| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2021 |
| Date | 2021-08-09 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Lein. 573/2013, promove exclusão de vaga no cargo, criação de novos cargos e correção de quantidade de vaga. |
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Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira n. 4872 — Bairro Alto Alegre Urupá/RO Tel.: 69 3413 2218, Acesse: http://www.urupa.ro.gov.br/ Port Nº. 0097205: disposto nos artigos 5º inciso Leart.51in Cisos Vle Vil da Lei Orgânica do Municipio c/cinai Idoart. 30 da Constituição Federal. gh cio de Urupá a Fupa, promovendo a exclusão de 01 (uma) vaga no Cargo comissionado existente de Assessor Técnico | e a criação de novos Cargos, sendo: 01 (um) Assessor Técnico IVeol (um) Assessor Técnico V. Os atos administrativos são dinâmicos e os Gestores Públicos precisam estar atentos para as tomadas de decisões e apresentação de soluções que destrave a eficiência da efetividade dos serviços públicos prestados pelo Municipio ao contribuinte. A Reorganização da Estrutura do Poder Executivo do Municipio de Urupá é necessária, uma vez que tem o intuito de permitir que servidores efetivos e comissionados prestem seus serviços em áreas que confronte a demanda atual, o mundo moderniza-se constantemente e a Administração Pública tem a obrigação de seguir este curso a fim de melhor atender às demandas da sociedade. Neste sentido, os valores são equivalentes entre os cargos criados e o cargo extinto, de forma que os cargos criados se compensam em sua integralidade sem que haja aumento na despesa com restruturação e atente aos pressupostos dos 88 2º e 4º do Art. 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, prescindível da instrução estimativa prevista no Art. 16 inciso | também da Lei de Responsabilidade Fiscal conformg-se' pode comprovar no Anexo | do presente projeto de lei. / | LUGAR BOM UP vive “A prática do racismo e da discriminação é crime (C. F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7,716/79” Estado de Rondônia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ Procuradoria Geral do Município ET TT TOTO Destaco que o valor de pagamento das despesas de pessoal dos cargos criados, é equivalente zo valor do cargo extinto, desnecessária a realização de impacto orçamentário e financeiro que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois, as despesas com pessoal do cargo extinto, já estava prevista e autorizada nas programações das Leis orçamentárias, PPA, LDO e LOA, executáveis no exercício de 2021, a saber, os índices com pagamento de pessoal permanecerão inalterados, afetados tão somente pela vegetação natural da folha de pagamento, garantindo o equilíbrio da execução orçamentária, motivando e justificando a dispensabilidade do impacto orçamentário e financeiro. Na oportunidade, se faz necessário corrigir a quantidade de vaga no cargo de Diretor de Divisão informado no Anexo | da Lei n. 573/2013, a alteração é apenas corretiva, devido a quantidade equivocada de vagas, na ocasião de sua criação foi relacionado corretamente 14 (quatorze) vagas, no entanto fez constar somente 13 (treze) vagas, desta forma, a previsão correta é de 14 (quatorze) vagas. Contudo, é imprescindível destacar que não haverá descumprimento ao dispositivo previsto no art. 8º, incisos Il, Ill da Lei Complementar n. 173 de 27 de maio de 2020, decorrente da pandemia da COVID-19, que proíbe expansão de despesas com pessoal, a presente modificação na estrutura com exclusão de vagas e criação de novos cargos comissionados será realizada por compensação e não implicará aumento de despesa com pessoal. Essas são as principais motivações que justifica a propositura deste projeto de lei, certo que será bem recepcionado e avaliado pelos nobres Edis desta respeitável Casa Legislativa. Renovamos à Vossas Excelências nossos protestos de apreço e consideração. Atenciosamente. Urupá/RO, 06 de agosto de 2021. Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira n. 4872 — Bairro Alto Alegre Urupá/RO U E Tel.: 69 3413 2218, Acesse: http://www.urupa.ro.gov.br/ . “A prática do racismo e da discriminação é crime (C. F. 1988, Aft. 5º, XLII; Lei 7.716/79” Estado de Rondônia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ z Procuradoria Geral do Município E PROJETO DE LEI N. 018/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. qECEBI mo 3/04... Bo AUTORIA DO PODER EXECUTIVO fadas e 2021 “Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Lei n. 573/2013, promove exclusão de vaga no cargo, criação de novos cargos e correção de quantidade de vagas.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ — RO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica excluído 01 (uma) vaga do cargo comissionado de Assessor Técnico |, simbologia de referência CDS-09, previsto no Anexo | da Lei n. 573/2013, com valor corresponde à R$ 6.035,08 (seis mil, trinta e cinco reais e oito centavos). Parágrafo Único: O Anexo I da Lein. 573/2013, passa a contar com somente 01 (uma) vaga no cargo comissionado de Assessor Técnico |, simbologia CDS-09. Art. 2º Fica criado no âmbito do Poder Executivo 01 (um) cargo comissionado de Assessor Técnico IV, remunerado com a simbologia de valores referência CDS-13, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Parágrafo Único: O Anexo | da Lei n. 573/2013, passa a contar com 01 (um) cargo comissionado de Assessor Técnico IV, simbologia CDS-13. Art. 3º Fica criado no âmbito do Poder Executivo 01 (um) cargo comissionado de Assessor Técnico V, remunerado com a simbologia de referência CDS-14, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 1.935,08 (um mil, novecentos e tr inco reais e oito centavos). Palácio Senador Ronaldo Aragão =" Av. Jorge Teixeira n. 4872 — Bairro Alto Alegre Urupá/RO 0) re Tel.: 69 3413 2218, Acesse: http://www.urupa.ro.gov.br/ . “A prática do racismo e da discriminação é crime (C. F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79” Estado de Rondônia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ Procuradoria Geral do Município Parágrafo Único: O Anexo | da Lei n. 573/13, passa a contar com 01 (um) cargo comissionado de Assessor Técnico V, simbologia CDS-14. Art. 4º Os cargos comissionados de que trata esta Lei é de provimento ad nutum, vocacionado para ser ocupado em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente, no intuito de preenchê-lo, pelo qual também poderá ser exonerado, mediante ato de discricionariedade conferido ao Chefe do Poder Executivo. Art. 5º O provimento dos cargos comissionados criados por esta Lei é oriundo de comprovação prévia orçamentária suficiente para atender às projeções com despesa de pessoal e os acréscimos delas decorrentes, assim como a preexistente autorização específica fundamentada no Art. 43 da Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 919/2020, para o exercício de 2021, conforme determina o $ 18, incisos | e Il do Art. 169 da Constituição Federal. Art. 6º As despesas tratadas nesta Lei são obrigatórias de caráter continuado. Estão coerentes com o disposto no Art. 17, 88 2º e 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, prescindível da instrução estimativa prevista no Art. 16, inciso | também da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 7º Os cargos criados por esta Lei terão como área de competência as seguintes atribuições: É 81º Assessor Técnico IV, vinculado ao Gabinete do Prefeito: 1- Prestar atividades de assessoramento específico e especializado junto ao Gabinete e Secretarias do Município, em assuntos relacionados a área de atuação, com nível hierárquico de Coordenadoria, Seção, Divisão e Serviço nas diversas áreas da organização. 82º Assessor Técnico V, vinculado ao Gabinete do Prefeito: |- Prestar atividades de assessoramento específico, técnico, de apoio administrativo e geral junto ao Gabinete e Secretarias do Município, nas diversas áreas de atuação. Art. 8º Fica alterada para fins de correção a quantidade vagas, concernente ao cargo comissionado de Diretor de Divisão previsto no Anexo | da Lei n. 573/2013, que passará a constar a quantidade de 14 (quatorze) vagas. Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira n. 4872 — Bairro Alto Alegre Urupá/RO Tel.: 69 3413 2218, Aceccor hetne/ una viriina ro gou hr/ LUGAR BOM V DE VIVER “A prática do racismo e da discriminação é crime (C. F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79” Estado de Rondônia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ Procuradoria Geral do Município Art. 9º Ficam alterados os Anexos | e Il da Lei n. 573/2013, quanto ao Anexo Il a alteração se refere à adequação dos valores constante do quadro em razão da atualização de valores efetivados em tempos pretéritos pela Revisão Salarial nos termos do Art. 37, inciso X da CF/88. Art. 10 Em cumprimento do art. 88, incisos II, Ill da Lei Complementar n. 173 de 27 de maio de 2020, decorrente da pandemia da COVID-19, a modificação na estrutura, não aumentará despesas com pessoal, porque é originado da extinção de cargo comissionado preexistente para criação de novos cargos com valor equivalente, que define cenário de compensação. Art. 11 Fica derrogada a Lei n. 573/2013 e seus Anexos. Art. 12 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13 Publique-se na forma da Lei. Palácio Senador Ronaldo Aragão LUGAR BOM rá Av. Jorge Teixeira n. 4872 — Bairro Alto Alegre Urupá/RO E) :U P “DEVER | Tel.: 69 3413 2218, Acesse: http://www. urupa.ro.gov.br/ “A prática do racismo e da discriminação é crime (C. E 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79” Estado de Rondônia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ Procuradoria Geral do Município ANEXO | DEMONSTRAÇÃO DO CORTE DE DESPESA E DA DESPESA ATUAL VAGA DO CARGO A SER EXCLUÍDO ES VALOR TOTAL DO CORTE DE DESPESA: | R$ 6.035,08 a — CARGOS A SEREM CRIADOS CDS VALOR Assessor Técnico IV CDS-13 R$ 4.100,00 Assessor Técnico V CDS-14 R$ 1.935,08 TOTAL DA DESPESA ATUAL: | R$ 6.035,08 Palácio Senador Ronaldo Aragão 153) “ LUGAR BOM Av. Jorge Teixeira n. 4872 — Bairro Alto Alegre Urupá/RO TA a DE VIVER Tel.: 69 3413 2218, Acesse: http://www.urupa.ro.gov.br/ “A prática do racismo e da discriminação é crime (C. E 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79” ALINE LAS IEILIX COS HAY BB6 LA TO) QUO 7 OLD HUIULOS!P EP 2 OUISPDEL OP EDUPAU V, [1q'n08'01ednun:mmm//:dWy “assay 'BTTT ETPE E9 “PL uIAIA 3d dl e! M Ou/gdnun 218a/y Oy OuIeg — TZBP “U estaxta | 93/0( "Ay Naa uva fá opSeJy opjeuoy Jopeuas opejed VEM E TORI SID DANTES MICO E SAS Ge ros esmas | open | ap OBSSIUIO) Ep Suapisaid l ' "oidpjuniA Pp ejauipul 3 BJoJIq OpÍens|uupy ep Ouquig ou sagÍe3pI] ap euajsIs O Jepus199 EN p Jmendo, | ! -Sq [2129 Jopejomuo) ld OjJU3LJAJOAUDSAp NAS Wa siedjjunu! sagõe se ajuatuejoJIp JejoJuo) S0-Sad i Ia E Ê [2129 J0pesndo!d "ogÍeJs|ujLUpy ep sogBJo so sopo] e eapjunf euogjnsuoo 3 ejoOssasse Jeysaid “ojuawpepipnfesxa, o ajuawpepipnf oldpjuniN O st juasaJday f 1 ODJUI|D J0Ja41Q “op5jnynsu! ep seAngeujsiuiwpe ejpuesu! 90-SAD TO seu ajuaweo|u!| ej-pjuasaJdas ap wy|e OgÍnysu! ep expouw enugasisse ap sapepjane sep ogônaaxa e à eajuj|o odJoa o Jeuo]s|aadns à Jeuap1 209 BI EEN *SOSS9201d SO Je||jeAe à JEU9P4009 “1/1983 Jefaue(d “1 sIuupy ODIN Lo *S0SS9201d SO JeI|eAe D Jeuapsooo 11198 “Jefouejd '12jsjuitupy Olajsans ONOBAIS | aavaliNvnO saginanNL Sva 3531NJS | VIVIA OYÍVEILSININAV VA OLNINVHOSSASSV 3 VAILNIIXI NO HONIANS OyÍauIa Jd SODUVI ouajeid || op ajauigeo ap apoyo, jedpiuNiN OUB)9423S HW OXINV ca ma num tema oIdialUNIN OP [2139 BUOpeINDOJd VdNAN IA OIdJINNIA OQ VINLIIIIAA eIUOpuOy ap Opeisa SLIME LAS VALIX OS AV BG A TO) PULO 9 OPUHULOS!P VP 2 OLISIIEI OP EDUFIA V, mea com dna [19:n08"01ednun:mmm//:dWy :3ssaIV "BTZT ETHE 69 “|PL 0u4/gdnun a48a/y 03jy Outeg — ZL8Y "U BJloXIAL asso Ay og8eJy opjeuoy Jopeuas onejed “PIN ULOJU| DP SEWIDISIS 9 SSJOPIAAS “sopas sapepime sep oginiaxo a opÍeijene “ogieuapsoos 'epugias v eINeuOJu] ap SeÚBSIS 9 SII0PIAIAS 'sapoy ap ojuawenuaJas ap ODIU29] JOSssassy suije sasejuauiajduoo Sapepiane sieuap a sejeipau! seljayo sep o!jixne ou seagess|ulupe sagóun) J9912X3 OUJOD UJ9Q 1972] 9 JJOdSa OP SajuaJaU! Sapepiane sep esyjod e OU — ednun ap oldpIuntu Ou J9AjoAuasap a JeuolsIadns “Jeu9128 JeU9p1009 -siguojpe sado sadinba ap oyjeqeu o opueyueduwode a opuejuaio ouyjegei) op seweigoid ap opinaxa e Jeuapioo) “jeuojpeziuedio op)sas a ogÍensiuitpe ap seaJe SE SOjaje ajuatuntio? soje 'sajsa e opuageo “olpja1aS oe ajuauiejauip as-opuejsodas 'ogõenje ap sea1p seamgoadsal sens seu osind uia sapepiage a sojafoud 'setesdoJd ap opônIaxa à opÍeuapJ00 “opsaJid *oidpIunNiA op BjoJIpuj à eJauig OpSeJsIulupy ep oyquig ou Sag5PI1] ap euaÍsIs OU SO!9)2391] SOJU3UPpa201d SO SJUBPISSId O UIOD SjuatWejunf JeuapJo0o sauods3 ap Ojuaueua)00) a ogsIAadns 'oOBÍLU9pJ00) ap |eiadsa Jossassy opãas ap ajayo OBSING 9P JOJaJq do OUPISDaS EE CROSS USs ED DA EEE UI - oIdjIUNIA OP |BJ99 BHOpe1ND0Ld VdNEN IG OIdJDINNIA 0d VENLIIIIAA elugpuoy ap opeisa «OLIDLL'L AS SAVIX 0S MY “BB6L A) SUL 9 OPLULWULDSIP EP 9 OUISIDEI OP EDUIU yo [1q/n08'04ednun:mmm//:dyy “assay 'STZZ EThZ 69:21 HIAIA 3a da Nº! fm OuY/gdnun 218a/V Oy Oleg — ZL8P 'U eutaxia | 3810( “Ay was gvona *sUlje SaJe JUS LUIS |duJod sapepiane siewap a jeuo!ss!joJd OgSuny euISauy E SeJe[31109 SeJ2J8) J2JNIaXa O BIJOSSASSY Jejsaud "0858NJe op SeSJE SESIDAIp seu "OIdDIUNIN OP SelejaDos o Jjoulgeo 08 OJunl jeios 5 OANENsiulupe dljode ap "0D]U39] Odljpadsa OjusuiBiossosse op sopepide Jejsald | “OBJBZ]UESÃO EP SeS1P SESIoAIp SEU OJIAISS 9 OBSIAIQ "08595 eliopeuópioo) op 0DNnDJBIsiy SAIU uioo 'oBJenje ap Bale E sopeuopejoi sojunsse ui 'OIdDIUNIA Op seliejaDas o ojoulgeo De OJunT opezijenadso = OdjjDadsa OjusWeiossasse ap sopepiane Jejsaid *SUlje SaJejuauua|duiod sapepiage siewap o |euolssgoJd ogÍun; eusow e sejejalo? sejaJel Jejno2xa à apnes 'oeinN 'eugnadosse 'apepijigejuo? “jin opóônujsuoa 'eomeuojui “OBÍeNsIuIWpe op SeoJp Seu BIJU) PRUDISISSE Jejsold “swap a apnes ep opIsas “eos epugIsIssy 'eldojodIsd ap SeaJp seu ajuawea!nbuesay ajnouia as anb e apepuone e epeziepadsa eoluD9) eWugÍsIsse Jejsald “opepiligequo) o eueyua U3 op seoJe seu SWSWEm JeJSIUY 9jnouia os onb & opepliojne Fpeieno 53 BIJU EpUgisTise Tesaid og3e)y opjeuoy Jopeuss opejed | jeadsa Jossassy A ODIUD9] JOSSOSsy Al ODUD9] JOSSossy |ll OD1UD9] JOssassy || OD1U22] JOssassy Tou3adossassy OIdIUNIA OP |BJ29 POpeINDOJd VdNAN IA OIdJINNIA OQ VINLIIIIAA eiugpuoy ap opeis3 «OLIDILL AP LIVIX “OS AY BRO O) DUO 7 OpoEUFULDSIp Ep 2 OUISPEI OP ESuçua Vo [NqrnoB'osednin:mmm//:dWy :aSsady 'STZT ETPE 69 :'|L SIAIA ad d ne! 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