| materia |
28/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
Emenda Parlamentar Estadual – Repasse Fundo a Fundo, em favor da Secretaria Municipal
de Saúde, no valor total de R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais),
sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) de repasse da Concedente e R$ 15.500,00
(quinze mil e quinhentos reais) proveniente de contrapartida financeira municipal”, |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
6 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1201/2026 |
2026-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.017.080,28 (um milhão, dezessete mil e oitenta reais e vinte e oito centavos), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar de Bancada, Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Urupá.” |
1 |
extracted
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| norma |
1201/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante
de R$ 1.017.080,28 (um milhão, dezessete mil e oitenta reais e vinte e oito
centavos), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda
Parlamentar de Bancada, Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde
de Urupá.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-03-25 |
Decretos |
Dispõe sobre as medidas coercitivas para garantir a proteção dos dados pessoais sob responsabilidade da Câmara Municipal de Urupá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Exonerar a senhora AMANDA ALVES DA COSTA, de exercer a cargo em comissão de Assessora Legislativa e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
‘Nomear a Senhora THAIS DE JESUS FERREIRA. Para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa CDS-01 REF.01 e dá outras providências.’ |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos),
proveniente de rendimentos de aplicação financeira, para complementar os recursos da Lei
n. 1.131/2025 destinados à Construção de 01 (um) Auditório para atender a Associação que
visa a Promoção Comercial e Industrial”, |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Aquisição de Kits
Escolares." |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Estruturação da
Rede de Serviços Único de Assistência Social." |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Estruturação da
Rede de Serviços Único de Assistência Social." |
1 |
extracted
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| materia |
23/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 19.525,00
(dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco
reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde,
para os fins que especifica.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1195/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.299.818,82 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1195/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
""Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 1.299.818,82
(um milhão, duzentos e noventa e nove mil,
oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois
centavos), e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1196/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação
de dotação orçamentária e Emenda Parlamentar Individual/Convênio em
favor da Secretaria Municipal de Agricultura, no valor total de R$
752.131,32 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e
trinta e dois centavos), do total conveniado, R$ 723.000,00 (setecentos e
vinte e três mil reais) é de repasse da Concedente do e R$ 29.131,32 (vinte e
nove mil centos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) é proveniente de
contrapartida financeira do convênio”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1197/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 247.500,00 (duzentos e
quarenta e sete mil e quinhentos reais),
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse
de Emenda Parlamentar Estadual, Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU e o Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1198/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de
Medicamentos Hospitalares. |
1 |
extracted
|
| norma |
1199/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Combustível
para recuperação de Estradas Vicinais. |
1 |
extracted
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| norma |
1200/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Recuperação de vias rurais,
Limpeza de vegetação, conformação da plataforma e Execução de
Revestimento Primário." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Submeto à elevada consideração desta Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de
Lei que promove alterações na Lei Municipal n. 993, de 07 de abril de 2022, que institui o
Programa Municipal de Controle de Vacinação de Bezerras contra a Brucelose no âmbito do
Município de Urupá, com as adequações, acréscimos e revogações que a experiência
administrativa e a evolução das políticas públicas de defesa sanitária recomendam. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no montante de R$
1.017.080,28 (um milhão, dezessete mil e
oitenta reais e vinte e oito centavos),
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse
de Emenda Parlamentar de Bancada, Ministério
da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de
Urupá.” |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Custeio de Serviços da
Atenção Básica de Saúde." |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito
adicional especial no orçamento vigente, no
valor de R$ 400.000,00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial/Superávit Financeiro no
montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse
de Emenda Parlamentar Estadual, Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU e o Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.” |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Aquisição de insumos e
o custeio para implantação do método
contraceptivo subdérmico de longa duração
(IMPLANON). |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-03-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE REALIZAR UM SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 8 DE MARÇO, POIS A POPULAÇAO VEM CLAMANDO POR ESSE SERVIÇO. |
1 |
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| norma |
1202/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit
Financeiro no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente
de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar Estadual,
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU e o Fundo Municipal de Saúde de
Urupá.” |
1 |
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| norma |
1204/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Custeio de Serviços da
Atenção Básica de Saúde." |
1 |
extracted
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| norma |
1206/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de
Serviços Único de Assistência Social." |
1 |
extracted
|
| norma |
1207/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Kits
Escolares. |
1 |
extracted
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| norma |
1208/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete
centavos), proveniente de rendimentos de aplicação financeira, para
complementar os recursos da Lei n. 1.131/2025, em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA,
visando a Construção de 01 (um) Auditório para atender a Associação que
visa a Promoção Comercial e Industrial, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
1196/2026 |
2026-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação
de dotação orçamentária e Emenda Parlamentar Individual/Convênio em
favor da Secretaria Municipal de Agricultura, no valor total de R$
752.131,32 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e
trinta e dois centavos), do total conveniado, R$ 723.000,00 (setecentos e
vinte e três mil reais) é de repasse da Concedente do e R$ 29.131,32 (vinte e
nove mil centos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) é proveniente de
contrapartida financeira do convênio”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1198/2026 |
2026-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de
Medicamentos Hospitalares |
1 |
extracted
|
| materia |
1199/2026 |
2026-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Combustível
para recuperação de Estradas Vicinais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1200/2026 |
2026-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Recuperação de vias rurais, Limpeza de vegetação, conformação da plataforma e Execução de Revestimento Primário. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente e dá
outras providências, para Recuperação de vias
rurais, Limpeza de vegetação, conformação da
plataforma e Execução de Revestimento
Primário." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Submeto à apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que visa autorizar a
abertura e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais),
objetivo é a aquisição de combustível para recuperação das vias rurais municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
ASSUNTO: REVITALIZAÇAO DA SINALIZAÇAO HORIZONTAL DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE URUPÁ, COM PRIORIDADE NAS IMEDIAÇOES DO ORGAOS PUPLICOS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS ,UNIDADES DE SAUDE E DEMAIS ORGAOS PUBLICOS |
1 |
extracted
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| norma |
3/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Nomear Interinamente a Senhora THAIS DE JESUS FERREIRA.
Para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa CDS-01 REF.01 e
dá outras providências.’ |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal n. 692/2015 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Urupá), para reformular a normatização dos institutos jurídicos do Adicional de Insalubridade e Periculosidade e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
‘Nomear o Senhor JOSÉ ROBERTO DE LIMA para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete CDS-02 - REF. 02, e adota outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-12 |
Decretos |
"Designa o gestor responsável pela frota oficial da Câmara Municipal de Urupá, nos termos da Resolução nº 001/2016/CMUR, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1193/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para construção de pontes em concretos em vias rurais." |
1 |
extracted
|