIVO 10/11/2025 09:45:37
Assinado na forma do Decreto Municipal nº XXX/2025.
ADELSON VALTER CORREIA VEREADOR PRESIDENTE 10/11/2025 10:49:57
Assinado na forma do Decreto Municipal nº XXX/2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site theobroma.digproc.com.br/theobroma/
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'n PODER LEGISLATIVO
E 4 PALÁCIO ADALGISA PEREIRA PINTO
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA
38º SESSÃO ORDINÁRIA
9º LEGISLATURA
1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026.
ORDEM DO DIA
Vereadores escritos
Apresentação Projeto de Resolução Nº 07/MD/CMT/2025, o qual
“AUTORIZA A OUTORGA DE PROCURAÇÃO À SEGURADORA PARA
TRATAMENTO DE ASSUNTOS RELATIVOS AO VEÍCULO OFICIAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação Projeto de Resolução Nº (08/MD/CMT/2025, o qual
“Regulamenta o disposto no $ 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da
equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos
gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de
Theobroma/RO, e dá outras providencias. ”
Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 030/GP/PMT/2025, o qual
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e
altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”.
Abras Na Volde Monino-
- Presidente da Sessão
Av.13 de fevereiro, 1358 — Centro, e-mail camaradetheobroma(dgmail.com