sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 11:22 ;
Encerramento: 15/09/2025 - 12:12 
Lista de Presença na Sessão: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ; ADELSON
CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ; DUDU DO PALMARES / PSD ; JULIANA
ENFERMEIRA / PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS JÚNIOR / PL ; ZÉ MOTA /
UNIÃO 
Expedientes: 01 - ABERTURA DA SESSÃO: Realizada pelo excelentíssimo
presidente Adelson Valter Correia, às 11 horas e 22 minutos, no dia 15 de setembro de
2025. 02 - LEITURA DA BÍBLIA: Em Salmos 107, realizada pelo excelentíssimo vereador
Zé Barros Júnior. 03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
:
Realizada a leitura e votação da Ata da 30º Sessão Ordinária do dia 08 (oito) de setembro
de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o
vereador Dione Nascimento da Silva. 04 - Ordem do Dia: Apresentação e votação da
Indicação Nº 1/VER VANESSA-SILVA/2025, que seja disponibilizado o veículo TOYOTA
ETIOS SEDAN X VSC MT, placa QTE 2510 , para uso da Associação Comercial e Industrial
de Theobroma – ACITHEO. Apresentação Projeto de Lei nº 028/GP/PMT/2025, o qual
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a
Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Primeira discussão e votação
Projeto de Lei nº 024/GP/PMT/2025, o qual “Altera o Artigo 10, da Lei Municipal nº 0973,
de 14 de maio de 2025, e dá outras providências”. Primeira discussão e votação Projeto de
Lei nº 027/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA
de 2025)”. Segunda discussão e votação PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/
CMT/2025, “Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no artigo 103 da Lei
Orgânica do Município para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as
emendas impositivas individuais de vereadores, previstas na Emenda Constitucional nº 86,
de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na
Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. ”
05 - Explicações Pessoais: Vereador Zé Mota relatou sobre participação em evento de
sua igreja que contou com a participação de pessoas de várias cidades do estado e com
pregadores vindos de Goiânia. Citou que as pessoas comentaram sobre como nossa cidade
está bonita, o que deixou o vereador muito alegre. Vereador Abel pediu aparte, e solicitou
que a secretária de educação possa estar resolvendo algumas situações na escola de
Palmares, onde os ar condicionados estão defeituosos, o que di
ficulta os estudos e os
trabalhos, devido ao calor excessivo. Retornando à fala, vereador Zé Mota relatou sobre a
grande demanda da 
fisioterapia em nosso município, que a 
fisoterapeuta atende sim com
muito carinho, mas é necessário ser feito algo para que a população seja atendida com
mais agilidade. Disse que o mesmo acontece também com o atendimento do psiquiatra, e
que precisam buscar soluções para isso. Vereador Lidualdo relatou sobre sua participação
no campeonato municipal e parabenizou a todos que fazem parte da comissão. Agradeceu
a visita do prefeito e do vice prefeito na Câmara antes da sessão. Relatou sobre
atendimento aos produtores rurais no 
final de semana através do programa produz mais e
agradeceu ao Secretário de agricultura Carlinhos e também ao prefeito Gilliard e ao vide
prefeito Edmilson pelo apoio nesse atendimento. Vereadora Vanessa pediu tempo de líder,
momento em que parabenizou ao secretário de obras e a prefeitura municipal pela
abertura da nova estrada que dá acesso a serra do padre, o que está ocasionando muitas
visitações, pois trouxe entretenimento para a população e a vereadora acha que será
muito bom para nossa cidade. Ressaltou também a fala do vereador Zé Mota, sobre a
cidade estar bonita, e relembrou as críticas do início do mandato do prefeito Gilliard, mas
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19/09/2025
Av. 13 de Fevereiro nº 1358 - Centro - Theobroma RO Tel.: (69) 3523-1129 https://
www.theobroma.ro.leg.br/ - E-mail: camaradetheobroma@gmail.com 19/09/2025
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Cod. de Autenticidade do Doc.: 12R7.4K33.6074.X513.8404 - ATHUS - CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - RO
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que hoje estamos colhendo os frutos do processo, pois temos uma cidade bonita, limpa e
organizada. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ;
ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ; DUDU DO PALMARES / PSD ;
JULIANA ENFERMEIRA / PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS JÚNIOR / PL ; ZÉ
MOTA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 18 de 2025, Que seja disponibilizado o
veículo TOYOTA ETIOS SEDAN X VSC MT, placa QTE-2510 , para uso da Associação
Comercial e Industrial de Theobroma – ACITHEO , inscrita no CNPJ sob o nº
59.590.871/0001-55. Autor: VANESSA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
32 de 2025, “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento
vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Autor:
GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria apresentada. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, “Altera o
Artigo 10, da Lei Municipal nº 0973, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências”.
Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Aprovada em sua 1º e 2º
votação após dispensa de interstício solicitada pelo vereador Zé Mota e concedida pelo
presidente Adelson. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, “Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19
de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”. Autor: GILLIARD DOS SANTOS GOMES -
PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: Aprovada em sua 1º e 2º votação após dispensa de interstício
solicitada pelo vereador Zé Mota e concedida pelo presidente Adelson. ; 5 - Projeto de
EMenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025, “Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º
no artigo 103 da Lei Orgânica do Município para adotar no processo legislativo
orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores, previstas na
Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100,
de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022;
e dá outras providências. ” - Obs.: Após a leitura do projeto, foi realizada primeiramente a
votação da emenda modi
ficativa elaborada no parecer em conjunto da CFO e CPG, a qual
foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Projeto aprovado com
a emenda em sua 2º votação. Vereador Dione Silva ausente. Votos Nominais : ABEL DO
POSTO DO PALMARES - Sim ; ADELSON CORREIA (DEDÉ) - Sim ; BEBETO - Sim ; DUDU
DO PALMARES - Sim ; JULIANA ENFERMEIRA - Sim ; VANESSA COSTA - Sim ; ZÉ
BARROS JÚNIOR - Sim ; ZÉ MOTA - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser deliberado, o senhor Presidente Adelson
Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a trigésima primeira
Sessão Ordinária às 12h12min. 
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Assinaturas do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por ADELSON VALTER CORREIA -
PRESIDENTE, CPF: 815.56*.**2-*4 em 21/09/2025 19:29:14, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 19A5.6U29.114H.942H.0780, com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por RAYANE NATALIA HELL RAASCH -
SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, CPF: 015.30*.**2-*0 em 19/09/2025 12:33:07, Cód.
Autenticidade da Assinatura: 12U2.2733.507X.E83E.6266, com fundamento na Lei Nº
14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 23E.D8F - Tipo de Documento:ATA ORDINÁRIA.
Elaborado por RAYANE NATALIA HELL RAASCH, CPF: 015.30*.**2-*0 , em19/09/2025 - 12:33:07
Código de Autenticidade deste Documento: 12R7.4K33.6074.X513.8404
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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ORDEM DO DIA
31º SESSÃO ORDINÁRIA
9ª LEGISLATURA
1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026.
ORDEM DO DIA
Vereadores escritos
Apresentação e votação da Indicação Nº 1/VER VANESSA-SILVA/2025, que seja disponibilizado o veículo
TOYOTA ETIOS SEDAN X VSC MT, placa QTE 2510 , para uso da Associação Comercial e Industrial de
Theobroma – ACITHEO.
Apresentação Projeto de Lei nº 028/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)”.
Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 024/GP/PMT/2025, o qual “Altera o Artigo 10, da Lei
Municipal nº 0973, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 027/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e altera a Lei nº 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de
2025)”.
Segunda discussão e votação PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/CMT/2025, “Inclui os
parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no artigo 103 da Lei Orgânica do Município para adotar no processo
legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores, previstas na Emenda
Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e
na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. ”
ID: 23C.FDF, RAYANE NATALIA HELL RAASCH(15/09/2025 10:43:03) Palavras:232
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