| norma |
1150/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 184.146,39 (Cento e oitenta quatro mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse ESTADUAL entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Urupá.” |
1 |
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| norma |
1176/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de R$ 35.083,13 (trinta e cinco mil, oitenta e três reais e treze centavos) e R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), proveniente de repasse fundo a fundo em favor da Secretaria Municipal de Saúde, com finalidade a execução de ações de Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS e ações de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde.” |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-12 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: JARBAS LUIZ DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste Município
de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE
RECUPERAÇAO DAS SARJETAS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO
DE URUPÁ, NO QUAL DESTACO A AV. JORGE TEIXEIRA, AV CABO
BARBOSA E RUA CHICO MENDES. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei
Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR
do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE
RECUPERAÇAO DAS SARJETAS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO
DE URUPÁ, NO QUAL DESTACO A AV. JORGE TEIXEIRA, AV CABO
BARBOSA E RUA CHICO MENDES. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: ADMILSON RODRIGUES FREDERICO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Orgânica deste
Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador
Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE
RECUPERAÇAO DAS SARJETAS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO
DE URUPÁ, NO QUAL DESTACO A AV. JORGE TEIXEIRA, AV CABO
BARBOSA E RUA CHICO MENDES. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: LOURIVAL DE PAUIIA VIEIRA, no uso das atribuig6es que lhe sao
conferidas, com amparo legal no Art. 120, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SQLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentarios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
MOBILIZACAO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE 0BRA,
SAODE E DO MEIO AMBIENTH, PARA REALIZAR UMA LIMPEZA DAS
RUAS EM GERAIS E TERRENOS BALDIOS DA NOSSA CIDADE DE
URUPA. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1145/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
100.000,00 (Cem mil reais) em favor da
Secretaria Municipal de Assistência Social,
objetivando o custeio promovendo a
Estruturação da Rede de Serviços Único de
Assistência Social para manutenção da
Associação de Pais e Amigos Excepcionais –
APAE do Município.” |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por anulação de dotação
orçamentária, em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA,
no valor de R$ 63.210,13 (sessenta e três mil,
duzentos e dez reais e treze centavos)”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
100.000,00 (Cem mil reais) em favor da
Secretaria Municipal de Assistência Social,
objetivando o custeio promovendo a
Estruturação da Rede de Serviços Único de
Assistência Social para manutenção da
Associação de Pais e Amigos Excepcionais –
APAE do Município.” |
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-19 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: LOURIVAL DH PAULA VIEIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei Organica deste Municipio
de Urupa, venho respeitosamente SLOLICITAR do Vereador Presidente, a
INDICACAO ao Chefe do Poder Executivo oque segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
tecnicos, orcamentarios e financeiros, A INDICAÇÃO E VIABILIDADE DE
BLOQUETEAMENTO DA LH-C1 (TRECHO QUE DA ACESSO AO
CEMITERIO). |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo.
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO BOSQUE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: ANTONIO NUNES / PARTIDO-PTB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0 , da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos técnicos competentes, INDICO
A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA LH-TN6
DEPOIS DO TRAVESSÃO DA LH 32 E TAMBEM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA LH TN6 QUE ESTA LOCALIZADO DEPOIS DO TRAVESSÃO DA LH 28 |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: Admilson Frederico/Part.-PL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12 0, da Lei Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA LINHA TIO EM FRENTE A
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALPHOSUS GUIMARAES..... |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2025-03-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
““Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por anulação de dotação
orçamentária, em favor da Secretaria
Municipal de Saúde – no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais)”. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de
R$ 39.562,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais) em favor
da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de cadeira
odontológico, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde
Francisco Ramirez.” |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
““Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por anulação de dotação
orçamentária, em favor da Secretaria
Municipal de Saúde – no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais)”. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
76.415,76 (setenta e seis mil quatrocentos e
quinze reais e setenta e seis centavos) em
favor do Gabinete do Prefeito, sendo R$ R$
73.000,00 (setenta e três mil reais)
provenientes do Convênio n. 61/2024/PGESEJUCEL e R$ 3.415,76 (três mil,
quatrocentos e quinze reais e setenta e seis
centavos) oriundos da contrapartida do
município.” |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
451.671,59 (Quatrocentos e cinquenta e
um mil, seiscentos e setenta e um reais e
cinquenta e nove centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando a aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes
para o Centro Cirúrgico.” |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
300.000,00 (Trezentos mil reais) em favor da
Secretaria Municipal de Saúde, objetivando
a aquisição de Medicamentos Hospitalares.” |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
a “Autoriza o Poder Executivo abertura de credito especial
em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura
(SEMINFRA), para devolução de rendimentos de aplicação financeira e saldo
remanescente do Convênio n. 089/2021/PGE-SEAGRI” |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
397.869,00 (Trezentos e noventa e sete mil,
oitocentos e sessenta e nove reais) em favor
da Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando a aquisição de equipamentos e
material permanente para a estruturação
das Unidades Básicas de Saúde Francisco
Ramirez e Tércio Costa da Silva.” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
1.093.186,00 (Um milhão, noventa e três
mil e cento e oitenta e seis reais) em
favor da Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando o custeio de Cirurgias
Eletivas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
300.000,00 (Trezentos mil reais) em favor da
Secretaria Municipal de Saúde, objetivando
a aquisição de Medicamentos Hospitalares.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1137/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
1.093.186,00 (Um milhão, noventa e três
mil e cento e oitenta e seis reais) em
favor da Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando o custeio de Cirurgias
Eletivas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1140/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
76.415,76 (setenta e seis mil quatrocentos e
quinze reais e setenta e seis centavos) em
favor do Gabinete do Prefeito, sendo R$ R$
73.000,00 (setenta e três mil reais)
provenientes do Convênio n. 61/2024/PGESEJUCEL e R$ 3.415,76 (três mil,
quatrocentos e quinze reais e setenta e seis
centavos) oriundos da contrapartida do
município.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1141/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
76.415,76 (setenta e seis mil quatrocentos e
quinze reais e setenta e seis centavos) em
favor do Gabinete do Prefeito, sendo R$ R$
73.000,00 (setenta e três mil reais)
provenientes do Convênio n. 61/2024/PGESEJUCEL e R$ 3.415,76 (três mil,
quatrocentos e quinze reais e setenta e seis
centavos) oriundos da contrapartida do
município.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
credito especial em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura (SEMINFRA),
para devolução de rendimentos de aplicação
financeira e saldo remanescente do Convênio
n. 089/2021/PGE-SEAGRI” |
1 |
extracted
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| norma |
1143/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
397.869,00 (Trezentos e noventa e sete mil,
oitocentos e sessenta e nove reais) em favor
da Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando a aquisição de equipamentos e
material permanente para a estruturação
das Unidades Básicas de Saúde Francisco
Ramirez e Tércio Costa da Silva.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1177/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
451.671,59 (Quatrocentos e cinquenta e
um mil, seiscentos e setenta e um reais e
cinquenta e nove centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando a aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes
para o Centro Cirúrgico.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit
no valor total de R$ 177.983,65 (cento e
setenta e sete mil, novecentos e oitenta
e três reais e sessenta e cinco centavos),
para a Construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) Tipo II” |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei
Orgânica deste Município de Urupá, venho respeitosamente SOLICITAR
do Vereador Presidente, a INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
CONTRATAÇÃO DE CARDIOLOGISTA PARA ATENDER AS
NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: ELIEL MARCOS DE 0LIVEIRA/PARTIDO-MDB, no uso das
atribuic6es que lhe sao conferidas, com amparo legal no Art. 12°, da Lei
Organica deste Municipio de Urupa, venho respeitosamente SOLICITAR
do Vereador Presidente, a INDICACA0 ao Chefe do Executivo o que segue:
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos
t6cnicos, orcamentdrios e financeiros, INDICO A VIABILIDADE DE
CONTRATAÇÃ0 DE CARDIOLOGISTA PARA ATENDER AS
NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
1134/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
credito especial em favor da Secretaria
Municipal de Educação (SEMEC), para
devolução de rendimentos de aplicação
financeira e saldo remanescente do Convênio
nº 421/PGE-2022)”. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$277.067,54 (duzentos e setenta e sete mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) sendo R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) provenientes do Convênio nº563/2024/PGE-SEOSP firmado junto a Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos – SEOSP e R$ 25.067,54 (vinte e cinco mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos),proveniente de contrapartida, tem por objeto a Construção do barracão do centro de pessoa com deficiência doMunicípio de Urupá–RO |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Regulamenta o ato de cedência no âmbito do
Poder Executivo Municipal, altera o art. 58, e
revoga o art. 59 ato de recepção, ambos da Lei
n. 692, 18 de dezembro de 2015 – Regime
Jurídico Único. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
credito especial em favor da Secretaria
Municipal de Educação (SEMEC), para
devolução de rendimentos de aplicação
financeira e saldo remanescente do Convênio
nº 421/PGE-2022)”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1136/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional Especial no valor total
de R$ 277.067,54 (duzentos e setenta e
sete mil sessenta e sete reais e cinquenta
e quatro centavos) sendo R$ 252.000,00
(duzentos e cinquenta e dois mil reais)
provenientes do Convênio nº
563/2024/PGE-SEOSP firmado junto a
Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos – SEOSP e R$ 25.067,54 (vinte e
cinco mil sessenta e sete reais e
cinquenta e quatro centavos),
proveniente de contrapartida, tem por
objeto a Construção do barracão do
centro de pessoa com deficiência do
Município de Urupá–RO” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), em favor da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSAU, para Custeio de
Cirurgias Eletivas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1135/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), em favor da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSAU, para Custeio de
Cirurgias Eletivas.” |
1 |
extracted
|