| materia |
52/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos técnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DE
RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DO BUEIRO DA LINHA TN28 EM
FRENTE DO SITIO DO LUCAS, VISTO QUE ESTA INTRANSITÁVEL |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-29 |
Resolução |
"As sessões ordinárias serão 04 (quatro) por mês, realizando-se às segundas-feiras a partir das 10:00 horas, tendo a duração de 03 (três) horas, se antes não se esgotar a matéria." Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-09-29 |
Decretos |
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
26 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos t6cnicos competentes, INDICO
A VIABILIDADE DA MANUTENCA0 D0 BUEIR0 LOCALIZADO N0
TRAVESSAO D0 GESSE, QUE PEGA DA LINHA TN10 PARA TN16 |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito EZEQUIEL SAIDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentarios e financeiros, INDICO A `VIABILIDADE DE
COLOCAR BUEIRO NO TRAVESSAO DA LINHA T20 PARA 14, EM
FRENTE A IGREJA ASSEMBLfilA DE DEUS DA MISSAO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos t6cnicos competentes, INDICO
A VIABILIDADE DA MANUTENCA0 D0 BUEIR0 LOCALIZADO N0
TRAVESSAO D0 GESSE, QUE PEGA DA LINHA TN10 PARA TN14 |
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| norma |
1167/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.647,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais) no orçamento vigente para devolução de saldo remanescente do Convênio n. 916419/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1168/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências |
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| norma |
1169/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 53.813,84 (cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), destinado à ampliação de meta do Convênio n. 313/2024/PGE-DERADM, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1170/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1166/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, destinado à atenção especializada do Hospital Municipal Jorge Cardoso de Sá” |
1 |
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| norma |
1165/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para
devolução de rendimentos e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICO A VIABILIDADE DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E MEIO FIO DE TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICPIO. |
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| sessao |
24 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1164/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, para atendimento do Programa Mais Acesso a Especialidades (PMAE) – Componente Cirurgia (PNRF/MUTIRÃO)” |
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| norma |
1164/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, para atendimento do Programa Mais Acesso a Especialidades (PMAE) – Componente Cirurgia (PNRF/MUTIRÃO)” |
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| sessao |
23 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2025-09-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-01 |
Decretos |
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ ESTADO DE RONDONIA, EXERCICIO FINACEIRO DE 2023, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.” |
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| sessao |
22 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1163/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Altera, acresce, revoga dispositivos da Lei 1.063 de 26 de junho de 2023 e revoga a Lei n. 979 de 30 de dezembro de 2021 e adota outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DE ATERRO NA ZONA RURAL DAS SEGUINTES LINHAS:
LINHA A 02
LINHA A 04 LINHA T12
LINHA C 06 LINHA Tio
Justificativa: Tendo em vista que a população tem cobrado e melhoria na qualidade e tráfego das estradas rurais do nosso Município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICO A VIABILIDADE DE TAPAGEM DAS BOCAS DE SARJETAS E BUEIROS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE URUPÁ. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICO A VIABILIDADE DE BLOQUETEAMENTO DA RUA ARNALDO JANSEN, BAIRRO JARDIM URUPÁ. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
21/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
“Designa servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação. |
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| norma |
1161/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Urupá a celebrar Parceria Voluntária com a
Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – Santa Casa de
Rondônia, e demais Organizações da Sociedade Civil em regime de mútua
Cooperação à consecução de finalidades de interesse públicos complementação
dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS),envolvendo ou não transferência
de recursos financeiros, sob a égide da Lei n. 13.019/2014 e dá outras providências |
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| norma |
1162/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de R$ 89.931,36 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), sendo desse valor, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) proveniente de repasse da concedente e R$ 9.931,36 (nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) oriundo do valor de contrapartida financeira do convênio. Em favor da Secretaria Municipal de Educação, objetivando a Aquisição de Kit Escolar.” |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 120, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ADEILDO MARTINS DA CIDADE DE URUPÁ |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 120, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA WALDEMAR HIGINO DE SOUZA DA CIDADE DE URUPÁ |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BOSQUE MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO DE URUPA. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UMA MANUTENÇAO NA RUA 8 DE MARÇO, POIS A SARJETA DESTA RUA SE ENCONTRA DEGRADADA EM ALGUNS PONTOS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE ADQUIRIR NO MINIMO 20 CADEIRAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE 2(D01S) BUEIROS E LEVANTAMENTO DE ATERRO NA LINHA 58, PRÓXIMO A MATA. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOVA ESTRELA DA LH 16, NO DISTRITO DE NOVA ALIANÇA |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM BUEIRO E LEVANTAMENTO DE ATERRO NA LINHA 15C, EM FRENTE A CASA DO SR. DIVALDO |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PRÓXIMO AO CAMPO DO MARCINHO. |
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| sessao |
19 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
17/2025 |
2025-08-05 |
Decretos |
“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA PARA RECEBER SENHOR FREDSON GOMES DA SILVA SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| norma |
19/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
‘Nomear o Senhor FREDSON GOMES DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de OUVIDOR GERAL, FG-REF. 02 e dá outras providências.’ |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
tecnicos, orçamentarios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM
BEBEDOURO NO CEMITERIO MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentdrios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
ARRUMAR A ENERGIA DO CEMITERIO MUNICIPAL, TROCAR A
FIACAO ATE A CAPELA E COLOCAR UM POSTE NO MEIO, PARA
PODER LIGAR A ENERGIA E FUNCIONAR 0 BEBEDOUR0 NO QUAL
FOI FHITO PEDIDO EM INDICACAO ANTERIOR |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM
BUEIRO NA LINHA 15, PRÓXIMO A CASA DO SR. MARCELO. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇAO DE 5 QUEBRA-MOLAS NA AV. DOS PIONEIROS |
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| sessao |
18 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
15/2025 |
2025-07-31 |
Decretos |
DECRETO Nº 15/2025-CMUR Urupá/RO,31 de julho 2025
“REVOGA O DECRETO N. 14/2025, QUE CONCEDE CEDÊNCIA DO SERVIDOR SENHOR LUCAS DAMASCENO SALDANHA, PARA MUNICIPIO DE CACOAL/RO |
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| norma |
14/2025 |
2025-07-29 |
Decretos |
“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SENHOR LUCAS DAMASCENO SALDANHA, PARA MUNICIPIO DE CACOAL/RO. |
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