sessao nº 18

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Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos 04 dias do mês de agosto de 2025, as 19;30 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO. foi realizado a decima oitava sessão ordinária sob a direção da mesa 
diretora do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores 
Jarbas Luís De Almeida Presidente , Eliel Marcos De Oliveira Primeiro 
Secretario e com a presença de todos os excelentíssimos vereadores com a falta 
dos senhores vereadores Joel Vieira de Lima e Wesley Carlos de França o senhor 
presidente fez a abertura da sessão invocando a presença de Deus e havendo 
quorum legal solicitou do senhor secretario que proceda na leitura das matérias 
recebidas pela mesa, LEITURA Projeto de lei 027/2025 "Autoriza o Município de 
Urupá a celebrar Parceria Voluntária com a Sociedade Beneficente Latino 
Americano da Amazônia - Santa Casa de Rondônia, e demais Organizações da 
Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de 
finalidades de interesse público, visando à complementação dos serviços do 
Sistema Único de Saúde (SUS), com ou sem transferência de recursos financeiros, 
nos termos da Lei n. 13.019/2014, e dá outras providências." Projeto de lei
028/2025 “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total 
de R$ 89.931,36 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis 
centavos), proveniente do Convênio Nº 122/2025/PGE-SEDUC firmado junto a 
Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, cujo objeto é Aquisição de Kit 
Escolar, sendo desse valor, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é proveniente de 
repasse da Concedente e R$ 9.931,36 (nove mil, novecentos e trinta e um reais e 
trinta e seis centavos) é oriundo do valor de contrapartida financeira do convênio.”
Indicação 027/2025: Indico a viabilidade de implantação de 5 quebra-molas na av. 
dos pioneiros. Indicação 031/2025: Indico a viabilidade de um bueiro na linha 15, 
próximo a casa do sr. Marcelo. Indicação 032/2025: Indico a viabilidade de um 
bebedouro no cemitério municipal. Indicação 033/2025: Indico a viabilidade de 
arrumar a energia do cemitério municipal, trocar a fiação até a capela e colocar 
um poste no meio, para poder ligar a energia e funcionar o bebedouro no qual foi 
feito pedido em indicação anterior. após a leitura, todos os pronunciamentos dos 
senhores vereadores poderão ser vistos por gravação e por via online, após os 
pronunciamentos o senhor presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão. 
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Presidente
Jarbas Luís De Almeida
Primeiro Secretario 
Eliel Marcos De Oliveira

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos Ilmos. Srs. Vereadores 
Urupá – RO
Convocação:
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá-RO Jarbas Luís De Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONVOCA, os senhores vereadores para 
participarem da Decima Oitava Sessão Ordinária, que será realizada no dia 04 de agosto de 
2025(*Segunda-feira) que dará início às 19h30min.
Pauta - Deliberar sobre:
LEITURA 
Projeto de lei 027/2025 "Autoriza o Município de Urupá a celebrar Parceria Voluntária com a 
Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - Santa Casa de Rondônia, e demais Organizações da 
Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, visando 
à complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), com ou sem transferência de recursos 
financeiros, nos termos da Lei n. 13.019/2014, e dá outras providências."
Projeto de lei 028/2025 “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de 
R$ 89.931,36 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), proveniente do Convênio 
Nº 122/2025/PGE-SEDUC firmado junto a Secretaria de Estado da Educação –SEDUC, cujo objeto é Aquisição 
de Kit Escolar, sendo desse valor, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é proveniente de repasse da Concedente e R$ 
9.931,36 (nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) é oriundo do valor de contrapartida 
financeira do convênio.”
Indicação 027/2025: Indico a viabilidade de implantação de 5 quebra-molas na av. dos pioneiros.
Indicação 031/2025: Indico a viabilidade de um bueiro na linha 15, próximo a casa do sr. Marcelo.
Indicação 032/2025: Indico a viabilidade de um bebedouro no cemitério municipal.
Indicação 033/2025: Indico a viabilidade de arrumar a energia do cemitério municipal, trocar a fiação até 
a capela e colocar um poste no meio, para poder ligar a energia e funcionar o bebedouro no qual foi feito pedido 
em indicação anterior.