sessao nº 36

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Flal5cio Bra. EIBinE M9 Altafim
LEG. 2025-2028.
Urupa-RO, 15 de dezembro de 2025LISTADEPRESENCADA36aSESskoORI)INARIA
NO.Ord. Nome dos vereadores P/F
01 ADEMILSON ANTONIO DA SILVA
---+` .r`._+,-_---,.- :
02 ADMILSON RODRIGUES FREDERICO
~ 0 -------.--I￾03 ANTONIO PEREIRA NUNES
04 ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
-::_-------:__
05 JARBAS LUIS DE ALMEIDA
llj
06 JOEL VIEIRA DE LIMA
I lf i(hQY)i/)i;±== =L
07
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
08
UELITON LUIZ SOUZA
09 WESLEY CARLOS DE FRANCA tr\, ',diir . fth
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Rua ot5vioCNPJ:63.789p.:i:;odoeo::f¥oes##ieoE££reagg#eere, c E p-76. 929-ooo UTE"£ : #2gr2%U"m
``A pratica do racismo e da discrimina9ao 6 crime (CF./88, art. 59, XLll; I,ei 7,716/79)"
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Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos 15 dias do mês de dezembro de 2025, as 10;00 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO. foi realizado a trigésima sexta sessão ordinária sob a direção da mesa 
diretora do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores 
Jarbas Luís De Almeida Presidente, Eliel Marcos De Oliveira Primeiro Secretario 
e com a presença todos os excelentíssimos vereadores. o senhor presidente fez a 
abertura da sessão invocando a presença de Deus e havendo quorum legal 
solicitou do senhor secretario que proceda na leitura das matérias recebidas mais 
prosseguiu para leitura e votação por não ter matéria a ser deliberada.
VOTAÇÃO E LEITURA Projeto de lei 055/2025 “Dispõe sobre ação de fomento à 
economia agrícola local Cartão Vale Feira aos servidores municipais do Poder Executivo de 
Urupá-RO., e dá outras providências.” Projeto de lei 056/2025 “Dispõe 
desmembramento da estrutura administrativo da Secretaria do Município de 
Infraestrutura, institui a Secretaria do Município de Agricultura e dá outras 
providências.” Projeto de lei 057/2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Urupá, no valor de R$ 350.000,00 
(trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências” Projeto de lei 058/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para fins de aquisição de 
Materiais Cirúrgicos e dá outras providências.” Projeto de lei 059/2025 “Dispõe sobre o 
Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Urupá -
REFIS URUPÁ e dá outras providências.” Todos os projetos foram aprovados por 
unanimidade. Após a votação todos os pronunciamentos dos senhores vereadores 
poderão ser vistos por gravação e por via online, após os pronunciamentos o 
senhor presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão. 
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
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“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Presidente
Jarbas Luís De Almeida
Primeiro Secretario 
Eliel Marcos De Oliveira

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA
A TRIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DO ANO DE 2025, DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO QUE 
TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA 
OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS PELA MESA:
LEITURA
Não a matéria a ser deliberada!
VOTAÇÃO
Projeto de lei 055/2025 “Dispõe sobre ação de fomento à economia agrícola local 
Cartão Vale Feira aos servidores municipais do Poder Executivo de Urupá-RO., e dá 
outras providências.’’
Coloco o Projeto de lei 055/2025, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 055/2025 em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
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“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Projeto de lei 056/2025 “Dispõe desmembramento da estrutura administrativo da 
Secretaria do Município de Infraestrutura, institui a Secretaria do Município de 
Agricultura e dá outras providências. ”
Coloco o projeto de lei de n. 056/2025, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco O Projeto De Lei N. 056/2025 em Votação, O Vereador que for 
favorável Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 057/2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Abrir Crédito Adicional 
Especial no orçamento vigente do Município de Urupá, no valor de R$ 350.000,00 
(trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”
Coloco o projeto de lei de n. 057/2025, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco O Projeto De Lei N. 057/2025 em Votação, O Vereador que for 
favorável Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 058/2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, 
para fins de aquisição de Materiais Cirúrgicos e dá outras providências.”
Coloco o projeto de lei de n. 058/2025, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco O Projeto De Lei N. 058/2025 em Votação, O Vereador que for 
favorável Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Projeto de lei 059/2025 “Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização 
Fiscal de Contribuintes do Município de Urupá - REFIS URUPÁ e dá outras 
providências.”
Coloco o projeto de lei de n. 059/2025, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco O Projeto De Lei N. 059/2025 em Votação, O Vereador que for 
favorável Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADA NO PEQUENO EXPEDIENTE, 
TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES 
VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE EXPEDIENTE 
PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.
15/12/2025