| norma |
1159/2025 |
2025-07-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.002.453,82 (dois milhões, dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), provenientes do Convênio nº 225/2025/PGE-DERADM, e R$ 2.453,82 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), proveniente de contrapartida, para recuperação das estradas vicinais.” |
1 |
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| norma |
1160/2025 |
2025-07-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de credito especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura (SEMINFRA), para devolução de rendimentos de aplicação financeira e saldo remanescente do Convênio n. 882938/2019.” |
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| sessao |
10 |
2025-07-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
13.2025/2025 |
2025-07-21 |
Decretos |
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor GERALDO CAETANO CARDOSO, ocorrido no dia 20 de julho do corrente ano.
CONSIDERANDO o profundo pesar da família e da comunidade Urupaense, o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar.
DECRETA Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Geraldo Caetano Cardoso, pai do Servidor do Cargo Comissionado de Diretor Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Urupá/RO, Sr. Geuclécio Caetano Cardoso. |
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| norma |
1158/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de R$ 227.600,00 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), proveniente de Proposta de Convênio a ser firmado junto a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, sendo desse valor, R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) é proveniente de repasse da Concedente e R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) é oriundo do valor de contrapartida financeira do convênio.” |
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| sessao |
9 |
2025-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
17 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-12 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA DOS PIONEIROS, DA RUA CHICO MENDES E RUA ELI BATISTA. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-12 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE LIMPEZA E SOLICITO ALGUMAS LIXEIRAS PARA A ESCOLA NOVA ESTRELA EM NOVA ALIANÇA, E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA NO DISTRITO SUPRACITADO. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: ADMILSON RODRIGUES FREDERICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA ALTURA DO MORRO NA LINHA T20 |
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| sessao |
15 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
Administrativo AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM BUEIRO NA LINHA T20 PRÓXIMO A GALERIA NO TRINCHEIRA, ONDE A AGUA PASSA POR CIMA DA ESTRADA, POIS DEVIDO O ALTO NÍVEL DO RIO QUANDO SOBE CAUSA ALAGAMENTOS, DANIFICA AS ESTRADAS E DIFICULTA NO TRÁFICO DE QUEM MORA NA REGIÃO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM ESTACIONAMENTO AO LADO DE ONDE SERÁ A NOVA UBS, TENDO EM VISTA QUE HÁ MUITOS ORGÃOS PÚBLICOS PRÓXIMOS E COM Isso TRARÁ MELHOR MOBILIDADE NO FLUXO DE VEÍCULOS DO LOCAL SUPRACITADO. |
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| norma |
1155/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de
R$ 775.101,93 (setecentos e setenta e cinco mil cento e um reais e noventa e
três centavos), sendo desse valor, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
proveniente de repasse da Concedente e R$ 375.101,93 (trezentos e setenta
e cinco mil cento e um reais e noventa e três centavos) é oriundo do valor de
contrapartida financeira do convênio, objetivando a reforma e ampliação da
E.M.E.F Waldemar Higino de Souza |
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| norma |
1156/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de
R$ 328.433,33 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais
e trinta e três centavos), sendo desse valor, R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta
mil reais) proveniente de repasse da conveniente e R$ 178.433,33 (cento e
setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e tinta e três reais) é
oriundo do valor de contrapartida financeira do convênio. Em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura,
objetivando a Aquisição de 01 (uma) Mini Fábrica de Ração.” |
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| norma |
1157/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional proveniente do Convênio/Contrato de Repasse
n. 949098/2023/MIDR/CAIXA, no valor de R$ 2.322.773,27 (dois milhões,
trezentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e sete
centavos), sendo desse valor, 2.165.283,79 (dois milhões, cento e sessenta e
cinco mil e duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos)
proveniente do repasse da Concedente, R$ 14.022,26 (catorze mil, vinte e
dois reais e vinte e seis centavos) proveniente de saldo de contrapartida
financeira e R$ 143.467,22 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e
sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) proveniente de aporte financeiro
de contrapartida. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA R. OTÁVIO PEDRO DE OLIVEIRA. INDO DA RUA 07 DE SETEMBRO ATÉ O FINAL DA RUA OTÁVIO PEDRO. SENDO QUE NO BAIRRO ALTO ALEGRE NÃO POSSUI PISTA DE CAMINHADA E TENDO EM VISTA QUE Isso TRARÁ VALORIZAÇÃO PARA O BAIRRO ALTO ALEGRE. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE 2 QUEBRA MOLAS NA AV. 8 DE MARÇO, UM AO LADO DO KINEM MERCADO E O OUTRO PÓXIMO DO ESCRITÓRIO MODELO. 1 QUEBRA MOLA PRÓXIMO AO KINEM MERCADO NA RUA BEM-TI-VI PRÓXIMO A CASA DO GILMAR GAMBIRA E OUTRO NA RUA BEIJAFLOR, EM FRENTE A OFICINA DE MOTOS PAIS E FILHOS. VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DIMINUINDO O NÚMERO ALTO DE ACIDENTES QUE TEM OCORRIDO NESSES LOCAIS. |
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| sessao |
8 |
2025-06-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE UM QUEBRA MOLA NA RUA AV. JORGE TEIXEIRA EM FRENTE A OFICINA RONI MOTOS.
Justificativa: EM TRIBUNA |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO DE ATERRO E UM BUEIRO NA LINHA A9 PERTO DO ZIEL E FLORICULTURA, E A SUBSTITUIÇÃO DE UM BUEIRO PEQUENO PARA UM GRANDE E TAMBÉM LEVANTAMENTO DE
ATERRO NA LINHA TN14 PERTO DA CASA DA SIMONE. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO a Secretaria de Fazenda o que segue:
Senhor Prefeito, EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE REVER A DEMANDA DOS APOSENTADOS QUE TEM O DESCONTO DO IPTU, QUE AS SECRETARIAS POSSAM FAZER PANFLETOS E ENTREGUEM AOS IDOSOS OU PESSOAS RESPONSÁVEIS POR ELES E EM PARCERIA COM OS AGENTES DE SAÚDE. E INFORMAR UM PERÍODO ANTES PARA A ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE ISENTOS E AVISA-LOS DE FORMA TRANSPARENTE. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
tecnicos, oreamentarios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE REVER
A SITUACAO DOS SALARIOS RETROATIVOS DE PRORESSORES,
TENDO EM VISTA QUE HA PROFESSORES APOSENTADOS E
DOENTES PRECISANDO DO DINHEIR0 PARA TRATAMENTO E
SAÚDE. |
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| sessao |
13 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-21 |
Decretos Legislativo |
DECRETO Nº 010/2025/GP De 21 de maio de 2025
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE
COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
11/2025 |
2025-05-21 |
Decretos Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL PELO
FALECIMENTO DO SERVIDOR
MUNICIPAL SR. ENIR EGERT MOTA.
0 Presidente da Camara Municipal de urupa/RO, no uso das s atribuições legais que
lhe sao conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o falecimento do Servidor publico Municipal, lotado na Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Sr. ENIR EGERT MOTA, ocorrido no dia 21 de maio do
corrente ano. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: LOURIVAL DE PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, A INDICAÇÃO E VIABILIDADE DE BLOQUETEAMENTO DA LH-CI (TRECHO QUE DA ACESSO AO CEMITERIO). |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuicdes que lhe sao
conferidas, com amparo legal no Art. 120, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentarios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS DE
CHA0 NOS BAIRROS D0 MUNICÍPIO DE URUPA. |
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| sessao |
7 |
2025-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
12 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
1152/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por anulação de dotação
orçamentária, em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA,
no valor de R$ 63.210,13 (sessenta e três mil,
duzentos e dez reais e treze centavos)”. |
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| sessao |
11 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste Município
de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA
REALIZAÇÃO DE TROCA DE LAMPADAS DAS RUAS:
RUA ELI BATISTA;
LAMPADAS DA PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO
JARDIM URUPÁ;
RUA 15 DE NOVEMBRO;
RUA 07 DE SETEMBRO; |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: ELIEL MARCOS DE 0LIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das
atribuig6es que lhe sao conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei
Organica deste Municipio de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR
do Vereador Presidente, a INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentarios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
REFORMA DO VESTIARIO DO CAMPAO E DO VESTIARIO DA
QUADRA DE VOLEI, VISTO QUE AMBOS SE ENCONTRAM EM
SITUACAO PRHCARIA |
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| sessao |
10 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1154/2025 |
2025-05-02 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 14.117,64 (Quatorze mil, cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse ESTADUAL entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.” |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JOEL VIEIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste Município
de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICAÇÃO VIABILIDADE DA
REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO MARCELO PEREIRA
DE LIMA MAIS CONHECIDO COMO ‘MARCELINHO’, APROVEITANDO
A OPORTUNIDADE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO UM NOVO
POSTO DE SAUDE, NESSE SENTINDO DANDO O NOME DELE A ELE. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
““Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no
valor total de R$ 83.485,79 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais e setenta e nove centavos) sendo R$ 18.583,79 (dezoito mil, quinhentos
e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) provenientes de superávit
financeiro e R$ 64.902,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e dois reais),
proveniente de contrapartida, tem por objeto a Pavimentação asfáltica em via
urbana com drenagem e calçadas no Município de Urupá–RO” |
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| norma |
1151/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
““Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 83.485,79 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) sendo R$ 18.583,79 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) provenientes de superávit financeiro e R$ 64.902,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e dois reais), proveniente de contrapartida, tem por objeto a Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no Município de Urupá–RO” |
1 |
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| norma |
1153/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no montante de R$
471.490,56 (quatrocentos e setenta um mil,
quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis
centavos), proveniente de economia de
resultado licitatório e aumento de meta.” |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de
R$ 35.083,13 (trinta e cinco mil, oitenta e três reais e treze centavos) e R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), proveniente de repasse fundo a fundo
em favor da Secretaria Municipal de Saúde, com finalidade a execução de
ações de Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS e
ações de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Primária em Saúde.” |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de
R$ 303.081,00 (trezentos e três mil, oitenta e um reais) proveniente de
repasse fundo a fundo em favor da Secretaria Municipal de Saúde, com
finalidade a Aquisição de equipamentos e Material Permanente para
Estruturação das Unidades Básicas de Saúde Francisco Ramires.” |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante
de R$ 184.146,39 (Cento e oitenta quatro mil, cento e quarenta e seis reais e
trinta e nove centavos), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse
ESTADUAL entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Fundo Municipal de
Saúde de Urupá.” |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de R$ 303.081,00 (trezentos e três mil, oitenta e um reais) proveniente de repasse fundo a fundo em favor da Secretaria Municipal de Saúde, com finalidade a Aquisição de equipamentos e Material Permanente para Estruturação das Unidades Básicas de Saúde Francisco Ramires.” |
1 |
extracted
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| norma |
1146/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de
R$ 39.562,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais) em favor
da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de cadeira
odontológico, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde
Francisco Ramirez.” |
1 |
extracted
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| norma |
1147/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o ato de cedência no âmbito do
Poder Executivo Municipal, altera o art. 58, e
revoga o art. 59 ato de recepção, ambos da Lei
n. 692, 18 de dezembro de 2015 – Regime
Jurídico Único. |
1 |
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