| norma |
1194/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para obras de pavimentação rural." |
1 |
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| materia |
1193/2026 |
2026-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para construção de pontes em concretos em vias rurais." |
1 |
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| materia |
1194/2026 |
2026-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para obras de pavimentação rural." |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1190/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de R$ 92.469,86 (noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), Proposta de Convênio a ser firmado junto a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL), proveniente de Proposta de Convênio a ser firmado junto a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, sendo desse valor, R$ 90.000,00 (noventa mil reais) é proveniente de repasse da Concedente e R$ 2.469,86 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) é oriundo do valor de contrapartida do município de Urupá.” |
1 |
extracted
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| norma |
1191/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal n. 692/2015 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Urupá), para reformular a normatização dos institutos jurídicos do Adicional de Insalubridade e do Adicional de Periculosidade, estabelecendo critérios de concessão, cálculo e cessação.” |
1 |
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| norma |
1181/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre adequação do Sistema de Controle Interno do Município de Urupá, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1182/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Urupá, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
1185/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre ação de fomento à economia agrícola local Cartão Vale Feira
aos servidores municipais do Poder Executivo de Urupá-RO., e dá outras
providências.” |
1 |
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| norma |
1188/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1189/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LOA – Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
‘Nomear o Senhor FREDSON GOMES DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de OUVIDOR GERAL FG:02 e dá outras providências.’ |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
13 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
36 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
22/2025 |
2025-12-09 |
Decretos |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDENCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
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| norma |
1192/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe desmembramento da estrutura administrativo da Secretaria do Município de Infraestrutura, institui a Secretaria do Município de Agricultura e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1186/2025 |
2025-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil e reais), sendo R$ 199.595,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) é proveniente de repasse da Concedente, proveniente do Convênio Nº 972354/2024, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, e R$ 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais) é oriundo do valor de contrapartida financeira do convênio, para aquisição de equipamentos agrícolas. |
1 |
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| norma |
528/2025 |
2025-12-05 |
Decretos |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nos dias que especifica e dá outras providências, visando a compatibilização com o período de final e início de ano e a melhor organização administrativa |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1178/2025 |
2025-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ R$ 1.980.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta mil reais), proveniente de Transferência Especial Federal. Do total transferido, R$ 1.755.523,05 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos) é de Material de Consumo e R$ 224.476,65 (Duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) é proveniente de Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica destinados à execução de Pavimentação em blocos sextavados de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Urupá, incluindo a drenagem |
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| materia |
1179/2025 |
2025-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.276.010,01 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, dez reais e um centavo), proveniente de Transferência Especial Federal. Do total transferido, R$ 1.131.304,49 (um milhão cento e trinta e um mil trezentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) é para Material de Consumo e R$ 144.705,51 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) é proveniente de outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica é proveniente de Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica destinados à execução de Pavimentação em blocos sextavados de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Urupá, incluindo a drenagem.” |
1 |
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| materia |
1180/2025 |
2025-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), proveniente de Transferência Especial Federal, destinados à aquisição de playgrounds.” |
1 |
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| norma |
1179/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.276.010,01 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, dez reais e um centavo), proveniente de Transferência Especial Federal. Do total transferido, R$ 1.131.304,49 (um milhão cento e trinta e um mil trezentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) é para Material de Consumo e R$ 144.705,51 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) é proveniente de outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica é proveniente de Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica destinados à execução de Pavimentação em blocos sextavados de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Urupá, incluindo a drenagem.” |
1 |
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| norma |
1180/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), proveniente de Transferência Especial Federal, destinados à aquisição de playgrounds.” |
1 |
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| materia |
1176/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 75.499,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais), destinado à ampliação de meta do Convênio n. 272/2023/PGE-SEAGRI e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
501/2025 |
2025-11-18 |
Decretos |
“DECRETA COMO PONTO FACULTATIVO
O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025”. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos técnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO TRAVESSÃO DA LINHA A5 PARA LINHA C-3, EM FRENTE O PAULO DO IORGUTE, DEVIDO O GRANDE FLUXO DE AGUA NESTE PONTO. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
30 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1174/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e Agricultura– SEMINFRA, para Aquisição de Caminhão Basculante/Caçamba” |
1 |
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| norma |
1173/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ R$ 506.310,61 (quinhentos e seis mil trezentos e dez reais e sessenta e um centavos), proveniente de Convênio celebrado junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia. Do total conveniado, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) é de repasse da Concedente e R$ 6.310,61 (seis mil trezentos e dez reais e sessenta e um centavos) é proveniente de contrapartida financeira do convênio, para recuperação das estradas vicinais.” |
1 |
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| norma |
1175/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
“Abertura de crédito adicional especial proveniente do Contrato de Financiamento n. 0612004-02/2023 (Programa FINISA), no valor de R$ 59.505,12 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e doze centavos) afim custear um Aditivo de Serviços Complementares na Estrutura Metálica para Placas Fotovoltaicas, proveniente de operação de crédito.”. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICO A VIABILIDADE DE
LEVANTAME NTO DE ATERR0 C OM DRENAGEM E
BLOQUETEAMENT0 DAS RUAS: RUA SELMA REGINA, RUA M0ISES
RODRIGUES E RUA 7 DE SETEMBRO. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICO A VIABILIDADE DE
INSTALAC6ES DE "GRADE DE PROTECAO" EM PONTOS
ESPECIFICOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL-
EUCLIDES DA CUNHA. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
‘Nomear a Senhora DENIZE WGLIANA GERVÁSIO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor Geral, FG-Ref.02 e dá outras providências.’ |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
‘Nomear o Senhor FREDSON GOMES DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio e dá outras providências.’ |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Latino
Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, e dá outras
providências |
1 |
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| norma |
1172/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado a Instalação de Academia ao ar livre e Iluminação de Campo de Futebol, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICO A VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO DE ATERRO NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO URUPÁ, NA LINHA C-6 PARA LINHA 58, VISTO QUE NA EPOCA CHUVOSA FICA DE 3 A 4 DIAS INTRANSITAVEL. |
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| norma |
433/2025 |
2025-10-09 |
Decretos |
“TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO
DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 (DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 27 DE
OUTUBRO DE 2025” |
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| norma |
21/2025 |
2025-10-08 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PARLAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUPÁ/RO. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros,
INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇAO DE PLACAS EM TODAS RUAS DO MUNICIPIO,
COM NOME DA RUA E BAIRRO. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1171/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 263.600,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais), sendo R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), provenientes do Convênio Nº 961505/2024 – MIDR, e R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), proveniente de contrapartida, para recuperação das estradas vicinais.” |
1 |
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