sessao nº 8

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= grelerono 19.67:38

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos 14 dias do mês de abril de 2025, as 19;30 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO,foi realizado a oitava sessão ordinária sob a direção da mesa diretora 
do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores Jarbas Luís 
De Almeida Presidente , Eliel Marcos De Oliveira Primeiro Secretario e com a 
presença de todos os outros excelentíssimos vereadores, o senhor presidente fez 
a abertura da sessão invocando a presença de Deus e havendo quorum legal 
solicitou do senhor secretario que proceda na leitura das matérias recebidas pela 
mesa,Projeto de lei 016/2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional 
especial por anulação de dotação orçamentária, em favor da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA, no valor de R$ 
63.210,13 (sessenta e três mil, duzentos e dez reais e treze centavos)” Indicação 
006/GP/CMUR.: Indico a viabilidade de mobilização, juntamente com as 
secretarias de obra, saúde do meio ambiente, para realizar uma limpeza das ruas 
em gerais e terrenos baldios da nossa cidade de urupá. Indicação 007/GP/CMUR.: 
indico a viabilidade recuperação das sarjetas das ruas do nosso município de 
urupá, no qual destaco a av. jorge teixeira, av cabo barbosa e rua chico mendes.
Indicação 008/GP/CMUR.: indico a viabilidade recuperaçao das sarjetas das ruas 
do nosso município de urupá, no qual destaco a av. jorge teixeira, av cabo barbosa 
e rua chico mendes. Indicação 009/GP/CMUR.: indico a viabilidade recuperaçao 
das sarjetas das ruas do nosso município de urupá, no qual destaco a av. jorge 
teixeira, av cabo barbosa e rua chico mendes. Votação do Projeto de lei 004/2025 
“Regulamenta o ato de cedência no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera 
o art. 58 e revoga o art. 59 ato de recepção, ambos da Lei n. 692, 18 de dezembro 
de 2015 – Regime Jurídico Único.” O projeto de Lei 004/2025 foi aprovado por sete 
votos contra um do senhor vereador Joel Vieira De Lima e após a votação, todos 
os pronunciamentos dos senhores vereadores poderam ser vistos por gravação e 
por via online, após os pronunciamentos o senhor presidente agradeceu a todos e 
encerrou a sessão. 
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
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“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Presidente
Jarbas Luís De Almeida
Primeiro Secretario 
Eliel Marcos De Oliveira

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos Ilmos Srs. Vereadores 
Urupá – RO
Convocação:
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá-RO Jarbas Luís De Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONVOCA, os senhores vereadores para 
participarem da Oitava Sessão Ordinária, que será realizada no dia 14 de Abril de 
2025(*Segunda-feira) que dará início ás 19h30min.
Pauta - Deliberar sobre:
LEITURA 
Projeto de lei 016/2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial 
por anulação de dotação orçamentária, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA, no valor de R$ 63.210,13 (sessenta e três 
mil, duzentos e dez reais e treze centavos)”
VOTAÇÃO
Projeto de lei 004/2025 “Regulamenta o ato de cedência no âmbito do Poder Executivo Municipal, 
altera o art. 58 e revoga o art. 59 ato de recepção, ambos da Lei n. 692, 18 de dezembro de 2015 – Regime 
Jurídico Único.”