| materia |
8/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos técnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DE QUE SEJA FEITO A TROCA DE LUGAR DO POSTE DA CASCALHEIRA DA LINHA A3, POIS ESTA EM ZONA DE RISCO, E PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO DE ATERRO E CASCALHAMENTO NAS PROXIMIDADE DO RIO TRINCHEIRA, NA LINHA T20, PROXIMO AO MORADOR BRANCO .
Justificativa: ORAL E TRIBUNA |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1222/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Indenização de Incentivo da Assistência Farmacêutica (IAFAR) do Programa Nacional de
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (QUALIFAR-SUS), e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 308.000,00,
no orçamento vigente, para o fim que
especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
4/2026 |
2026-05-14 |
Decretos |
“DECRETA LUTO OFICIAL NAS
DEPENDENCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DO SERVIDOR
PÚBLICO QUE PRESTOU
RELEVANTES SERVIÇOS COMO
PROFESSOR” |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE COLOCAR BUEIRO E FAZER UM LEVANTAMENTO DE ATERRO NA LINHA QUATORZINHA PROXIMO AO SENHOR LUIZ. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO DA QUADRA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA PERTO DO BOSQUE MUNICIPAL, E DO GINAZIO DE ESPORTE MARIO SERGIO CAVALCANTE. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, CONCERNENTE O
(QUALIFAR-SUS), VISANDO À ESTRUTURAÇÃO
DA FARMÁCIA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 775.101,93 (setecentos e
setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e
três centavos), proveniente do Convênio Nº
118/2025/PGE-SEDUC para a Reforma e
Ampliação da E.M.E.F. Waldemar Higino de
Souza, sendo que desse valor, R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) é proveniente de
repasse da Concedente e R$ 375.101,93
(trezentos e setenta e cinco mil, cento e um reais
e noventa e três centavos) é oriundo do valor de
contrapartida financeira do convênio, em favor
da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.” |
1 |
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| norma |
1220/2026 |
2026-05-11 |
LEI ORGÂNICA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 25.973,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e três reais), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Urupá.” |
1 |
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| norma |
1221/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Custeio de Realização de
Exames diagnósticos." |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1218/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit
Financeiro no montante R$ 379.878,00 (trezentos e setenta e nove mil,
oitocentos e setenta e oito reais), proveniente do RECURSO
FNDE/PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL sendo R$
322.896,30 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais,
trinta centavos) referente a Recurso do Exercício Anterior e R$ 56.981,70
(cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos)
referente ao Recurso do Exercício Corrente, em favor da Secretaria
Municipal de Educação de Urupá.” |
1 |
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| norma |
1219/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA O PROGRAMA NUM PISCAR DE OLHOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial, em favor da secretaria municipal de administração e planejamento, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-05-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, REGOGA A RESOLUÇÃO N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MON TANTE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) , DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CUSTEIOS SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de
Urupá a abrir Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
para ressarcimento de despesas de servidores
cedidos à Secretaria Municipal de Educação,
mediante anulação de dotação do FUNDEB
70% |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇAO DA RAMPA DE ACESSO AO RIO URUPÁ; AO LADO DA CAPTAÇÃO DE AGUA DA CAERD. |
1 |
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| norma |
1216/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social." |
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| sessao |
9 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1215/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para custeio de cirurgias no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialidade." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para custeio de Serviços
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS." |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO
VALOR DE R$ 500.000,00 PARA O PROGRAMA
NUM PISCAR DE OLHOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial/Superávit Financeiro no montante R$ 379.878,00 (trezentos e setenta e nove mil,
oitocentos e setenta e oito reais), proveniente do RECURSO FNDE/PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL sendo R$ 322.896,30 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e
seis reais, trinta centavos) referente a Recurso do Exercício Anterior e R$ 56.981,70
(cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) referente ao
Recurso do Exercício Corrente, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”, |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), para realização de
consultas, exames e procedimentos em
ortopedia e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1490/2026 |
2026-04-13 |
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AO EXERCÍCIO 2024 |
CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO
DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A
EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO LEGISLATIVO.
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES FISCAIS.
CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE FINAL DE
MANDATO. ATINGIMENTO DAS METAS DE
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL.
ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS. IMPROPRIEDADES SEM
IMPACTO NAS CONTAS. |
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| sessao |
4 |
2026-04-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1213/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por Emenda Parlamentar Estadual – Repasse Fundo a Fundo, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) de repasse da Concedente e R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) proveniente de contrapartida financeira municipal” |
1 |
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| norma |
1210/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, um Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 988.040,86 (novecentos e oitenta e oito
mil, quarenta reais e oitenta e seis centavos), referente a adequação
orçamentária para a aplicação de recursos provenientes de superávit
financeiro do exercício anterior e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1211/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de insumos e o
custeio para implantação do método contraceptivo subdérmico de longa
duração (IMPLANON). |
1 |
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| norma |
1212/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 19.525,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco reais) em favor do
Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.” |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
EMENDA MODIFICATIVA |
APRESENTA ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº
692/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
URUPÁ/RO. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
EMENDA SUBSTITUTIVA |
“Altera a Lei Municipal n. 692/2015 (Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Urupá), para reformular a
normatização dos institutos jurídicos do
Adicional de Insalubridade e Periculosidade e
dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Indenização de Incentivo da
Assistência Farmacêutica (IAFAR) do
Programa Nacional de Qualificação da
Assistência Farmacêutica no Sistema Único de
Saúde (QUALIFAR-SUS), e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para construção de
estacionamento e calçada na Avenida Moacir de
Paula Vieira." |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Incentivo do
Componente de Qualidade na Atenção Primária
em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1205/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para custeio de cirurgias no
âmbito do Programa Mais Acesso a Especialidade." |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
3/2026 |
2026-04-01 |
Decretos |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para custeio de cirurgias no
âmbito do Programa Mais Acesso a
Especialidade." |
1 |
extracted
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| materia |
21/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o poder executivo municipal a abrir
crédito adicional especial no orçamento
vigente no valor de R$ 458.052,01
(quatrocentos e cinquenta e oito mil,
cinquenta e dois reais e um centavo),
originado da arrecadação com o Leilão de
Bens Móveis Inservíveis realizado em 2021 e
de saldo remanescente de leilão ocorrido em
2018 e dá outras providências." |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 25.973,00 (vinte e cinco mil
novecentos e setenta e três reais), proveniente
de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda
Parlamentar, em favor do Fundo Municipal de
Saúde de Urupá. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Custeio de Realização
de Exames diagnósticos." |
1 |
extracted
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| materia |
27/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente, um Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 988.040,86
(novecentos e oitenta e oito mil, quarenta
reais e oitenta e seis centavos), referente
a adequação orçamentária para a
aplicação de recursos provenientes de
superávit financeiro do exercício anterior
e dá outras providências.” |
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