norma nº 11/2025

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Gestao 2025-2028
DECRETO N.11/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025.
``DECRETA LUTO OFICIAL PELO
FALECIMENTO DO SERVIDOR
MUNICIPAL SR. ENIR EGERT MOTA.
0 Presidente da Camara Municipal de urupa/RO, no uso das atribuig6es legais que
lhe sao conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Ptlblico Municipal, lotado na Secretaria
Municipal de Administrag5o e Planejamento, Sr. ENIR EGERT MOTA, ocorrido no dia 21 de maio do
corrente ano.
CONSIDERANDO sua trajet6ria e os valiosos trabalhos cultivados a comunidade
Urupaense na Secretaria Municipal de Administra¢ao e Planejamento no decorrer de sua vida como
cidad5o.
CONSIDERANDO a intensa afli¢ao da famflia e da comunidade Urupaense, a
compaix5o de solidariedade, angdstia e saudade que emerge pela perda de urn cidadao exemplar;
CONSIDERANDO, finalmente, que 6 clever do Poder Pdblico urupaense render
justas homenagens aqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedica¢ao, contribu`ram
para o bern-estar da coletividade.
D E C R E T A:
Art. 19 Luto Oficial por 03 (tres) dias, na Dependencias da Camara Municipal
Urupa, contados desta data; fica estabelecido ponto facultativo para o dia 22/05/2025 pelo
falecimento do Sr. ENIR EGERT MOTA, que em vida, prestou excelentes servi¢os ao Municipio de
Urupa/RO, devendo a bandeira do Municipio ser hasteada a meio mastro, na sede da Camara
Municipal de Urup5 Rond6nia.
Art. 29 Este Decreto entrar5 em vigor na data de sua publica¢ao.
Rua Otavio Pedro de Oliveira, n. 5o49 -Bairro Alto Alegre, CEP-76.929-ooo
CNPJ: 63.789.416/oool-5o, fone (69) 3413-2'444
''A pratica do racismo e da discrimina£5o 6 crime (CF./88, art. 59, XLll; Lei 7.716/79)"
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