sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 10:53 ;
Encerramento: 01/09/2025 - 11:46 
Lista de Presença na Sessão: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ; ADELSON
CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO PALMARES
/ PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS JÚNIOR / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO 
Correspondências: 1) Recebida - OF. Nº 011/2025 - OFÍCIO - Assunto: Solicita
prorrogação do prazo para entrega dos Projetos de Leis: Lei Orçamentária Anual (LOA),
Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual – PPA.; 
Expedientes: 01 - ABERTURA DA SESSÃO: Realizada pelo excelentíssimo presidente
Adelson Valter Correia, às 10 horas e 53 minutos, no dia 01 de setembro de 2025. 02 -
LEITURA DA BÍBLIA: Em Salmos 91, realizada pelo excelentíssimo vereador José Abel
Pinheiro. 03 - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Realizada a
leitura e votação da Ata da 28º Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de agosto de
2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente a vereadora
Juliana Bissoli Matede. 04 - Ordem do Dia: Apresentação OFÍCIO Nº 11/SEMPLAN/2025,
solicita prorrogação do prazo para entrega dos Projetos de Leis: Lei Orçamentária Anual
(LOA), Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual – PPA. Apresentação e
votação INDICAÇÃO Nº 08/GV/JJBS/2025, que o Poder Executivo faça um estudo
de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Che
fia de Gabinete,
para que após os trâmites legais e constitucionais, seja feita a instalação de placa e/ou
painel identi
ficador da UBS Santo Afonso, localizada no Travessão 10. Apresentação
Projeto de Lei nº 025/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a regulamentação das
atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no âmbito do Município de
Theobroma- RO, e dá outras providências”. Apresentação Projeto de Lei nº 002/GV/AVC/
2025, o qual “Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores do
Pantanal - ASPROPAN, e dá outras providências”. 05 - Explicações Pessoais: Vereador
Abel agradeceu ao prefeito e ao vice-prefeito por estarem molhando a entrada de Vila
Palmares. Solicitou que o executivo possa dar uma maior atenção e ajuda para os
vereadores em relação as emendas que estes conseguem, pois o recurso adquirido só é
executado se o prefeito tiver interesse,e o objetivo dos vereadores é ajudar o município de
Theobroma. Vereador Zé Mota agradeceu pela devolução da academia no bosque, pedido
que ele havia feito na sessão anterior. Relatou sobre visitação à saúde do município e
também sobre a forma do atendimento aos cidadãos, que na visão dele, todos precisam ser
bem atendidos sempre e tratados com igualdade. Relatou também que as pessoas dos
municípios vizinhos parabenizam o trabalho da saúde do nosso município e agradeceu aos
pro
fissionais da área, que fazem um bom trabalho mesmo com pouco recurso. Relatou
sobre agenda em Porto Velho dias antes, onde passou pelo gabinete do deputado Dr. Luis
para tratarem sobre a emenda das cadeiras de rodas motorizadas, que está parada porque
o Ministério da Saúde achou que não deveria colocar, mas que o vereador e o deputado
estam lutando para que esse projeto seja uma realidade. Vereador Dione reforçou um
convite para que os vereadores participassem do evento de entrega de implementos
agrícolas para a Associação Santo Afonso, no dia 06 de setembro, na comunidade católica
do travessão 10, onde o deputado Cirone Deiró estaria presente. Relatou também sobre
uma ponte na linha C-64, a qual o vereador havia feito uma cobrança, pois estava em mal
estado de conservação, e que o vereador levou essa demanda ao deputado Cirone, que
atendeu e já havia encaminhado para o município o tubo, e que provavelmente na próxima
semana essa ponte e também uma outra no setor Oriente, estariam sendo retiradas.
Vereador Zé Barros Júnior tratou sobre ofício, que estava incluso na ordem do dia, de
Câmara Municipal de Theobroma
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08/09/2025
Av. 13 de Fevereiro nº 1358 - Centro - Theobroma RO Tel.: (69) 3523-1129 https://
www.theobroma.ro.leg.br/ - E-mail: camaradetheobroma@gmail.com 08/09/2025
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Cod. de Autenticidade do Doc.: 1136.4901.229X.Z41W.7618 - ATHUS - CAMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - RO
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pedido de prorrogação de prazo para ser protocolado nesta casa as peças orçamentárias
PPA, LDO e LOA, encaminhado pela prefeitura, e sugeriu que marcassem uma reunião
com a secretária de planejamento e o setor contábil da prefeitura, para solicitar que seja
encaminhado mais brevemente, ao menos a LDO, porque o vereador entende que para se
votar a LOA, é necessário que os vereadores estudem e conheçam bem a LDO, e não
deixar para serem pautadas todas no mesmo dia. Ressaltou a importância do projeto de
emenda à Lei Orgânica que tramita nesta casa, que permitirá que os parlamentares
participem da indicação do orçamento do município, o que proporcionará a eles poderem
bene
ficiar as pessoas mais diretamente, pois conhecem suas realidades. Relatou sobre
participação no encontro do agosto dourado, sobre o aleitamento materno, realizado em
Palmares, onde houve uma palestra muito importante e a participação da sociedade,
pro
fissionais da saúde e agentes comunitários, classe pela qual o vereador tem grande
respeito. Informou que esse encontro também aconteceu nesta Câmara, tratando desses
temas que são fundamentais, no qual o vereador também fez questão de estar presente.
Relatou ainda sobre reunião na Escola Papa Paulo VI, onde esteve juntamente com o
prefeito Gilliard e o secretário de agricultura Carlinhos, para o lançamento do programa
Produz Mais. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ABEL DO POSTO DO PALMARES / MDB ;
ADELSON CORREIA (DEDÉ) / PODE ; BEBETO / MDB ; DIONE SILVA / PSD ; DUDU DO
PALMARES / PSD ; VANESSA COSTA / PL ; ZÉ BARROS JÚNIOR / PL ; ZÉ MOTA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 16 de 2025, Que o Poder Executivo faça
um estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Che
fia de
Gabinete, para que após os trâmites legais e constitucionais, seja feita a instalação de
placa e/ou painel identi
ficador da UBS Santo Afonso, localizada no Travessão 10. Autor:
ZÉ BARROS JÚNIOR, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, “Dispõe sobre a
regulamentação das atividades e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no
âmbito do Município de TheobromaRO, e dá outras providências”. Autor: GILLIARD DOS
SANTOS GOMES - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
apresentada. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, “CONSIDERA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PANTANAL -
ASPROPAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: ADELSON CORREIA (DEDÉ), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria apresentada. ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser deliberado, o senhor Presidente Adelson
Valter Correia, invocando as bênçãos de Deus, declarou encerrada a vigésima nona Sessão
Ordinária às 11:46h.
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Assinaturas do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por ADELSON VALTER CORREIA -
PRESIDENTE, CPF: 815.56*.**2-*4 em 08/09/2025 11:01:46, Cód. Autenticidade da
Assinatura: 11U2.3A01.4459.K052.6028, com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de
Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por RAYANE NATALIA HELL RAASCH -
SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO, CPF: 015.30*.**2-*0 em 08/09/2025 11:01:29, Cód.
Autenticidade da Assinatura: 11K2.1201.7296.467A.0724, com fundamento na Lei Nº
14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 23A.4BA - Tipo de Documento:ATA ORDINÁRIA.
Elaborado por RAYANE NATALIA HELL RAASCH, CPF: 015.30*.**2-*0 , em08/09/2025 - 11:01:29
Código de Autenticidade deste Documento: 1136.4901.229X.Z41W.7618
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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ORDEM DO DIA
29º SESSÃO ORDINÁRIA
9ª LEGISLATURA
1º BIÊNIO LEGISLATIVO-2025-2026.
ORDEM DO DIA
Vereadores escritos
Apresentação OFÍCIO Nº 11/SEMPLAN/2025, solicita prorrogação do prazo para entrega dos Projetos de
Leis: Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual – PPA.
Apresentação e votação INDICAÇÃO Nº 08/GV/JJBS/2025, que o Poder Executivo faça um estudo de
viabilidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, extenso a Chefia de Gabinete, para que após os
trâmites legais e constitucionais, seja feita a instalação de placa e/ou painel identificador da
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Apresentação Projeto de Lei nº 025/GP/PMT/2025, o qual “Dispõe sobre a regulamentação das atividades
e funções do Fiscal de Transporte, de nível médio, no âmbito do Município de Theobroma- RO, e dá outras
providências”.
Apresentação Projeto de Lei nº 002/GV/AVC/2025, o qual “Considera de utilidade pública a Associação dos
Pequenos Produtores do Pantanal - ASPROPAN, e dá outras providências”.
ID: 237.B1A, RAYANE NATALIA HELL RAASCH(01/09/2025 10:34:46) Palavras:151
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